DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ordem de Serviço nº 19 a 24, de 13 de Março de 2025

Ordem de Serviço nº 010 de 12 de março de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 13 DE MARÇO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Fórmula Infantil, para atender a necessidade do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Programa IST/ADIS/HV e Farmácia Complementar, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3422/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 178.500,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 26.688/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.161/2024

AQUISIÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Papel Formato A4, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024

Processo nº 3708/2024

Aquisição de mobiliários, eletrônico e eletrodomésticos para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, através da Emenda Parlamentar nº 202281000306, programação nº 330340120220003(CRAS) e 33034012220004(CREAS). 

PORTARIA Nº. 644, DE 13 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 3.424, DE 13 DE MARÇO DE 2025

“ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. 

Ementa

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. Fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 19.945/2024

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DECRETO Nº 3.423, DE 12 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a delegação de competência em favor do Secretário Municipal de Cultura para assinatura de Termos de Cooperação Cultural referentes às ações/eventos a serem executados no Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Tiras de Glicemias, Lancetas e Seringas, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 643 de 12 de março de 2025

PORTARIA Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.030/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de SORO – Item Faltante PA n° 10.666/2024, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº. 3.418, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Cria a Subcomissão Técnica, em observância às disposições da Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010, a permanecer vinculada à Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 3.419, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Consolida disposições sobre o programa de desenvolvimento do estágio de estudantes, que estejam frequentando o ensino regular em instituições públicas ou privadas de educação superior, de educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental, da modalidade da educação de Jovens e Adultos - EJA e Ensino Médio na administração pública direta e indireta do Município de Nova Friburgo, revoga os decretos nº 24 de 04 de fevereiro de 2015 e nº 2845 de 30 de abril de 2024 e dá outras providências.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.144/2024

Processo Administrativo nº 15.928/2024

Aquisição, sob demanda, de Baterias Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística, pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETO Nº 3.420, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 198/2025

Regimento Interno - Comissão de Revisão de Óbitos - HMRS (Fevereiro 2025)

Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuário  HMRS (Fevereiro 2025)

DECRETOS Nº 3416, 3417 e 3421/2025

Ratificação de Licitação 

PORTARIAS Nº. 633 a 642, DE MARÇO DE 2025

Ementa

Notificação Fiscal, Lançamento e Auto de Infração

ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 10 de março de 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.152/2024

Processo Administrativo n.º: 18.786/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Agulhas, Seringas e Cateteres, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, Programa Melhor em Casa, Subsecretaria de Vigilância em Saúde e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS N.º 616 a 625, DE 10 DE MARÇO DE 2025 

PORTARIAS Nº. 604(CORRIGENDA), 626 a 632, DE MARÇO DE 2025

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender às necessidades das Secretarias e Fundação D. João VI.

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Obras.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Bolsa de Colostomia e Urostomia, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.413, DE 06 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DECRETOS Nº 3414 e 3415/2025 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Omitido de Publicação) 

LEI MUNICIPAL Nº 5081 e LC Nº 176 e 177

PORTARIAS Nº. 613, 614 e 615, DE 07 DE MARÇO DE 2025

PORTARIAS Nº. 602 a 612, DE MARÇO DE 2025

Ementa

EDITAL – D.O.C.C 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Nitrogênio Gasoso e Óxido Nítrico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. Fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CORRIGENDA - CONVOCATÓRIA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2025

Processo Administrativo n.º: 26.411/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA 01/2025

Ementa

PORTARIAS Nº. 596 a 601, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SME Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 5.079

Assegura ao aluno com deficiência, ou considerado deficiente para efeitos legais, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.

DECRETO Nº 3410/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 0,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 16, de 27 de fevereiro de 2025

RESOLUÇÃO CMDM-NF Nº. 001 e 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº.: 03, 04, 05, 06 e 07 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - CMAS-NF

LEI MUNICIPAL Nº 5.082

Prorroga o prazo para adesão ao programa CONCILIA NOVA FRIBURGO, nos termos da Lei Municipal n° 5.060, de 28 de novembro 2024. 

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.002/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a Reforma e Recuperação Estrutural da E. M. Messias de Moraes Teixeira.

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de SUPORTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM EVENTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, pelo período de 1 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.021/2025

CONTRATAÇÃO, de empresa especializada para prestação de serviços médico veterinário, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes em atendimentos de urgência e emergência (24 horas, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados), em cães e gatos, de pequeno, médio e grande porte, de ambos os sexos, errantes (de vida livre ou comunitários), resgatados nas vias e áreas públicas municipais, ou aqueles resgatados pelas autoridades durante ações realizadas, dentro dos limites territoriais do Município de Nova Friburgo, e que se encontrem em circunstâncias classificadas como em sofrimento e/ou em debilidade extrema, vítimas de acidentes, atropelamentos e maus tratos, em que a vida do animal esteja comprometida, englobando cirurgias e procedimentos clínicos, exames clínicos, laboratoriais e radiológicos, testes rápidos para detecção de doenças, fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos, internação quando necessário e alimentação pelo período de permanência do animal no estabelecimento veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas) embalados à vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

CONVOCATÓRIA - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA FRIBURGO

Ordem de Serviço nº 16, 17 e 18 de 27 de Fevereiro de 2025

PORTARIA N.º 595, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 593 e 594, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO