Ementa

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 80.886,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 231.424,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 92.289,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR DE R$ 251.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.633.276,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo: 4831/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 073/19 (Realização de obras de remodelação do pátio e da cobertura anexa ao Centro Cultural César Guinle, antiga Rodoviária Urbana) Prorrogação de prazo

Processo Administrativo: 1260/2020 Termo de Cessão de dois caminhões, assim especificados: um Ford Cargo C815, cor branca, baú refrigerado ano 2011/2012 Chassi nº 9BFVCE1N1CBB03479, placa KOU 5818 e um Ford Cargo C712 EURO cor branca, baú refrigerado ano 2011/2012, chassi nº 9BFVCAC99CBB03237, Placa LLR 4506 para fins de atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Processo Administrativo: 1259/2020 Termo de Cessão de um caminhão, assim especificado: Caminhão VW 8.120 Euro 3, cor branca, ano 2006/2007, Chassi nº 9BWA452R16R625227, placa LUW 8529 com carroceria de madeira aberta para fins de atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 069/2019, firmado com este Município a locador: Espólio Emair Eliseu da Rosa Pinheiro, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Lafayette Bravo Fillho, localizada no bairro Conselheiro Paulino, referente ao processo administrativo nº 4355/2017.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 105/2017, firmado com este Município a locador: Espólio de Valdir Teixeira da Silva, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da SME, localizada no bairro Córrego D’antas, referente ao processo administrativo nº 18431/2005.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 102/2018, firmado com este Município a locador: Grupo de Promoção Humana - GPH, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Augusta Horn, processo nº 15922/2018.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 101/2018, firmado com este Município a locador: Luiz Henrique de Souza Dutra da Costa e Mara Marques Dutra da Costa, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Maria Inês Andrade Bachini, localizada no bairro Córrego D’antas, referente ao processo administrativo nº 2213/2016.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 119/2018, firmado com este Município a locador: Maria Beethania Lengruber, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da Escola de Educação Especial Neuza Goulart Brizola, localizada no bairro Centro, referente ao processo administrativo nº 21686/2018.

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 076/2017, firmado com este Município a locador: Nelson Layola, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Elza Barboza Melhorança, localizada no bairro Olaria, referente ao processo administrativo nº 13903/2004.

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 075/2017, firmado com este Município a locador: Roqueano Social Clube, que tem por objeto a Locação de imóvel para instalação do Projeto Tempo de Ser Feliz, localizada no bairro Olaria, referente ao processo administrativo nº 3621/2008.

Ementa

Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios e carnes ) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº 1.058, de 26 de outubro de 2018, a qual criou a Comissão Especial de Chamamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogada, pela primeira vez através da Portaria nº 258, de 01 de abril de 2019, passando a mesma a ser dotada de vigência e efeitos, em todos os seus dispositivos, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias.

Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 085/2019, que tem por objeto o fornecimento de artefatos de concreto referente ao Pregão Presencial nº. 053/2019-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 12.694/2019.

Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 084/2019, que tem por objeto o fornecimento de arame recozido, vara de ferro e pregos referente ao Pregão Presencial nº. 051/2019-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 4371/2019.

PROCESSO SELETIVO Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo Administrativo: 21570/2019 Contrato: 002/2020 Aquisição de Gás GLP 13kg e 45Kg para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo

Processo Administrativo: 1847/2016 e 7136/2014 Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 54/14, que entre si celebram o Município de Nova Friburgo e empresa Ctesa Construções Ltda

Ementa

Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019

Ementa

De acordo com a conclusão obtida no processo administrativo nº 3074/2019, fica a empresa DSR Comércio e Serviços Eireli ciente de que foi aplicada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da proposta apresentada na Sessão de Julgamento, e a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Ementa

PROCESSO Nº 9425/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA LAVANDERIA DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO/NOVA FRIBURGO/RJ.

PROCESSO Nº 30131/2018 Registro de Preço – Aquisição de MATERIAL GERAL PARA CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Decreto n. 372, de 22 de Novembro de 2019

Ementa

Processo nº 15.809/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSOS N.º 27.404/2018 PROCESSO RECURSAL Nº 322/2020 PROCESSO CONTRARRAZÕES Nº 758/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROPOSTA Nº 11399.442000/1170-10.

Ementa

Contratação de empresa para realização de reforma e cobertura da quadra da localidade de Bela Vista, Bairro Olaria ( Conjunto Residencial Casas Populares)- Nova Friburgo – RJ.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da cozinha da maternidade NF/RJ

PROCESSO Nº. 16769/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFTURI, LATICÍNIOS, PÃO, CARNES E CEREAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo nº 30131/2018 Pregão nº 076/2019 -I Registro de Preço – Aquisição de MATERIAL GERAL PARA CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos .

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Izabel Jovelina Monteiro para atendimento da demanda na localidade do bairro Rui Sanglard. Período de 03 meses (Janeiro a Março de 2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Augusta Horn para atendimento da demanda na localidade do Cônego – Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro de 2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Izabel Jovelina Monteiro para atendimento da demanda na localidade do bairro Rui Sanglard Período 03 meses (Janeiro a Março/2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Maria Inês Bachini para atendimento da demanda na localidade do bairro de Córrego d’Antas. Período de 12 meses. (Janeiro a Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda. Período 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020).

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – CMEI Elza Barbosa Melhorança para atendimento da demanda na localidade de Olaria. Período 12 meses (Janeiro à Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Municipal Lafayette Bravo Filho - Período 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para atendimento a demanda na localidade de Olaria – Projeto Tempo de Ser Feliz. Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro de 2020)

Aluguel de Imóvel Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo – Período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2020).

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2020

ERRATA EDITAL UPA CONSELHEIRO PAULINO – GRAU DE ESCOLARIDADE MAQUEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007-2020

Ementa

Aquisição de Papel A-4 e Grampo Trilho para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 752.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PROCESSO Nº 30.256/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PREGÃO PRESENCIAL nº 078/2019 I PROCESSO Nº 16769/2019 Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.