Pág. 27

018766/2025

Pág. 7

018290/2025

Pág. 2

002108/2025

Pág. 24

003715/2025

Pág. 16

009881/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

HOMOLOGAÇÃO DO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

No dia 14 de outubro de 2025, procedeu-se o sorteio da Subcomissão Técnica para análise e

julgamento das propostas técnicas apresentadas em processo licitatório, a ser realizado na

modalidade CONCORRÊNCIA, que será instaurado pelo Município de Nova Friburgo,

objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de

publicidade, em observância aos ditames da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Iniciou-se o sorteio pelos membros sem vínculo com o Município de Nova Friburgo, sendo a

seguinte ordem de classificação:

- Anne Marjie Thurler Gomes ­ Titular

- Luanne Moliari Magalhães ­ Titular

- Rômullo da Silva Espíndola ­ 1° Suplente

- Carolina Braga Moryc ­ 2º Suplente

- Leonardo Barboza Daher Nascimento ­ 3° Suplente

- Gutemberg Soares da Conceição ­ 4º Suplente

Prossegue-se com o sorteio dos membros com vínculo junto ao Município de Nova Friburgo,

observando a seguinte ordem de classificação:

- Alan Ferreira Andrade ­ Titular

- Priscila de Lima Silva ­ Titular

- Wanderson Santos Emerick ­ Titular

- Carolina Beurmann de Silveira ­ Titular

- Willian Miranda Munhoz ­1° Suplente

- Thamyres Lisboa Pires Constantino ­ 2º Suplente

- Leandro Noel Leão Feitosa ­ 3° Suplente

- Fernando Wermelinger Moreira ­ 4º Suplente

- Jhenifer Coelho Cardoso ­ 5° Suplente

- Rafael Pereira Barbosa ­ 6º Suplente

- Kessia Coutinho da Cruz ­ 7° Suplente

- Andressa Leslie Brauer Cordeiro ­ 8º Suplente

- Juan Victor da Silva ­ 9° Suplente

Nada mais a se resolver, publique-se o resultado para conhecimento público.

Mayra Martins

Secretária de Gabinete

Matr. 62.003

Pág. 1

DECRETO Nº 3774/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 405.857,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 405.857,34 (quatrocentos e cinco mil,

oitocentos e cinquenta e sete reais, trinta e quatro centavos) para reforço da dotação orçamentária

abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.194 3390-39 16003110 405.857,34

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.194 3390-30 16003110 405.857,34

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

17/10/2025 17:26:20

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: b76f1882-126a-4d4c-8161-20dc738a366d

Documento Digital Nº 210907/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3775/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 924.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no

Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro

mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-34 15001002 924.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3190-11 15001002 924.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

17/10/2025 17:26:44

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 0dfa6eb4-8351-4cab-b129-ddb2e5e60cdc

Documento Digital Nº 210912/2025

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 075/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através dos

Decretos nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024 e nº 2.721, de 22 de fevereiro de 2024,

publicado no DOENF, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I, para a

nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das determinações

impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, (Subsecretaria de Recursos Humanos),

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS

09H:30MIN:

MÉDICO CLÍNICO GERAL (24 HORAS).

Nova Friburgo/RJ, 17 de Outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.17 15:05:32-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

MÉDICO CLÍNICO GERAL (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

14º

Nilton Vieira Filho CONVOCADO(A) PARA POSSE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 5993/2023

Contrato: 177/2023

Data da Assinatura: 16/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Itamar da Costa Marques

CPF: 573.990.777-20

Objeto: Majoração do valor da locação do Contrato n. 177/2023, vigente, firmado em

07 de julho de 2023

Valor: O valor mensal passa de R$ 4.926,87 (Quatro mil, novecentos e vinte e seis reais

e oitenta e sete centavos) para R$ 5.103,58 (Cinco mil, cento e três reais e cinquenta e

oito centavos).

