Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 2290 - 24/03/2025 e Ano VII
Publicações da edição 2290
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Aviso de DE Nº 90004/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP
UASG: 985867
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão Permanente de Contratação, torna
público que realizará contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo
Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de
eventos para promover a realização da 1ª Conferência Regional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora de Nova Friburgo, compreendendo: organização,
execução, acompanhamento fornecimento de bens, infraestrutura, apoio logístico e
alimentação, para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (CEREST) que deverá ocorrer no dia 14 de abril de
2025. A Dispensa Eletrônica será realizada no endereço eletrônico:
PROCESSO Nº: 6.449/2025
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A SER APURADO CONCOMITANTEMENTE COM A DISPUTA
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 24/03/2025 às 17h
Até 28/03/2025 às 09h
PERÍODO DE LANCES
De 28/03/2025 às 09h
Até 28/03/2025 às 15h
Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra:
PATRICIA BERBERT GARCIA
Agente de Contratação Substituta
Matrícula: 199.046
Aviso de Licitação PE Nº 90.037/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg
e 45kg, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde,
Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia da Saúde da Família, Gerência de
Saúde Mental (CAPS i, CAPS AD, CAPS III e Residências Terapêuticas), pelo
período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico:
Data: 17/04/2025 Horário: 10h
Estimativa: R$ 43.191,90 Processo nº 43.725/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 Ramal 289
E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
Karla Braga Machado
Pregoeira Comissão Permanente de Pregão II
Matrícula 990.996
Decreto Nº 3.447, de 24 de Março de 2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 3.447, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 172, de 10 de janeiro
de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam deslocados da estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos três cargos de Supervisor
Nível Básico I.
Art. 2º Fica alocado na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Educação um cargo de Supervisor Nível Básico I.
Art. 3º Ficam alocados na estrutura administrativa da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos dois cargos de
Supervisor Nível Básico I.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.03.24 14:23:01-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Decreto Nº 3445/2025
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 3445/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO
VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO
EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
37001.0927200982.258 3190-91 18001111 10.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
37001.0927200982.255 3390-86 18001111 10.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de Março de 2025.
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Decretos Nº 3444, 3446, 3448, 3450 e 3451/2025
Atos Oficiais • Decretos
Pág. 1
DECRETO Nº 3444/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
VALOR DE R$ 13.500,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO
EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22005.1236300012.263 3390-48 1500 13.500,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
22005.1236300012.188 4490-51 1500 13.500,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 20 de março de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-
**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
21/03/2025 10:3J6O:1H3 NNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: c4da7ca4-d482-40bd-81fe-b2b4b81a4e2f
Documento Digital Nº 091248/2025
Pág. 1
DECRETO Nº.3446/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NO VALOR DE R$ 93.900,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no
Artigo 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 93.900,00 (noventa e três mil, novecentos
reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030100832.193 4490-52 26013110 93.900,00
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de Março de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 16:36:52
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
D9673ECB926AF5AE Chave: b65118fc-e2a3-4ac8-a003-7defa961b153
Documento Digital Nº 092962/2025
DECRETO Nº 3448/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA DE MOBILIDADE E URBANISMO
NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA REFORÇO
DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para
reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
63001.0412200012.002 3390-14 1501 14.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
63001.0412200012.002 3390-30 1501 6.000,00
63001.0412200012.002 4490-52 1501 8.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Março de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 16:39:53
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 4cb2e4cb-909b-43b1-8c86-70dc4eb2b7c1
Documento Digital Nº 092988/2025
Pág. 1
DECRETO Nº 3450/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO
ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço
da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
52001.0412200012.040 12.000,00
3390-30 172000000017
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
52001.0412200012.041 3390-30 172000000017 12.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Março de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO
110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 16J:4O0:H16NNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: 61353243-1ef7-468a-a9c2-49457f3fb350
Documento Digital Nº 093016/2025
Pág. 1
DECRETO Nº 3451/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 217.418,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 217.418,42 (duzentos e dezessete mil,
quatrocentos e dezoito reais, quarenta e dois centavos) para reforço da dotação orçamentária
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030200852.203 3390-39 1600 100.000,00
30001.1030200852.202 3390-39 2600 117.418,42
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030200852.203 3390-32 1600 100.000,00
30001.1030200852.202 3390-30 2600 117.418,42
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de Março de 2025.
