DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 10 , de 26 DE FEVEREIRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 23.243/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90.001/2025

Aquisição de etiquetas térmicas para atender às necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo por um período de 3 anos. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2025

AQUISIÇÃO de PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM BRONZE, para informar e identificar as obras realizadas pela Administração Pública em diversas Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.151/2024

Processo Administrativo nº 10.326/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETO Nº 3408/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO VALOR DE R$ 500.925,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.016/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de OPME - Ortopedia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 5781/2025

Convênio: 009/2025

PORTARIAS N.º 554 a 592, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 003/2025/SEMU

Torna público as alterações nas vias públicas e os trajetos a serem adotados pelas agremiações em razão do Carnaval 2025, bem como outras determinações.

PORTARIAS Nº. 551 a 553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.001/2025

Contratação de empresa especializada para a Reforma e Recuperação Estrutural do Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra.

Decretos Nº 3406 e 3407/2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 003/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO Nº 16.414/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.118/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica/Coord. Saúde Bucal, pelo período de 01 (um) ano.

Retificação III do Edital nº 01/2023

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº 01 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece rotina administrativa a ser observada pela Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável para a hipótese de impedimento do (a) seu(ua) titular, e dá outras providências.

PORTARIAS Nº. 540 (CORRIGENDA), 547 a 550, DE FEVEREIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

PORTARIA Nº. 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Atualização do Edital 01/2025

Atualizações nos Prazos, Procedimentos e Objeto do Comércio Eventual para o Carnaval de Nova Friburgo.

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.023/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR envasado, com concessão dos cilindros em regime de comodato. Acessórios, insumos para manutenção dos serviços e Locação de Equipamentos, a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO nº 14, 24 de fevereiro de 2025

PORTARIAS Nº. 534 a 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

REFERENTE AO CONTRATO 020 de 2025 

RESOLUÇÃO Nº.: 01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - COMDIPI-NF

RESOLUÇÃO Nº.: 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - COMDIPI-NF

Comissões Especial Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo.

RESOLUÇÃO Nº: 02 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - COMDIPI-NF

Termo de Reativação

REPUBLICAÇÃO RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 002/2025/SEMU

Torna público as alterações nas vias públicas e os trajetos a serem adotados pelas agremiações em razão do Carnaval 2025, bem como outras determinações.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO - CORRIGENDA

Processo Administrativo nº 26.570/2023

Concorrência Eletrônica nº 90.008/2024

Contratação de empresa especializada para a reestruturação física das Administrações Tributárias e Fazendárias na sede da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 002/2025/SEMU

Torna público as alterações nas vias públicas e os trajetos a serem adotados pelas agremiações em razão do Carnaval 2025, bem como outras determinações.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 05 e 06, de 07 de Fevereiro de 2025 (Corrigenda)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2025

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONVÊNIO

TERMO DE JULGAMENTO (Republicado por incorreção)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.118/2024

Processo Administrativo n.º: 16.414/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica/Coord. Saúde Bucal, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 469 (CORRIGENDA), 521 a 533 DE FEVEREIRO DE 2025 

DECRETOS Nº 3404 e 3405/2025

LEI MUNICIPAL Nº 5.080

Dá denominação de “Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote” à quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol.

Portarias Nº 06 e 07, de 21 de Fevereiro de 2025 - HMRS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL PARA CONSULTA PÚBLICA

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 042/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 26.570/2023

Concorrência Eletrônica nº 90.008/2024

Contratação de empresa especializada para a reestruturação física das Administrações Tributárias e Fazendárias na sede da Secretaria Municipal de Fazenda.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024

Processo Administrativo nº 32.686/2024

AQUISIÇÃO de Gás GLP P13kg e P45kg, para atender as necessidades, no ano de 2025, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETOS Nº 3399 a 3402/2025

Ementa

EXTRATO DE PENALIDADE

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.166/2024

Processo: 32.686/2024

AQUISIÇÃO de Gás GLP P13kg e P45kg, para atender as necessidades, no ano de 2025, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano. 

RESOLUÇÃO Nº. 002 /2025 – COMPcD-NF

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – COMPcD-NF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024

Processo Administrativo nº 15.431/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

Extrato de Instrumento Contratual 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 18.786/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.152/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Agulhas, Seringas e Cateteres, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, Programa Melhor em Casa, Subsecretaria de Vigilância em Saúde e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano.

ORDEM DE SERVIÇO nº 009 de 17 de fevereiro de 2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 11 e 12, de 18 de Fevereiro de 2025

EXTRATO CONTRATUAL

PORTARIAS Nº. 512 a 520, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.161/2024

Processo Administrativo nº: 26.688/2024

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano.

ORDEM DE SERVIÇO nº 002, 003, 007 e 018, de Janeiro de 2025

Ordem de Serviço nº 13, 14 e 15  de 19 de Fevereiro de 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 3398/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 23 , de 14 de fevereiro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.011/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

CONVITE - Audiência Pública referente as ações realizadas no 3º quadrimestre de 2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.132/2024

Processo Administrativo n.º: 17.222/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de Citopatologia, Anatomia patológica, pesquisa de H. Pylori, Biopsias de útero e anexos e restos ovulares a fim de atender as necessidades dos usuários do SUS, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIA Nº 501 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N.º 500, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.007/2024

Processo: 10.391/2022

Reforma da Estratégia de Saúde da Família Dr. Luiz Alexandre de Mendonça, Localizada no Bairro Nova Suíça – Nova Friburgo/RJ. 

PORTARIAS Nº. 502 a 511, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 0014/2024

Termo de Julgamento PE Nº 90.166/2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº. 3397, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Nova Friburgo, os imóveis que menciona.

DECRETOS Nº 3395 e 3396/2025

Ementa

AUTO DE INFRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.015/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. 

ORDEM DE SERVIÇO nº 10 - CORRIGENDA

E D I T A L -   AUDIÊNCIA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (CORRIGENDA)

PROCESSO Nº 10.326/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.151/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 000016/2025 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.001/2025

Processo: 23.243/2024

Aquisição de etiquetas térmicas para atender às necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo por um período de 3 anos.

ORDEM DE SERVIÇO nº 11 a 13, de 17 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 3.394, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

“ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

PORTARIAS Nº. 498 e 499, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIAS N.º 478 a 497, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2025/SEMU

Torna pública a vedação de parada e estacionamento, bem como interdição de via para os preparativos do Carnaval 2025, bem como outras determinações.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.157/2024

Processo Administrativo nº: 9.517/2024

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de forma continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de recuperação antieconômica, veículos, alienação de bens imóveis e material em geral da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Friburgo, de acordo com art. 31, §1º da Lei nº 14.133/2021, pelo período de 05 (cinco) anos.