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art. 65

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 16 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.17 09:45:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº 5.138/ 2024

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO,

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, pelo

período de 01 (um) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão I, de

form a a atender aos Princípios da Publicidade e Transparência, torna públicas as Atas de

Registro de Preços, com validade de 01 (um ) ano, a partir da publicação, assinadas com

a(s) em presa(s):

ARP Nº 337/ 2025 ALUZITANA ARTEFATOS DE CONCRETO, ENGENHARIA E

CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 49.636.879/ 0001-51, com valor total de R$

231.580,40 (duzentos e trinta e um m il quinhentos e oitenta reais e quarenta

cent avo s).

ARP Nº 338/ 2025 GEMINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.558.787/ 0001-72, com

valor total de R$ 1.250.770,95 (um m ilhão duzentos e cinquenta m il setecentos e

setenta reais e noventa e cinco centavos).

ARP Nº 339/ 2025 LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

22.223.078/ 0001-08, com valor total de R$ 25.845,00 (vinte e cinco m il oitocentos

e quarenta e cinco reais).

ARP Nº 340/ 2025 TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

20.515.983/ 0001-06, com valor total de R$ 112.930,00 (cento e doze m il

novecentos e trinta reais).

As respectivas Atas de Registro de Preços estão devidam ente disponibilizadas no sítio

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 30655/2025

Contrato: 031/2025

Data da Assinatura: 17/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da

Região Serrana - CIMSERRA

CNPJ: 07.015.626/0001-10

Objeto: Prestação de serviços na área de saúde pública para implantar, instalar, manter e

gerir moradia na modalidade serviço residencial (SRTs) terapêutico TIPO II para

usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.538.219,72 (Dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e

dezenove reais e setenta e dois centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Lei 8080/90

Foro: Comarca de Teresópolis

Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.17 15:22:43-03'00'

RJIBoEhInRnOy:1M10a2y03c3o3n758Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 7.581/2025

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto e fechado

Objeto da compra: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviços

de guarda e atendimento médico veterinário, com microchipagem, de animais de

médio e grande porte, dentro dos limites do Município de Nova Friburgo, para atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo

período de 01 (um) ano.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

90.083/2025 E

ADJUDICO e autorizo a despesa em favor da empresa a BOM PASTOR COMERCIO

E SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 09.310.829/0001-65, pelo melhor lance,

para os itens abaixo relacionados:

LOTE ÚNICO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTIC.

MÊS 12 27.500,00 330.000,00 PRINCIPAL

Perfazendo o valor total para a empresa BOM PASTOR COMERCIO E SERVICOS

VETERINARIOS LTDA, CNPJ 09.310.829/0001-65, em R$ 330.000,00 (trezentos e

trinta mil reais).

Totalizando o certame em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 17 outubro de 2025.

André Luiz Silva de Morais

Secretário de Bem-Estar e Proteção Animal

Matr.: 063.731

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 13.661/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.095/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa

especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as

necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.095/2025.

Adjudicado e Homologado para a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,

CNPJ 05.050.260/0001-95, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 Und. 4.000 LOTE 01 R$ 203.200,00 Principal

1.200 R$ 87.600,00 Principal

2 Und. 500 R$ 50,80 R$ 18.900,00 Principal

R$ 73,00

3 Und. 40 R$ 37,80 R$ 720,00 Principal

40 R$ 720,00 Principal

6 Und. 30 LOTE 03 R$ 589,50 Principal

40 R$ 1.200,00 Principal

7 Und. 40 R$ 18,00 R$ 654,00 Principal

3 R$ 18,00 R$ 85,50 Principal

8 Und. 3 R$ 19,65 R$ 90,00 Principal

R$ 30,00

9 Und. R$ 16,35

R$ 28,50

10 Und. R$ 30,00

11 Und.

12 Und.

13 Cx. 16 LOTE 04 R$ 1.790,40 Principal

16 R$ 2.000,00 Principal

14 Cx. 16 R$ 111,90 R$ 2.128,00 Principal

R$ 125,00

15 Und. 3.000 R$ 133,00 R$ 30.000,00 Principal

10 R$ 190,00 Principal

36 Und. 800 LOTE 08 Principal

50 R$ 111.200,00 Principal

37 Und. R$ 10,00 R$ 7.250,00

R$ 19,00

38 Und. R$ 139,00

R$ 145,00

39 Und.

Perfazendo o valor total da empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ

05.050.260/0001-95, em R$ 468.317,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e dezessete reais

e quarenta centavos).