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO
110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 16:40:39
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Assinado digitalmente. Acesse:
157D9673ECB926AF5AE Chave: de4c33e4-b7b7-4bb9-bc65-e3b2754d4378
Documento Digital Nº 093041/2025
Homologação de Licitação PE nº 90.001/2025
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 26.411/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.001/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de
MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL
SERTÃ, pelo período de 01 (um) ano.
ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90.001/2025.
· Adjudicado e Homologado para a empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
43.005.687/0001-60, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:
ITEM U/C LOTE I MATERIAL DE UROLOGIA COTA
1 UNID QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL Principal
2 UNID
3 UNID 150 R$ 700,00 R$ 105.000,00
4 UNID
5 UNID 350 R$ 120,00 R$ 42.000,00 Principal
6 UNID
7 UNID 400 R$ 165,00 R$ 66.000,00 Principal
8 UNID
34 R$ 505,00 R$ 17.170,00 Principal
60 R$ 650,00 R$ 39.000,00 Principal
70 R$ 650,00 R$ 45.500,00 Principal
130 R$ 1.275,00 R$ 165.750,00 Principal
66 R$ 575,00 R$ 37.950,00 Principal
Subtotal: R$ 518.370,00
LOTE II MATERIAL DE UROLOGIA
ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA
9 UNID
UNID 800 R$ 4,20 R$ 3.360,00 Principal
130 R$ 55,00 R$ 7.150,00 Principal
11 UNID 14 R$ 300,00 R$ 4.200,00 Principal
12 UNID 80 R$ 300,00 R$ 24.000,00 Principal
13 UNID 18 R$ 300,00 R$ 5.400,00 Principal
14 UNID 80 R$ 141,00 R$ 11.280,00 Principal
15 UNID 21 R$ 1.190,00 R$ 24.990,00 Principal
Subtotal: R$ 80.380,00
Perfazendo o valor total da empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 43.005.687/0001-60,
em R$ 598.750,00 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais).
· Adjudicado e Homologado para a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SER-
VICO LTDA, CNPJ 32.416.864/0001-85, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:
LOTE III NEFROLITROTRIPSIA PERICUTANEA
ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA
16 Principal
17 UNID 30 R$ 150,00 R$ 4.500,00
19 UNID 30 R$ 800,00 R$ 24.000,00 Principal
UNID 30 R$ 2.000,00 R$ 60.000,00 Principal
UNID 30 R$ 110,00 R$ 3.300,00 Principal
Total: R$ 91.800,00
Perfazendo o valor total da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA, CNPJ
32.416.864/0001-85, em R$ 91.800,00 (noventa e um mil oitocentos reais).
· Adjudicado e Homologado para a empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ
51.190.230/0001-00, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:
LOTE IV EQUIPAMENTO DE UROLOGIA BEM PERMANENTE
ITEM QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA
U/C R$ 17.300,00
UNID 2 R$ 8.650,00 Exclusiva
Total: R$ 17.300,00
Perfazendo o valor total da empresa MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA, CNPJ 51.190.230/0001-00,
em R$ 17.300,0 (dezessete mil trezentos reais).
Totalizando o certame em R$ 707.850,00 (setecentos e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 593.513,24 (quinhentos e noventa
e três mil quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
R$ 1.400.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 800.000,00
R$ 600.000,00
R$ 400.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO
VALOR R$ 1.301.363,24 R$ 707.850,00 R$ 593.513,24
Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação podem
ser acessados por todos os interessados através do link:
Nova Friburgo/RJ, 24 de março 2025.
Gabriel Costa Wenderroschy
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula: 063.454
Homologação de Licitação PE nº 90.006/2025
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29153/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.006/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de empresa
especializada para o fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as
necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.
ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90.006/2025.
· Adjudicado e Homologado para a empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 43.005.687/0001-
60, pelo melhor lance, para o lote abaixo relacionado:
ITEM U/C LOTE 1 PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
1 UNIDADE QUANT. R$ 948,84 R$ 28.465,20
2 UNIDADE R$ 109,90 R$ 6.044,50
3 UNIDADE 30 R$ 1.400,00 R$ 18.200,00
4 55 R$ 836,91 R$ 92.060,10
5 KIT 13 R$ 129,81
6 UNIDADE 110 R$ 963,94 R$ 908,67
7 UNIDADE 7 R$ 242,94 R$ 2.891,82
8 UNIDADE 3 R$ 1.547,26 R$ 971,76
9 UNIDADE 4 R$ 1.761,89 R$ 4.641,78
10 UNIDADE 3 R$ 883,29 R$ 3.523,78
UNIDADE 2 R$ 7.066,32
11 KIT 33 R$ 903,61 R$ 29.819,13
R$ 186,55 R$ 8.394,75
12 UNIDADE 45 R$ 188,74 R$ 1.132,44
13 UNIDADE 6
Perfazendo o valor total para a empresa SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 43.005.687/0001-60, em
R$ 204.120,25 (duzentos e quatro mil e cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).
· Adjudicado e Homologado para a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ nº 24.603.766/0001-29, pelo
melhor lance, para o lote abaixo relacionado:
ITEM U/C LOTE 2 PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL
14 UNIDADE QUANT. R$ 130,00 R$ 28.080,00
15 UNIDADE R$ 150,00 R$ 10.800,00
16 UNIDADE 216 R$ 129,00 R$ 9.288,00
17 UNIDADE 72 R$ 144,00 R$ 10.368,00
18 UNIDADE 72 R$ 128,00 R$ 9.216,00
19 UNIDADE 72 R$ 154,00 R$ 11.088,00
20 UNIDADE 72 R$ 145,00 R$ 10.440,00
21 UNIDADE 72 R$ 639,00 R$ 92.016,00
Perfazendo o valor total para a empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ nº 24.603.766/0001-29, em
R$ 181.296,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais).
Totalizando o certame em R$ 385.416,25 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte e
cinco centavos).
Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 1.429,92 (mil e quatrocentos e vinte e nove
reais e noventa e dois centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
R$ 450.000,00 ESTIMADO FRACASSADO LICITADO ECONOMIZADO
R$ 400.000,00 R$ 386.846,17 R$ 0,00 R$ 385.416,25 R$ 1.429,92
R$ 350.000,00
R$ 300.000,00
R$ 250.000,00
R$ 200.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
VALOR
Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais informações da contratação podem ser acessados
por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/4.
Nova Friburgo/RJ, 24 de março 2025.
Gabriel Costa Wenderroschy
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula: 063.454
Notificação de Lançamento
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/03/2025 11:16
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146
AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
301/2025
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
NOME OU RAZÃO SOCIAL
VANDERLEA BERCOT LEAL
CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO
107.756.897-50 0840200297000-2 25564/2023
ENDEREÇO
RUA PROFESSOR LARA VILELA N°00297 - LOTE 347/LOTM. PQ. IMPERIAL PONTE DA SAUDADE - CEP: NOVA
DESCRIÇÃO DOS FATOS
Por meio do processo administrativo n° 25.564/2023, fica o(a)(s) contribuinte(s), VANDERLEA BERCOT LEAL (CPF: 107.756.897-
50), Inscrições Imobiliárias nº 0840200297000-2 e n° 0840200279000-4, ciente(s) do lançamento da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
PARCELAMENTO URBANO TFPU, conforme os artigos 226 a 230 da LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal CTM) e do
parecer da Secretaria de Meio Ambiente (fls.56).
