Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.133/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM

PÚBLICA

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

FORNECIMENTO DE ALIMENTO CANINO, para atender as necessidades do

Grupamento de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal, pelo período de

01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 06/11/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 5.680,08 Processo nº 16.490/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.137/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E

URBANISMO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES, para atender as necessidades da

Secretaria de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de um ano. A licitação será

realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 11/11/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 826.592,30 Processo nº 23.190/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

DECRETO Nº 3.763, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro

de 2025,

DECRETA:

Art. 1º ­ Fica deslocado da estrutura administrativa da Secretaria

Municipal de Cultura um cargo de Coordenador Nível Superior.

Art. 2º ­ Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria

Municipal de Saúde um cargo de Coordenador Nível Superior.

Art. 3º ­ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 08 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.10.09 10:03:30-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Pág. 1

DECRETO Nº 3760/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 540,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-36 1600 540,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030100832.193 3390-39 1600 540,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de Outubro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

09/10/2025 16:45:33

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: f452da25-8578-4430-878f-526489f3f451

Documento Digital Nº 205496/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3761/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DA MULHER NO VALOR DE

R$ 1.000.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

62001.0412200012.002 3390-30 1702 200.000,00

62001.0412200012.002 4490-52 1702 800.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.0412200012.002 3390-40 1702 50.000,00

1702 350.000,00

53001.0412200012.002 4490-52 1702 100.000,00

1702 100.000,00

53001.1545200151.016 3390-39 1702 200.000,00

1702 100.000,00

53001.1545200151.019 4490-51 1702 100.000,00

53001.1545200181.031 4490-51

52001.1545200131.013 3390-30

18001.1339201112.110 4490-52

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de outubro de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

09/10/2025 16:46:01

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 1985114e-657c-4543-af7c-0fe380701147

Documento Digital Nº 205523/2025

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 073/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através dos

Decretos nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024 e nº 2.721, de 22 de fevereiro de 2024,

publicado no DOENF, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I, para a

nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das determinações

impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, (Subsecretaria de Recursos Humanos),

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS

10H:00MIN:

Nova Friburgo/RJ, 09 de Outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:110203337MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.10.09 17:24:49-03'00'

58Johnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO(A) PARA POSSE

179º Júlia D Avila Rodrigues

FISIOTERAPEUTA II (FISIOTERAPIA HOSPITALAR)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

2º Renata Moraes Vianna Geranio Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

3º Ana Beatriz De Athayde Neno Cortez DESCLASSIFICADO(A)

4º José Augusto Felix De Albuquerque DESCLASSIFICADO(A)

5º Hellen Assis Crespo Pontes DESCLASSIFICADO(A)

6º Fabrício Pessanha Quintanilha CONVOCADO(A) PARA POSSE

7º Gabrielle Rodrigues Garcia DESCLASSIFICADO(A)

8º Marcos Antonio Alves Silva CONVOCADO(A) PARA POSSE

9º Gabriel Morais Almeida CONVOCADO(A) PARA POSSE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 31359/2025

Contrato: 015/2023

Data da Assinatura: 07/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo Ltda

CNPJ: 02.152.491/0001-11

Objeto: Inclusão da nota de empenho 1551/2025, tendo em vista repasse financeiro

advindo do Governo Federal sob a fundamentação da Portaria GM/MS nº 1992 de 24 de

novembro de 2023 que se destinou a inclusão dos incentivos por equipamentos de

hemodiálise destinado ao Cuidado De pessoa Com Doença Renal Crônica (DRC) na

tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ­ CNES,

referente ao período de outubro a dezembro de 2024

Valor: R$ 58.814,94 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e

quatro centavos)

Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 65

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 07 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.10.09 09:25:46-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo: 0310/2024

Data da Assinatura: 08/10/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Bandolin Fornecimento de Refeições Ltda

CNPJ: 96.216.429/0001-90

Objeto: Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 176/2024 ­ visando a

aplicação do reajuste anual

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Art 82 Art 136

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 08 de outubro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Johnny Maycon Localização:

Prefeito Data: 2025.10.09 09:24:07-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 19022/2025

Data da Assinatura: 29/09/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Maple Hospitalar Comércio e Serviços

Ltda

CNPJ: 37.014.740/0001-97

Objeto: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 3386,

tendo em vista que houve o fornecimento dos itens constantes da nota fiscal, mas a nota

de empenho para cobertura da despesa foi anulada devido ao encerramento do exercício

financeiro de 2024

Valor: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 08 de outubro de 2025

GABRIEL COSTA GABRIEL COSTA

WENDERROSCHY WENDERROSCHY:1296099

:12960995716 2025.10.09 14:26:37 -03'00'

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Ordem de Serviço nº 96 de 09 de Outubro de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, o Servidor IDENILSON MOURA RO-

DRIGUES, matrícula 063.465, como Superior Imediato, ALCIDES MAXWELL, matrícula 206.756,

como Fiscal Titular e RAPHAEL JAMIM SANTOS, matrícula 206.703, como Fiscal Substituto.

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, a Servidora ADRIANE

DE JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, NÉLIO DOS SANTOS JÚ-

NIOR, matrícula 062.095, como Fiscal Titular e TAMARA DE CARVALHO BRANCO FERREIRA,

matrícula 063.415, como Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PROGRAMA DE IST/AIDS/HIV), a

Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, MICHELLE RO-

DRIGUES CAETANO, matrícula 007.768, como Fiscal Titular e TERESA CRISTINA POLO, matrícula

31853919, Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a Servidora ALÍCIA SIQUEIRA EME-

RICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, BRUNA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 063.220,

como Fiscal Titular e RETIANE LUCCAS PEREIRA, matrícula 063.240, Fiscal Substituta.

Designar na SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E FISCALI-

ZAÇÃO SANITÁRIA), o Servidor SORAYA CAMPOS BABO, matrícula 299.132, como Superior Ime-

diato, JOÃO CARLOS ZACHARIAS JORGE, matrícula 299.166, como Fiscal Titular e RAQUEL

CORRÊA ROSA CARVALHO SANTOS, matrícula 302.009, Fiscal Substituta.

Designar no PROGRAMA MELHOR EM CASA, a Servidora PÂMELLA FREIMAN DE ALMEIDA,

matrícula 63.203, como Superior Imediato, DANIELE CUNHA EMERICK BARRETO, matrícula

111.983, como Fiscal Titular e MARISTELA TIELLET, matrícula 299.248, Fiscal Substituta.

Designar no ALMOXARIFADO CENTRAL - SMS, o Servidor CARLOS HENRIQUE R. RIBEIRO, matrícula

063.333, como Superior Imediato, VANESSA LUCIANO FONTINELI , matrícula 117.100, como Fiscal Titular e

MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 063.540, Fiscal Substituto.

Designar no CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), a Servidora

ALÍCIA SIQUEIRA EMERICH, matrícula 063.219, como Superior Imediato, ANDRÉ LUIZ FARIA VI-

EIRA, matrícula 207.016, como Fiscal Titular e JÉSSICA FOLLY DOS SANTOS, matrícula 301.524,

Fiscal Substituto.

Designar na COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, a Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BAR-

BOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, LUCIANE FERNANDES BOECHAT, matrícula

062.427, como Fiscal Titular e BRUNNO LUIZ CONSTANTINO, matrícula 299.420, como Fiscal Subs-

tituto.

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

Designar na GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, o Servidor FREDERICO DE

CASTRO ALVES, matrícula 382.291, como Superior Imediato, SIMONE DA SILVA ALGUSTO KLEIN,

matrícula 063.190, como Fiscal Titular e MARCOS DAVI ARAUJO KLEIN, matrícula 062.388, como

Fiscal Substituto.

Designar na SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, a

Servidora ALEXANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula 299.038, como Superior Imediato, PA-

TRICIA SOARES CARVALHO, matrícula 299.080, como Fiscal Titular e KARLA HERDY ALMEIDA,

matrícula 299.089, como Fiscal Substituta.