Adjudicado e Homologado para a empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ 02.956.455/0001-00, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

LOTE 02

4 Und. 5.000 R$ 2,99 R$ 14.950,00 Principal

12 R$ 321,00 R$ 3.852,00 Principal

5 Kit LOTE 05

3 R$ 1.130,00 R$ 3.390,00 Principal

16 Cx. 100 R$ 903,34 R$ 90.334,00 Principal

200 R$ 793,49 R$ 158.698,00 Principal

17 Cx. 100 R$ 882,36 R$ 88.236,00 Principal

15 R$ 1.724,77 R$ 25.871,55 Principal

18 Cx. 30 R$ 632,50 R$ 18.975,00 Principal

60 R$ 264,50 R$ 15.870,00 Principal

19 Cx. 60 R$ 219,34 R$ 13.160,40 Principal

18 R$ 431,25 R$ 7.762,50 Principal

20 Cx. LOTE 09

21 Und.

22 Cx.

23 Cx.

24 Und.

40 Und. 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Principal

Perfazendo o valor total da empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ

02.956.455/0001-00, em R$ 461.099,45 (quatrocentos e sessenta e um mil e noventa e nove reais e

quarenta e cinco centavos).

Adjudicado e Homologado para a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA, CNPJ 16.599.555/0001-31, pelo melhor lance, para o lote abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

25 Und. 5.000 LOTE 06 R$ 300,00 Principal

26 Und. 5.000 R$ 2.750,00 Principal

27 Und. 12.000 R$ 0,06 R$ 11.040,00 Principal

28 Und. 10.000 R$ 0,55 R$ 800,00 Principal

29 Und. 60.000 R$ 0,92 R$ 6.000,00 Principal

30 Und. 60.000 R$ 0,08 R$ 1.200,00 Principal

31 Und. 4.800 R$ 0,10 R$ 720,00 Principal

R$ 0,02

R$ 0,15

Perfazendo o valor total da empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,

CNPJ 16.599.555/0001-31, em R$ 22.810,00 (vinte e dois mil oitocentos e dez reais).

Adjudicado e Homologado para a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA,

CNPJ 02.314.108/0001-84, pelo melhor lance, para o lote abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

32 Galão 5 LOTE 07 R$ 3.450,00 Principal

33 Und. 600 R$ 2.352,00 Principal

34 Galão 5 R$ 690,00 R$ 12.500,00 Principal

35 Cx. 16 R$ 3,92 R$ 24.000,00 Principal

R$ 2.500,00

R$ 1.500,00

Perfazendo o valor total da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ

02.314.108/0001-84, em R$ 42.302,00 (quarenta e dois mil trezentos e dois reais).

Totalizando o certame em R$ 994.528,85 (novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito

reais e oitenta e cinco centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 84.114,95 (oitenta e quatro mil

cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2025

R$ 1.200.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 800.000,00

R$ 600.000,00

R$ 400.000,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

VALOR R$ 1.078.643,80 R$ 994.528,85 R$ 84.114,95

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação

podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/edi-

tais/28606630000123/2025/000109.

Nova Friburgo/RJ, 16 de outubro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 18796/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.102/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LANCHES E QUENTINHAS, para atender

as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 90.102/2025.