HISTÓRICO
Espécie Tributo Movimento N° Valor a Pagar Vencimento
Taxa TFPU 28582025 R$ 190,03 28/04/2025
BASE LEGAL
artigos 226 a 230 da LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal CTM)
Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a
título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018
Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de
apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria
que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.
DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=
DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document
FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e3a.d2_e4r1V_1e:1rs8_i:o0n5_:-0132_'.010.3'______________
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Março de 2025 11:16:47
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/03/2025 11:29
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146
AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
303/2025
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
NOME OU RAZÃO SOCIAL
MARCELO MARQUES DOS ANJOS
CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO
998.909.177-34 1959400488000-4 42056/2024
ENDEREÇO
RUA OSCAR SCHULTZ N°00488 - LOTE 03/LOTM. PQ. TURISTICO LUCERNE VARGINHA - CEP: 28616-345 NOVA
DESCRIÇÃO DOS FATOS
Por meio do processo administrativo digital n° 42.056/2024, fica o(a)(s) contribuinte(s), MARCELO MARQUES DOS ANJOS (CPF:
998.909.177-34), Inscrições Imobiliárias n° 1959400488000-4 e n° 1959400500000-2, ciente(s) do lançamento da TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO TFPU, conforme os artigos 226 a 230 da LCM n° 124/2018 (Código Tributário
Municipal CTM) e do parecer da Secretaria de Meio Ambiente (págs.46 e 47).
HISTÓRICO
Espécie Tributo Movimento N° Valor a Pagar Vencimento
Taxa TFPU 28662025 R$ 190,03 28/04/2025
BASE LEGAL
artigos 226 a 230 da LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal CTM).
Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a
título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018
Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de
apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria
que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.
DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=
DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document
FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e3a.d2_e4r1V_1e:3rs9_i:o5n8_:-0132_'.010.3'______________
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Março de 2025 11:29:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 24/03/2025 14:05
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
CNPJ: 28.606.630/0001-23
Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146
AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
305/2025
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
NOME OU RAZÃO SOCIAL
CARLOS KLEIN DA COSTA
CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO
010.261.167-08 1523200128001-1 17055/2022
ENDEREÇO
RUA PEDRO BRUST N°00128 - DEPÓSITO LUMIAR - CEP: 28616-095 NOVA FRIBURGO - RJ
DESCRIÇÃO DOS FATOS
Por meio do processo administrativo n° 17.055/2022, lançamos a Taxa de Expediente (TE) relativa à Anotação em documentos, neste
caso, correspondente ao cancelamento das plantas (04 vias) e à Aprovação das Plantas de Retificação (04 vias) da área registrada de
466,65 m² para a área retificada de 473,50 m² referente ao imóvel situado na Rua Pedro Brust, n° 128, Lumiar; conforme fls.46 e 47, face
ao Sr. CARLOS KLEIN DA COSTA (CPF: 010.261.167-08), Inscrição Imobiliária nº 1523200128001-1;
HISTÓRICO
Espécie Tributo DAM n° Valor a Pagar Vencimento
Taxa TE - Anotação em documentos 28892025 R$ 342,06 29/04/2025
BASE LEGAL
de acordo com os artigos 273 e 274 da LC 124/2018 (Código Tributário Municipal - CTM).
Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a
título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018
Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de
apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria
que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.
DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=
DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778
FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document
FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_3a.d2_e4r1V4_e:0rs7_i:o3n8:_-0132'._010.3'______________
DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES
Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 24 de Março de 2025 14:05:21
Ordem de Serviço nº 25 de 20 de Março de 2025
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Ordem de Serviço nº 25 de 20 de Março de 2025.
