DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 21, de 08 de outubro de 2025

Ordem de Serviço nº 004, de 02 de outubro de 2025

Protocolo para encaminhamento de pacientes para a especialidade de Neurologia Pediátrica no Município de NF - 2024/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE FRUTA) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Lei nº 11.947/2009, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) no ano letivo de 2026. 

EDITAL N°. 03/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E MICROEMPREENDEDORES (MEIs) PARA PATROCÍNIO DO EVENTO “REFORMA PROTESTANTE 2025”.

Extratos de Instrumento Contratual 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2025

Processo Administrativo nº: 14.295/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES NOS EVENTOS DA SEDUC, ofertados para o alunado da rede municipal de educação e seus servidores municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.110/2025

Processo Administrativo nº: 14.975/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para os serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, para trajeto entre Nova Friburgo x Rio de Janeiro, para atender as necessidades da Escola de Aux. e Téc. de Enfermagem Nossa Senhora de Fátim a, pelo período de 30 (trinta) dias. 

PORTARIAS N.º 1.707 a 1.714, DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.120/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A GESTÃO DO SISTEMA DE PONTO EM NUVEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, possibilitando o controle de frequência de entrada e saída, Gestão de Escala de Plantão e Gestão de Controle de Férias, com fornecimento do software, cadastro de banco de dados com todos os servidores públicos existentes, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, para atender as necessidades da Subsecretaria de Recursos Humanos, pelo período de 05 (cinco) anos, para possibilitar a melhor análise das impugnações interpostas e eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo licitatório.

Decretos Nº 3756, 3758 e 3759/2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 011 e 012/2025

Ementa

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 23/10/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração do edital e anexos. 

E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O CMAS Nº 002/2025 - P A R A E L E I Ç Ã O 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 16502/2024

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 29673/2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 5.138/2024

Pregão Eletrônico nº. 90.072/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Artefatos de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO nº 47, de 06 de outubro de 2025 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2025

Processo Administrativo n.º 16.295/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e itens necessários para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.112/2025

Processo Administrativo nº: 17.476/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO, por meio de fretamento eventual de ônibus, com motorista, para atender as necessidades de deslocamento de estudantes do ensino superior residentes ou vinculados a instituições sediadas no município de Nova Friburgo para eventos educacionais, científicos e tecnológicos, em polos universitários das cidades do estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.093/2025

Processo Administrativo n.º: 6.575/2024

AQUISIÇÃO de Equipamentos e Mobiliários (itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2025

Processo Administrativo nº: 14.295/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES NOS EVENTOS DA SEDUC, ofertados para o alunado da rede municipal de educação e seus servidores municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 01 (um) ano.

Ratificação de Credenciamento

EDITAL – D.O.C.C

Portaria SEDUC Nº 10 e 11, de 07 de Outubro de 2025  

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2025

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.

 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CORRIGENDA

Extrato de Instrumento Contratual 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 45.124/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.089/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Respiratórios, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº. 1701, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Ordem de Serviço nº 93, de 06 de outubro de 2025 

Ordem de Serviço nº 95 de 06 de Outubro de 2025

PORTARIA Nº 40/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO.

PORTARIAS Nº. 1.702 a 1.706, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.110/2025

Processo Administrativo nº: 14.975/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para os serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, para trajeto entre Nova Friburgo x Rio de Janeiro, para atender as necessidades da Escola de Aux. e Téc. de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, pelo período de 30 (trinta) dias.

DECRETO Nº 3755/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

Extrato de ARP Nº 336  PE Nº 90.111/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Instrumento Contratual 

DECRETO Nº. 3.757, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Institui Servidão Administrativa para fins de realização de instalação de ponte provisória durante as obras de reconstrução da ponte que interliga a Rua Clarindo da Rosa Teixeira e Albertino Quadro Gama no bairro de Conselheiro Paulino, obra realizada pelo INEA.

PORTARIA 08/2025 -JARI

PORTARIAS Nº 36 e 37/2025

PORTARIAS Nº 38 e 39/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO

PORTARIAS Nº. 1.695 a 1.698, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS N.º 1.699 e 1.700, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Ratificação

Decretos Nº 3753 e 3754/2025

Ementa

2ª PRORROGAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO POR EDITAL

Ratificação de Licitação

PORTARIA Nº. 1.694, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25957/2018

CORRIGENDA PORTARIA Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE SRP COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

Ementa

PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.111/2025

Processo Administrativo nº: 17.379/2025

AQUISIÇÃO DE PÃO CARECA 50 GRAMAS, para atender as necessidades das Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, Secretarial de Infraestrutura e Obras e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional e suas Subprefeituras e aos eventos e festividades voltados aos servidores públicos, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.097/2025

Processo Administrativo nº 1.170/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVA CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2025

Processo Administrativo nº: 16.295/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e itens necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3752/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

PORTARIAS Nº. 1.666, 1.667, 1.672 a 1.693 DE 2025

PORTARIAS N.º 1.668 a 1.671, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 4269/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 056/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

Portaria 06 de 30 de Setembro de 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4° bimestre de 2025

Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025 

PORTARIA Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Resultado Final da Habilitação 2ª Fase e Rankig atualizado - Chamada Pública 01/2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.072/2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.111/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 22851/2025 

Decretos Nº 3750 e 3751/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 072/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 055/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVA CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO.

AVISO DE CADASTRAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Convite para a 3ª Audiência Pública sobre o PLHIS/NF

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7597/2025 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Resolução n°: 14 de 26 de setembro de 2025

Resolução n°: 15 de 26 de setembro de 2025

Portaria Nº 08 de 25 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.123/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AUXILIO NA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS N.º 1.619 a 1.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Edital de Convocação para Nomeação e Posse N.º 071/2025 - Concurso Público Nº 001/2023

DECRETO Nº 3749/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 602.242,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ratificação 

Ementa

PORTARIA Nº 1.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17099/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.080/2025

Processo Administrativo nº: 45.672/2024

AQUISIÇÃO de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia para atender as necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano.

Ordem de Serviço nº 003, de 25 de setembro de 2025

Ementa

Decretos  Nº 3740 e 3748/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.098/2025

Processo Administrativo nº 12.316/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e camisetas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.077/2025

Processo Administrativo n.º: 5.135/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Aço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIA Nº 34 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE CREDENCIADOS E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE HABILITADOS/ INABILITADOS REFERENTES À SEGUNDA FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO.

PORTARIAS Nº. 1.616 e 1.617, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 070/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº º 001/2023