· Adjudicado e Homologado para a empresa NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº

41.834.105/0001-23, pelo melhor lance, para o lote abaixo relacionado:

LOTE 01 ­ LANCHES GERAIS

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 UN 10.312 R$ 1,88 R$ 19.386,56 AMPLA

2 UN 10.416 R$ 0,50 R$ 5.208,00 AMPLA

3 UN 10.326 R$ 1,88 R$ 19.412,88 AMPLA

4 UN 9.766 R$ 1,20 R$ 11.719,20 AMPLA

5 UN 10.416 R$ 1,47 R$ 15.311,52 AMPLA

6 UN 10.416 R$ 0,55 R$ 5.728,80 AMPLA

7 UN 10.416 R$ 0,90 R$ 9.374,40 AMPLA

8 UN 10.326 R$ 0,45 R$ 4.646,70 AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.834.105/0001-

23, em R$ 90.788,06 (noventa mil e setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).

· Adjudicado e Homologado para a empresa RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.652.187/0001-20, pelo

melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

LOTE 02 - KIT DE LANCHES PARA O HEMOCENTRO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

9 KIT 9.108 R$ 18,19 R$ 165.674,52 AMPLA

LOTE 03 - QUENTINHAS

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

EXCLUSIVA

10 KIT 1.519 R$ 22,72 R$ 34.511,68

Perfazendo o valor total para a empresa RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.652.187/0001-20, em

R$ 200.186,20 (duzentos mil e cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).

Totalizando o certame em R$ 290.974,26 (duzentos e noventa mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte

e seis centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 140.696,35 (cento e quarenta mil e

seiscentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.102/2025

R$ 500.000,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

R$ 450.000,00 R$ 431.670,61 R$ 0,00 R$ 290.974,26 R$ 140.696,35

R$ 400.000,00

R$ 350.000,00

R$ 300.000,00

R$ 250.000,00

R$ 200.000,00

R$ 150.000,00

R$ 100.000,00

R$ 50.000,00

R$ 0,00

VALOR

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem ser

acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo/RJ, 16 de outubro 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 17/10/2025 10:03

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

949/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ESPOLIO DE FABIANO PESSANHA SECCA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

00*.***.***-*7 90***********-3 9223/2021

ENDEREÇO

null

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ESPOLIO DE FABIANO PESSANHA SECCA, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n°

124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n° 141/2021.

OBS.1: Cabe informar que todos os lançamentos foram efetuados com base no princípio da legalidade, considerando: as informações, os

documentos, as declarações e os pareceres técnicos contidos nos autos do presente processo administrativo, analisados pela

Fiscalização Tributária.

OBS.2: Qualquer fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, poderão ser apurados e os lançamentos

revistos de ofício; conforme artigo 149, do Código Tributário Nacional.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 105222025 R$ 57,67 24/11/2025

Imposto ISSQN 105232025 R$ 1.533,22 24/11/2025

Instituto Mais Valia 105242025 R$ 592,05 24/11/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 53, inciso VI, 72, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166,

167, incisos X, XI, XII, 173, inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.1_e0a.d1_e7r1V_0e:0rs4_i:o1n8_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 17 de Outubro de 2025 10:03:41

PORTARIA N.º 1.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

39.038, de 16 de outubro de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, JULIANA RODRIGUES DA SILVA

FREITAS, ocupante do cargo de Médico Cirurgião Vascular 20H, matriculada sob o

n.º 302.708, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos

administrativos a partir de 16 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.17 09:43:35-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A EXECUTAR OFERTA DE

CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM

ESPECIALISTAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso legal de suas atribuições e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GM/MS 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o

Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema

Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO os termos da Portaria SAES/MS n. º 1640, de 07 de maio de 2024, que

regulamenta a operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas;

CONSIDERANDO os termos da Portaria SAES/MS n.º 1821, de 11 de junho de 2024, que inclui

Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos SUS, no âmbito do Programa

Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GM/MS Nº 6.391, de 28 de dezembro de 2024, que

aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial

Especializada - Programa Agora Tem Especialistas - os Planos de Ação Regionais do Estado e

Municípios do Rio de Janeiro.

RESOLVE:

Art.1º - Habilitar os estabelecimentos de saúde constantes do ANEXO I, a executarem a

Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo/RJ, 17 de outubro de 2025.