Designar no CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Presidente CLAUCIO PEREIRA RONALDO DE

JESUS , CPF 957.027.767-04, como Superior Imediato, FABRÍCIO RODRIGUES , matrícula 302.284,

como Fiscal Titular e CAMILA DA MOTTA MOREIRA ESTANISLAU, matrícula 063.836, como Fiscal

Substituto.

Designar no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ADM), a Servidora DIANA ROQUE ECARD, matrícula

063.320, como Superior Imediato, ROMULO FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 062.809,

como Fiscal Titular e MICHEL CORDEIRO, matrícula 063.033, Fiscal Substituto (PROTOCOLO ­

SMS); AMANDA DE OLIVEIRA HERDY DO ESPIRITO SANTO, matrícula 062.337, como Fiscal Titu-

lar e CARLA VANESSA DA SILVA BRAGA, matrícula 115.185, como Fiscal Substituta (GERÊNCIA

DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA); GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA,

matrícula 063.464,como Fiscal Titular e LUKAS HOTTZ EMERICK , matrícula 063.543, como Fiscal

Substituto (GESTÃO DE PROCESSOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS); STEFANIE LIMA RIBEIRO,

Matrícula: 063.470, como Fiscal Titular e FERNANDA NEVES DA VEIGA PACHECO, Matrícula:

063.494 (GABINETE ­ SMS), como fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do

CONTRATO Nº 154/2022 firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresa WP SISTEMAS

REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA POR MEIO DE MÁQUINAS,

para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO referente ao

Processo nº 15670/2021.

Art. 2º ­ Os Fiscais como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço terá seus efeitos administrativos a partir da data de

publicação, revogadas disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 09 de Outubro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA Nº 020/2025/SEMU

Tornam públicas as alterações nas vias

públicas em razão do evento "Festa do

Dia das Crianças 2025", bem como

outras determinações.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E URBANISMO, no uso de suas atribuições

conferidas pela Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2013 e na Lei Nacional nº

9.503/97;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Nacional nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro ­ CTB);

CONSIDERANDO o potencial prejuízo direto e reflexo causado pela impossibilidade ou entrave ao

devido fluxo do trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das intervenções em razão do progresso das obras

de intervenção;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as alterações na dinâmica de vias públicas em razão do evento "Festa do

Dia das Crianças 2025":

§1º Na Avenida Alberto Braune, das 06h00 às 18h00 do dia 12 de outubro de 2025:

I ­ proibição de parada e estacionamento de veículos na Avenida Alberto Braune, no trecho

compreendido entre a interseção com a Rua Augusto Severo ao número 160 (considerando como

ponto de referência a farmácia Estação Saúde);

II ­ interdição total do trecho acima descrito, com proibição de tráfego de veículos.

Art. 2º Considerando a necessidade da autoridade de trânsito, poderão ser realizadas novas

vedações de parada e estacionamento, interrupção de vias ou demais alterações que não estejam

previstas nos Anexos, assim como a sua revogação e retorno à dinâmica original, cumprindo-se

as legislações de trânsito.

Parágrafo único. As localidades nas quais haverá a vedação de estacionamento de veículos serão

sinalizadas e, em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas as sanções administrativas

previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos se estenderão até o

fim do evento.

LUIZ FILIPE IAGGI LAGINESTRA

Secretário de Mobilidade e Urbanismo

ANEXO I

PORTARIA Nº.1.715, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar MARÍLIA DE SOUZA GREGÓRIO DE MORAES para

exercer a função gratificada, interinamente, de DIRIGENTE DA E. M. CECÍLIA

MEIRELES, da Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao valor de R$

1.254,64 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro

centavos), com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.10.09 11:33:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

36366/2025, a fim de que se proceda a convocação do artista Vitor Cividanis para

apresentação artística no dia 19/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar", tendo como

favorecido VCL PRODUCOES LTDA, CNPJ 48.559.664/0001-11, com valor de R$ 900,00

(Novecentos reais).

