Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/12/2020 Edição nº 443

    Ementa


    Processo Nº 29056/2018 Tomada de Preço 024/2020 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa – Conselheiro Paulino- Nova Friburgo/RJ.

    Processo Administrativo: 11821/2020 Convênio: 048/2020 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades.

    Processo Administrativo: 26793/2019 Convênio: 006/2020 Revitalização com manutenção periódica do espaço público, situado na Rua Padre Roberto Sabóia de Medeiros

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2021.

  • Diário Oficial de 28/12/2020 Edição nº 442

    Ementa


    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 8.045,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O presente documento se constitui como protocolo de referência, para auxiliar os profissionais de saúde na tomada de decisão como SOLICITANTES, EXECUTANTES, REGULADORES E ADMINISTRADORES, no Sistema Municipal de Regulação Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.

    Protocolo Clínico de Critérios para Regulação Ambulatorial das Especialidades em Cardiologia, Gastroenterologia, Oftalmologia, Ortopedia e Urologia

  • Diário Oficial de 24/12/2020 Edição nº 441

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO Presencial 049/2020-I COM COTA RESERVADA PARA ME, MEI e EPP Registro de Preços - Aquisição de GÁS GLP P13 e P45, para atender às necessidades das unidades municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços n.º 065/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 046/2020-I, Processo nº 8469/2020. Ata de Registro de Preços n.º 066/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 046/2020-I, Processo nº 8469/2020.

    AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 17412/2019 PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 I Registro De Preços Para Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

    EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 23208/2015 Processo Administrativo: 1095/2018 Processo Administrativo: 18165/2020 - Contrato: 113/2020 Processo Administrativo: 20931/2019

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 045/2020 COTA EXCLUSIVA E COTA RESERVADA ME, EPP e MEI UASG: 985867 Aquisição de itens de prevenção de contágio e transmissão do Covid-19, visando à segurança dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo.

    CATÁLOGO - LEILÃO ONLINE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E SUCATAS DATA: 29 de Dezembro de 2020 às 13h (Terça-Feira)

    Processo Nº: 18165/20 Expediente: 07/12/2020 - Contratação da Imprensa Oficial do Estado para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial por um período de 12 meses.

  • Diário Oficial de 23/12/2020 Edição nº 440

    Ementa


    ALTERA EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PERÍDO DA APURAÇÃO DOS DADOS PARA ATRIBUIÇÃO DO BANDEIRAMENTO DURANTE O PERÍODO DOS FERIADOS DO FINAL DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Considerando a métrica prevista no DECRETO N. 819 de 04 DE DEZEMBRO DE 2020, torna público a Bandeira em vigor no período compreendido entre os dias 28/12/2020 e 03/01/2021.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.340.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.475.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.582.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 212.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 330.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 2.187.423,31 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 4.756 de 02 DE OUTUBRO DE 2020.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

  • Diário Oficial de 23/12/2020 Edição nº 439

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    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 047/2020 UASG: 985867 Aquisição de ARLA e COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B S10), para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

    PROCESSO Nº 11.991/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - II - REMARCADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADITADO. Processo nº 31.903/2018 Celebração de novo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2019, referente a prorrogação de prazo e continuação da prestação de serviços especializados em transporte escolar municipal de natureza essencial por cinquenta dias letivos.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 20786/2018 Processo Administrativo: 0377/2016 Processo Administrativo: 6946/2018 Processo Administrativo: 17914/2016

    EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 6946/2018 Contrato: 122/2018 Modificação unilateral da renovação do contrato 122/2018 de 14/12/2018, visando a inclusão de empenho.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.769 Altera a Lei Municipal n° 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo, e dá outras providências.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.773 Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Teuto Friburguense, e dá outras providências.

    PORTARIA SME nº 07, de 18 de dezembro 2020 - CORRIGENDA Autorizar o Colégio Serrano, com base nas Deliberações nos CME 002/2002, CME 003/2003, CME 020/2017 e 029/2020 e do Parecer 001/2020 CME/NF, a funcionar com Educação Infantil, creche, a partir de 1 (um) ano a 3 (três) anos de idade e Pré-Escola de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade em horário parcial e integral.