GABRIEL Assinado digitalmente por GABRIEL

COSTA

COSTA WENDERROSCHY:12960995716

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

presencial, OU=20202238000107,

WENDERRO OU=Secretaria da Receita Federal do

Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=

RFB e-CPF A3, CN=GABRIEL COSTA

SCHY:12960 WENDERROSCHY:12960995716

Razão: Eu sou o autor deste

documento

995716 Localização:

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

ANEXO I - PORTARIA Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

CNES ESTABELECIMENTO

2271877 POLICLÍNICA CENTRO DR. SYLVIO HENRIQUE BRAUNE

POSTO DE SAUDE DR. TUNNEY KASSUGA

Nova Friburgo/RJ, 17 de outubro de 2025.

GABRIEL Assinado digitalmente por GABRIEL

COSTA

COSTA WENDERROSCHY:12960995716

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=

presencial, OU=20202238000107,

WENDERRO OU=Secretaria da Receita Federal do

Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=

RFB e-CPF A3, CN=GABRIEL COSTA

SCHY:129609WENDERROSCHY:12960995716

Razão: Eu sou o autor deste

documento

Localização:

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 062.810

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

PORTARIA Nº 1.737, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista a necessidade de institucionalizar e regulamentar o funcionamento do

Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno no Município de Nova Friburgo

RESOLVE:

Art. 1º ­ Constituir o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno de Nova

Friburgo.

Art. 2° - O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes abaixo

relacionadas, das seguintes instâncias:

I- Coordenação da Vigilância Epidemiológica:

TITULAR: SÂMIA MARIA DA SILVA COSTA- MATRÍCULA 302.112

SUPLENTE: MICHELE DA SILVA RAMOS MOREIRA ­ MATRÍCULA 299.249

II­Coordenação de Saúde da Mulher:

TITULAR: BEATRIZ MARIA TEIXEIRA GUERRA- MATRÍCULA 299.478

SUPLENTE: CAMILA JASMIM LIMA BOHRER AGUIAR - MATRÍCULA 206.963

III ­ Hospital Municipal Raul Sertã:

TITULAR: BETÂNIA GONÇALVES DO COUTO- MATRÍCULA 063.990

SUPLENTE: TELMA DOS SANTOS MALTA TEIXEIRA ­ MATRÍCULA 063.989

IV ­ Representante da Atenção Básica (ESF):

TITULAR: CRISTIANE VAZ CASTELANO -MATRÍCULA 207.859

SUPLENTE: WENDY GEISSLER RIBEIRO MATRÍCULA 113.082

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

V ­ Conselho Municipal de Saúde:

TITULAR: MÁRCIA DA COSTA PEREIRA DE JESUS

SUPLENTE: CAMILA DA MOTTA MOREIRA ESTANISLAU

VI ­ Maternidade:

TITULAR: MARLENE MARCONDES DOS SANTOS- MATRÍCULA 207.770

SUPLENTE: PRISCILA IGNÁCIA MARTINS DE OLIVEIRA- MATRÍCULA 207.459

VII ­ Representante do Conselho Tutelar:

Conselho Tutelar 1-

TITULAR: JOSIANA DUARTE TEIXEIRA MENDONÇA

SUPLENTE: MARCIA FERNANDES DE ANDRADE DA SILVA

Conselho Tutelar 2-

TITULAR: RAQUEL BORGES STELET

SUPLENTE: ANDRÉ HENRY PIRES JUNIOR

Parágrafo único. A participação de membros do Comitê é considerada de

relevância pública e não é remunerada.

Art. 3º ­ O presente Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses e,

extraordinariamente, sempre que houver necessidade, convocado pela Coordenação.

Art. 4º - As reuniões serão registradas em ata, contendo data, participantes e

principais encaminhamentos.

Art. 5º - As deliberações ocorrerão por maioria simples dos membros presentes.

Em caso de empate, prevalecerá o voto da Coordenação.

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

rt. 6º - Será considerado desligado o membro que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou 4

(quatro) alternadas, sem justificativa, devendo a instituição de origem indicar substituto.

Art. 7º ­ A Coordenação do Comitê será exercida pelos representantes a seguir:

Presidente: Michele da Silva Ramos Moreira;

Vice-Presidente: Beatriz Maria Teixeira Guerra;

Secretária Executiva: Márcia da Costa Pereira de Jesus.

Art. 8º - Os casos analisados pelo Comitê não terão caráter punitivo, sendo a

instância exclusivamente educativa, técnica e de melhoria da qualidade do cuidado.

Art. 9º - Os integrantes do Comitê não responderão diretamente a demandas

judiciais em relação aos casos analisados de óbitos materno, infantil e fetal. Solicitações de

demandas judiciais deverão ser encaminhadas diretamente aos gestores da Saúde.

Art. 10º - As alterações deste Regimento somente poderão ser realizadas

mediante proposta aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê.

Art. 11° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os

efeitos da Portaria nº 1.618, de 26 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025. Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.17 15:07:47-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

PORTARIA Nº 54/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO

CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE

ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO

O Secretário Municipal de Cultura do Município de Nova Friburgo, no uso de

suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o resultado do Chamamento Público nº 01/2025, destinado

ao credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Nova

Friburgo para prestação de serviços artísticos nos eventos e festividades

municipais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO que o artista EDGAR SALARINI foi contemplado,

integrando a listagem do credenciamento, divulgado através da Portaria nº

35, de 02 de outubro de 2025, ocupando o primeiro lugar na liguagem

CIRCO - SOLO no ranking atualizado de seleção entre os credenciados

habilitados;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o artista EDGAR SALARINI credenciado no âmbito do

Chamamento Público nº 01/2025, para a prestação de serviço artístico

consistente em CIRCO - SOLO, a ser realizado no dia 29/11, às 11 horas, na

Av. Alberto Braune, no evento "Black Braune".

Art. 2º O valor da contratação é de R$ 900,00, conforme estabelecido no

edital de credenciamento, devendo ser custeado com recursos da seguinte

dotação orçamentária:

Programa de trabalho: 18001.1339200412.112

Elemento de despesa: 33903610

Fonte de recurso: 17200000017

Art. 3º O artista convocado deverá confirmar a realização do serviço nos

termos desta Portaria no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a

partir da data de sua publicação, enviando a confirmação juntamente com a

atualização dos documentos exigidos no item 5 do Chamamento Público nº

01/2025, caso os mesmos encontrem-se fora da validade, para o endereço

eletrônico credenciamentoculturanf@gmail.com.

Art. 4º O não envio da confirmação e da documentação no prazo estipulado

acarretará a necessidade de apresentação de justificativa formal no prazo

adicional de 48 (quarenta e oito) horas, também pelo endereço eletrônico

credenciamentoculturanf@gmail.com, a qual será submetida à análise da

Comissão de Avaliação Jurídica e Sorteio, publicada através da Portaria nº

04, de 13 de maio de 2025, que decidirá sobre a manutenção do

credenciamento ou o descredenciamento do convocado.

Art. 5º Esta convocação se dá com base no art. 23, inciso V, e art. 215 da

Constituição Federal; art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº

14.133/2021; e Lei Municipal nº 4.984/2024, que fundamentam a

contratação por credenciamento para fins culturais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Matr.: 063.081

PORTARIA Nº. 1.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, CAROLINE GUIMARÃES MONTEIRO do

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com

efeitos administrativos a partir de 08 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.17 13:17:08-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, AUREMAR BERNADO TOLEDO do cargo,

em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com efeitos administrativos a

partir de 17 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.17 15:20:59-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

A Secretaria de Turismo torna pública a lista de Pessoas Jurídicas de Direito Privado e

Microempreendedores Individuais (MEIs) selecionadas, após análise da Comissão Mista de

Julgamento, para patrocínio do evento Reforma Protestante 2025, a ser realizado nos dias 30

e 31 de outubro e 01 de novembro de 2025.

