Ementa

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO Nº 06675/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021 - II AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR.

DECRETO N. 983 de 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE REGULAR PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL E DO TRANSPORTE COLETIVO COMPLEMENTAR (VANS), NO TRECHO URBANO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ.

DECRETO N. 982 de 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OS DISPOSITIVOS 5º E 6º DO DECRETO DE N° 891, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO DE 935/2021, QUE DEFINE AS MÉTRICAS E BANDEIRAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Ementa

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS) da Secretaria de Assistência Social da PMNF. Processo nº 068/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIAS N.º 1.116 a 1.122, DE 21 DE ABRIL DE 2021. LICENÇA PRÊMIO/ Cessação / Exoneração

RESULTADO DE JULGAMENTO PR Nº 005/2021

EXPEDIENTE DE PROCESSO Nº: 1115/2021 SUBVENÇÃO A ENTIDADE TENDO COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE CÃES E GATOS E PROMOÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E DE DESPESAS DE CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DA MESMA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.

Processo nº 765/2021 Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (hortifrutigranjeiro, panificação e cereais) para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2021-I Registro De Preços.

RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 – CMDCA-NF Promulgar o resultado da Eleição das Organizações da Sociedade Civil, por escrutínio secreto, Processo de votação fechada através do formulário do Google, sendo a eleita para integrar o CMDCA-NF, para o mandato 2021/2023.

Ementa

Aquisição de PÃO CARECA 50 GRAMAS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e demais setores PMNF. Processo nº 649/2021

Ordem de serviço nº 128 a 131

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

- Designar, sem ônus para a municipalidade, para que componham a Comissão de Julgamento de Infrações Ambientais, os seguintes membros:

aquisição de GÁS GLP EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Nova Friburgo ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 025/2021-I Pregão Eletrônico nº 016/2021-I, Processo nº 2196/2021

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Ementa

Subvenção para ADINF – Associação dos Diabéticos de Nova Friburgo, referente a despesas de Custeio com ações a serem desenvolvidas por essa instituição para o exercício de 2021 (Projeto de Educação em Diabetes)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

aquisição de OXIGÊNIO PURO MEDICINAL para o Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário de Castro

aquisição de OXIGÊNIO PURO MEDICINAL para o Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário de Castro

ORDEM DE SERVIÇO N° 13/2021 Designa técnicos para a realização de trabalhos de Inspeção referente ao Processo n° 24.768/18, que trata da cobrança do Hospital São Lucas proveniente do fornecimento de Hemoderivados para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.

Ementa

DECRETO N° 975, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Ementa

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Pesquisa de mercado para Contratação Emergencial de Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Nova Friburgo, através de dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, VIII da Lei 14.133/21.

Ementa

Designar a Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 002/2019 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos ambulatoriais relativos a oftalmologia para atender as necessidades dos pacientes do SUS(Sistema Único de Saúde), referente ao Processo Administrativo nº 16067/2017.

Ordem de Serviço nº 011 de 26 de abril de 2021 Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de aquisição de (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS), conforme Processo 8469/2020 Pregão Presencial nº 046/2020 I, Ata de Registro de Preços nº 005/2021-I e Ata de Registro de Preços nº 06/2021-I.

Ementa

DECRETO N. 973 de 26 DE ABRIL DE 2021 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 972, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias Exonerar/Nomear

Portarias Nomear/Designar

Ementa

Corrige a redação do artigo 1° do Decreto nº 972 de 24 de abril de 202.

Ementa

Decreto Nº. 972 de 24 de abril de 2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.