Nova Friburgo, 09 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Localização:

Data: 2025.10.09 09:58:18-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

37663/2025, a fim de que se proceda a convocação do artista João Guilherme Xavier para

apresentação artística no dia 18/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar" , tendo como

favorecido JOAO GUILHERME DE ARAUJO XAVIER, CNPJ 40.326.130/0001-33, com

valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Nova Friburgo, 09 de outubro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

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Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.10.09 09:58:02-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485

e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 23, DE 29 SETEMBRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada, on-line, no

dia 29 de setembro de 2025, e em conformidade com o disposto nas Leis Municipais n.º:

3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por maioria, o Plano de Trabalho Instituição APAE ­ Associação de Pais e

Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo referente a Emenda Parlamentar Individual nº da

Programação 330340120250001, Tipo da Emenda ­ RP6, ano 2025, nº 202544160018,

Funcional Programática nº 082455131219G0033, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais), cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29

de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 29 de setembro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485

e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 24, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada, on-line, no

dia 29 de setembro de 2025, e em conformidade com o disposto nas Leis Municipais n.º:

3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por maioria, o Plano de Trabalho Instituição Associação Socioassistencial São

Vicente de Paulo referente a Emenda Parlamentar Individual nº da Programação

330340120250002, Tipo da Emenda ­ RP6, ano 2025, nº 202539420004, Funcional

Programática nº 082455131219G0030, GND/3 - (Custeio), no valor de R$ 120.000,00 (cento e

vinte mil reais), cujo órgão concedente é o Ministério da Cidadania.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29

de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 29 de setembro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 ­ Tel.: (22) 9-9621-5485e-mail:

cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº.: 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada,

presencialmente na Casa dos Conselhos, no dia 30 de setembro de 2025, e em conformidade com

o disposto nas Leis Municipais n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

RESOLVE:

I - Aprovar, por unanimidade, a atualização do CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades de

Assistência Social da instituição Casa dos Pobres São Vicente de Paulo, excluindo o (Programa) Ações de

Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária,

tendo em vista que o referido serviço/programa não está sendo atualmente executado pela

Instituição. A referida exclusão deverá ser feita por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social e Direitos Humanos.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30

de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Friburgo - RJ, 30 de setembro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF

Casa dos Conselhos

Rua José Tessarollo Santos, 70 ­ Centro

Nova Friburgo/RJ

CEP: 28625-140 - e-mail: cmasnf@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº. 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO ­

CMAS/NF, de acordo com deliberação do colegiado em reunião ordinária realizada, no dia 30 de setembro

de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º: 3548/2007 e 3584/2007 e no seu

Regimento Interno,

RESOLVE:

Considerando o Artigo 21 a Portaria MC 580, de 31/12/2020 que dispõe sobre as transferências de recursos

pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de

programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de

Assistência social ­ SUAS e dá outras providências;

Considerando a importância da organização das reuniões do CMAS para aprovação das Emendas

Parlamentares destinadas as Instituições;

Considerando ser de grande valia a destinação de Emendas Parlamentares aos Equipamentos

Instituições da Política de Assistência do Município;

I - Aprovar, por unanimidade, que toda Organização da Sociedade Civil, assim como Equipamentos

Públicos ao solicitarem oficialmente ao CMAS-NF pauta para aprovação de Emendas Parlamentares

encaminhe, em um primeiro momento, o Espelho da Emenda e a identificaçao da autoria, para

aprovaçao do seu cadastramento nos devidos sistemas e, posteriormente, o Plano de Trabalho

que será executado com o devido recurso, em um prazo de quinze (15) dias daquela aprovação, para o

devido respaldo técnico previsto dentro da Política de Assistência Social e aprovação definitiva;

II - Aprovar, por unanimidade encaminhamento inicial da demanda supracitada dentro do prazo de

05(cinco) dias úteis anteriores à data da realização da reunião, para análise prévia do Colegiado.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24 de junho

de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Friburgo - RJ, 30 de setembro de 2025.

Ana Olívia Lemos Verly Waldhelm

Presidente ­ CMAS-NF