ALIMENTOS E BEBIDAS PARA O CAMARIM DOS ARTISTAS LOCAIS

01 PANIFICADORA E RESTAURANTE ART PÃO LTDA CNPJ 54.372.137/0001-04

MATERIAIS (MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS) E PROFISSIONAIS DA

ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A CASA SENSORIAL - ESPAÇO DE AUTOREGULAÇÃO

01 FRI ON LINE LTDA CNPJ 53.387.091/0001-26

VÍDEOMAKER E FOTÓGRAFO

01 DAVID VARGAS DA FONSECA (AGÊNCIA HIM) CNPJ 58.544.888/0001-03

Kamila Mouza Santiago da Cunha

Secretária de Turismo

Mat.:063.093

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 19.081/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP Registro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor preço por item

Modo de disput a: Aberto e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE

NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da unidade neonatal do

Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO

PARENT. E ENTERAL LTDA, CNPJ nº 01.226.416/ 0001-95, pelo m elhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 BOLSA 360 R$ 395,00 R$ 142.200,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO

PARENT. E ENTERAL LTDA, CNPJ nº 01.226.416/ 0001-95, em R$ 142.200,00 (cento

e quarenta e dois m il e duzentos reais).

Totalizando o certam e em R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois m il e duzentos

reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 432,00

(quatrocentos e trinta e dois reais), conforme dem onstrado no gráfico abaixo:

Página 1 de 2

Comissão Permanent e de Pregão II

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 141.

Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

Página 2 de 2

Comissão Permanente de Pregão III

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.094/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 7.790/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Por It em

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: CONTRATAÇÃO de em presa especializada em

serviços educacionais para m inist rar curso de pré-vest ibular

social, com o fornecim ent o de m ão de obra e m at erial didát ico,

em at endim ent o às necessidades da Subsecret aria de Ensino

Técnico, Profissionalizant e e Superior, pelo período de 02 (dois)

an o s.

Aceito e Habilitado para a em presa CENTRO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS

EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 62.499.898/ 0001-41, pelo m elhor lance, para o item

abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

R$ 450.000,00 Principal

01 Serviço/Mensal 24 meses/50 R$ 18.750,00

por aluno alunos

Perfazendo o valor total da em presa CENTRO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS

EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 62.499.898/ 0001-41, em R$ 450.000,00

(quat rocent os e cinquent a m il reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 450.000,00 (quat rocent os e cinquent a m il reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$

523.909,92 (quinhent os e vint e e t rês m il novecent os e nove reais e novent a e

dois cent avos), conform e dem onst rado no gráfico abaixo:

Página 1 de 2

Comissão Permanente de Pregão III

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 000115.

Nova Friburgo, 17 de out ubro de 2025.

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 468.036

Página 2 de 2

Comissão de Contratação

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024

Processo: 28.613/2023

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Técnica e preço

Modo de disputa: Fechado

Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO) E RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), BEM

COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

DOMICILIARES (RDO) E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA PÚBLICA (RLP), PELO PRAZO DE 30

(TRINTA) ANOS.

· Aceito e Habilitado para a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., CNPJ

02.536.066/0001-26, pelo melhor lance para o item 1, perfazendo o valor total de

R$1.601.666.742,44 (um bilhão e seiscentos e um milhões e seiscentos e sessenta e seis

mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 41.133.257,60

(quarenta e um milhões e cento e trinta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e

sessenta centavos) conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024

R$ 1.800.000.000,00

R$ 1.600.000.000,00

R$ 1.400.000.000,00

R$ 1.200.000.000,00

R$ 1.000.000.000,00

R$ 800.000.000,00

R$ 600.000.000,00

R$ 400.000.000,00

R$ 200.000.000,00

R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO

VALOR R$ 1.642.800.000,00 R$ 0,00 R$ 1.601.666.742,44 R$ 41.133.257,56

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação poderão ser acessados por todos os interessados através dos links:

Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Matrícula nº 115.269