    Processo nº 27764/2019 PARECER 001/2020 CME/NF AUTORIZA O COLÉGIO SERRANO A FUNCIONAR COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, A PARTIR DE 1 (UM) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E PRÉ-ESCOLA DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM HORÁRIO PARCIAL E INTEGRAL, NA FORMA DAS DELIBERAÇÕES Nº 002/02, 003/03, 020/17 E 029/20 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENOVA FRIBURGO – RJ.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15792/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 05/2020 -Andre Henrique de Souza- Nego Dé

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15791/2020 Objetivo: Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 03/2020 - Festival Nelmo Ricardo - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15791/2020 Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 03/2020 - Festival Nelmo Ricardo - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15791/2020 Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 03/2020 - Festival Nelmo Ricardo - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15791/2020 Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 03/2020 - Festival Nelmo Ricardo - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15791/2020 Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 03/2020 - Festival Nelmo Ricardo - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    DECRETO Nº. 844/20 DECRETO Nº. 845/20 DECRETO Nº. 846/20 DECRETO Nº. 847/20 DECRETO Nº. 848/20

    PORTARIA Nº 018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 019, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.783 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 14360/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 02/2020.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 14360/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 02/2020.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 14360/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 02/2020.

  • Diário Oficial de 22/12/2020 Edição nº 438

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    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SINE DIE FICA SUSPENSO O PRESENTE CERTAME PARA ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES UASG: 985867 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA para a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15996/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 04/2020 -Francisco do Couto.

    Expediente de 16/12/2020 Processo: 15793/2020 Auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc através da Chamada Pública nº 06/2020 -Julio Cesar Seabra Cavalcanti - Jaburu.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 135 Institui o Código Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

    LEIS MUNICIPAIS Nº 4.770, 4.771, 4.774, 4.775, 4.776, 4.777, 4.778, 4.779 e 4.780.

    PROCESSO Nº 11.991/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - II - REMARCADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES (OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO E AR A VÁCUO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências.

    Altera a Lei Municipal n° 3.468, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá outra providências

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    Resultado de Julgamento do Chamamento Público Nº 002/2020 - A Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 1058/2018, para realização de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas em realização de procedimentos de exames diagnósticos a fim de atender a demanda da rede pública de saúde do município de Nova Friburgo.

    Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 037/2020 – II - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO, OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 E OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 3M3, 4M3 E 10M3 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Portaria Nº 004/2020 - O Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 86 de 24 de setembro de 2014, com efeitos administrativos retroativos a 1º de janeiro de 2014: CONSIDERANDO a 03º sessão da COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, realizada em 23 de Novembro de 2020, presidida pela Sra. Fernanda Medeiros Rodrigues, torna pública a solução dos RECURSOS JULGADOS:

    Decreto Nº 841/2020 - Abre crédito suplementar para Fundo Municipal de Saúde para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.

    Decreto 843/2020 - Abre crédito suplementar para Secretaria Municipal de Obras, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.

  • Diário Oficial de 19/12/2020 Edição nº 437

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    DELIBERAÇÃO CME Nº 030/2020 ORIENTA A ESCOLA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SOBRE A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, EXCEPCIONALMENTE, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. DELIBERAÇÃO CME Nº 031 DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO.

    PORTARIAS Nº 018 a 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aplicar a redistribuição dos valores remanescentes do Edital.

    PORTARIA SME nº 07, de 18 de dezembro 2020 Autorizar o Colégio Serrano, com base nas Deliberações nos CME 002/2002, CME 003/2003 e CME 020/2017 e do Parecer 001/2020 CME/NF, a funcionar na primeira etapa da Educação Infantil.

    ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.277.025,74

  • Diário Oficial de 18/12/2020 Edição nº 436

    Ementa


    “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

    Considerando a métrica prevista no DECRETO N. 819 de 04 DE DEZEMBRO DE 2020, torna público a Bandeira em vigor no período compreendido entre os dias 21/12/2020 e 27/12/2020.

  • Diário Oficial de 18/12/2020 Edição nº 435

    Ementa


    A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Nova Friburgo até o percentual de 10% (dez por cento) do montante consignado nos mesmos

    Revoga o Decreto nº 724/20- Crédito Extraordinário para o Fundo Municipal de Cultura.

    ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 1.277.025,74

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.898.170,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.722.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 7.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TERMINALIDADE DO ANO LETIVO DE 2020 E PROPOSIÇÕES PARA 2021.

  • Diário Oficial de 18/12/2020 Edição nº 434

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 044/2020 UASG: 985867 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS, pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Nova Friburgo.

    Processo nº 15584/2020 Pregão Eletrônico nº 0038/2020-I - Contratação de empresa para aquisição de cópias reprográficas visando a confecção de apostilas necessárias à continuidade da execução do Plano de Atividades Pedagógicas em Regime Domiciliar Excepcional da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 118/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2020, Processo nº 8.265/2020, para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ESCOVA DE DEGERMAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO Ata GT de Trabalho Comitê de Enfrentamento à Pandemia - CEP/NF. Relatório do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em 15 de outubro de 2020. Nota em Defesa do SUS.