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DECRETO Nº. 1098/2021

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Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências como medida preventiva de combate à pandemia da COVID-19 no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

 Estabelecer as condições para execução do Projeto de Implementação de Oficinas Pedagógicas, com a finalidade de contribuir com a vida social dos excepcionais assistidos pela APAE/NF 

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 026/18 (Prestação de Serviço de Agente de Viagem) Prorrogação de Prazo

Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2021-I

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO  DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 4.811 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Nova Friburgo

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

DECRETOS Nº. 1089/2021 e 1094/2021

3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO

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Designar os servidores  para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços nº 063/2021, 064/2021 e 065/2021 que tem por objeto a Aquisição de Material Gráfico (envelope pardo timbrado, talão de requisição e talão de saída de combustível), para atender às necessidades das Secretarias Municipais (exceto Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde), Eletrônico nº 057/2021 – I, referente ao Processo nº 6.669/2021

– Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 104/2021, que tem por objeto a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hélio Gonçalves Correa, referente ao Processo nº 3548/2019.

Aquisição de veículo utilitário 0km, para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo – APAE.

Ordens de Serviço nº 269 e 270 de 10 de Setembro de 2021.

Contratação de empresa especializada para os serviços de ENGENHARIA PARA A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – PRÉ MISTURA A QUENTE – CBUQ para serviços de (PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO), para atender as necessidades de aplicação nos diferentes logradouros do município de Nova Friburgo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Nova Friburgo.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL RAUL SERTÃ.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 Processo nº 12.630/2019

 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 99/2021

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PORTARIAS Nº 1716, 1717, 1718 e 1719

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Designa técnicos para a realização de trabalhos de Auditoria referente à verificação de conformidade na aplicação dos recursos recebidos pelas entidades ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE e COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA - COMBINA, no exercício de 2021, a título de subvenções sociais. 

Designa técnicos para a realização de trabalhos de Auditoria referente à verificação de conformidade na aplicação dos recursos recebidos pelas entidades ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE e COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA - COMBINA, no exercício de 2021, a título de subvenções sociais.

TORNA PÚBLICO que, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística,SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Processo Administrativo N.o 12000/2021,

Expediente de 10 de setembro de 2021 PROCESSO No: 19041/2021 relativo locação de imóvel para funcionamento do (CREAS) Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Aquisição de alimentos prontos (preparados por terceiros) tipo quentinha para atender ao Ponto de Apoio para População em situação de Rua em cumprimento às disposições da Portaria MC 369/GM/MC de 29 de abril de 2020 para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devido a Emergência em Saúde Pública por ocasião do coronavírus/ COVID19

Processo Suspenso Administrativamente para avaliação de impugnação pela Secretária solicitante.

PORTARIA SME No 09/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Designar o (os) servidor(es)para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de aquisição de (gêneros alimentícios), deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Subsecretaria de Fiscalização do Meio Ambiente, torna público a relação dos Processos Administrativos de Autos de Infração emitidos.

NOTIFICACOES Nº 0059/2021 e Nº 0074/21

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Subsecretaria de Fiscalização do Meio Ambiente, torna público a relação dos Processos Administrativos de Autos de Infração emitidos.

NOTIFICAÇÃO 5195/2021 Procedimento Administrativo nº 18811/2021 notificar para ciência do infrator

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PORTARIAS Nº 1711, 1712, 1713, 1714  e 1715

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 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS (ULTRA, PUNÇÃO, BIÓPSIA, RAIO X CONTRASTADO, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA) E ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde

: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro

Designar a Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição, em caráter emergencial, de equipo com sistema fechado de infusão para administração de soluções enterais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 15796/2021.

Designar a Servidora para acompanhar e fiscalizar o material de consumo em execução da ATA de registro de preço n°118/2020 que tem por objeto a aquisição, sob demanda, de escova de degermação para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro referente ao Processo Administrativo nº 8265/2020.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057 a 065

aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESJEJUM E LANCHE PARA ATENDER AO PONTO DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Designar comissão formada pelos servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços de nº 049/2021 tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de cópias reprográficas  da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo, referente ao processo administrativo nº 15584/2020.

torna público a relação dos Processos Administrativos em que os notificados abaixo relacionados, terão o prazo de (10) dez dias corridos, à partir da data da publicação do presente edital para dar prosseguimento aos feitos

 torna público a relação dos Processos Administrativos em que os notificados abaixo relacionados, terão o prazo de (10) dez dias corridos, à partir da data da publicação do presente edital para dar prosseguimento aos feitos

 torna público a relação dos Processos Administrativos em que os notificados abaixo relacionados, terão o prazo de (10) dez dias corridos, à partir da data da publicação do presente edital para dar prosseguimento aos feitos

DECRETO No.1087/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Designa Técnicos para realização de trabalho de inspeção física dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

DECRETO No. 1.092, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIAS Nº 1585, 1608, 1652, 1680

PORTARIAS Nº 1689, 1702, 1709, 1710

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AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, conforme condições do Edital e seus anexos.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE DOAÇÃO Processo Administrativo: 15604/2021

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 7989/2021 Convênio: 035/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO Processo nº 676/2021 Pregão Eletrônico nº 065/2021-I

LEI MUNICIPAL Nº 4.812

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO no DIÁRIO OFICIAL do MUNICÍPIO de NOVA FRIBURGO

Processo PMNF N.º 20739/2021 e 9319/2021 Empresa Sancionada: V.M.C. AUTO PEÇAS LTDA.

APLICAÇÃO DE SANÇAO ADMINISTRATIVA conforme a Lei Federal 8666/1993

ORDEM DE SERVIÇO N° 26/2021

Designa técnicos para acompanhar a aplicação de Pesquisa de Satisfação do Cliente no Hospital Municipal Raul Sertã com o objetivo de prospecção de dados relativos ao grau de satisfação do usuário dos serviços oferecidos pela unidade de saúde.

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2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO - Novo Prazo

Contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019, e as circunstâncias previstas em Processo Administrativo nº 14.607/2021, bem como Decreto nº 1.081, de 31 de agosto de 2021.