A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo
117 da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Servidor ÂNGELA MARIA SARDOU CHARRET, matrícula 062.400, como
Superior Imediato, CRISTINA B. GOMES matrícula 290.212, BIANCA PORTELA DUTRA, matrícula
062.432 como Fiscal Titular e, como Fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução das
ATAS de Registro de Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:
ATA Nº116/2025 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA;
ATA Nº117/2023 AGNES COMERCIAL LTDA;
ATA Nº118/2025 ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA;
ATA Nº119/2025 AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM
GERAL LTDA;
ATA Nº120/2025 COMPASTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA;
ATA Nº121/2025 D S A CHAVES LTDA;
ATA Nº122/2025 D7 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA;
ATA Nº123/2025 DC ATACADO LTDA;
ATA Nº124/2025 ELIANY REGINA FRALLONARDO;
ATA Nº125/2025 F J C ALVES;
ATA Nº126/2025 LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA;
ATA Nº127/2025 M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA;
ATA Nº128/2025 MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA;
ATA Nº129/2025 MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA;
ATA Nº130/2025 MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA;
ATA Nº131/2025 RODRIGO SILVA DE CARVALHO;
ATA Nº132/2025 VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVI-
COS LTDA;
Tendo por objeto a aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as
necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE referente ao processo Nº10326/2024.
______________________________________________________________________ ___________
Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ
Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do
contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução
física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 20 de Março de 2025.
Gabriel Costa Wenderroschy
Secretária Municipal de Saúde
Matrícula 063.454
______________________________________________________________________ ___________
Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ
Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370
Portarias Nº. 693 a 705, de 24 de Março de 2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº. 693, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ ACIR OUVERNEY para o exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO DA
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
correspondente ao valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), com efeitos
administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC
CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.03.24 14:21:28-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 694, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear LARYSSA NATALINA BLAUDT LOPES para o exercer
o cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,
correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), com
efeitos administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758 Localização:
Data: 2025.03.24 14:21:41-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 695, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS ADAME para o exercer o cargo,
em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, correspondente ao valor de R$ 1.586,85 (Hum mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos administrativos a partir
de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.03.24 14:21:15-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 696, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear MANOEL LEMOS PIMENTEL FILHO para o exercer o
cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS,
correspondente ao valor de R$ 1.586,85 (Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais
e oitenta e cinco centavos), com efeitos administrativos a partir de 24 de março de
2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.03.24 14:21:03-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 697, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar RACHEL DA SILVA TEIXEIRA VOGAS para exercer a
função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, correspondente ao valor de R$ 250,00 (Duzentos e
cinquenta reais), com efeitos administrativos a partir de 20 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado
Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=
CORDEIRO 30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:1102033 RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
J37O5H8 NNY MAYCON Localização:
Data: 2025.03.24 14:22:11-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
PREFEITO
PORTARIA Nº. 698, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN II,
constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), ao
servidor Isaías José Martins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 20 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO
JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758
CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=
Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID
Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
RIBEIRO:11020333758Localização:
Data: 2025.03.24 14:22:26-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 699, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), ao
servidor Edson Flávio Coelho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 20 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
JOHNNY MAYCONCORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado
CORDEIRO Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=
30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,
CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO
RIBEIRO:1102033 RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
3758 Localização:
Data: 2025.03.24 14:50:52-03'00'
JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
PREFEITO
PORTARIA Nº. 700, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HIGOR MASSAHIRO FROTTÉ para o exercer o cargo,
em comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, correspondente ao valor de R$ 1.518,00 (Hum
mil, quinhentos e dezoito reais), com efeitos administrativos a partir de 24 de março
de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,
CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC
SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON
RIBEIRO:11020333CORDEIRO RIBEIRO:11020333758
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
758 Data: 2025.03.24 14:22:38-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 701, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
XII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à
servidora Jakeline da Aparecida Serafim da Silva Medeiros.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 06 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 702, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Excluir José Cláudio Combat Vieira da Portaria nº. 205,
de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 703, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Excluir Alexandre Ricarte Ramalho da Portaria nº. 203,
de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
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PREFEITO
PORTARIA Nº. 704, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ CLÁUDIO COMBAT VIEIRA para o exercer o
cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA
CONTROLADORIA GERAL, correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil,
setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos
administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
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CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,
OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
PORTARIA Nº. 705, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN
VII, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais),
ao servidor Alexandre Ricarte Ramalho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 24 de março de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 24 de março de 2025.
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JOHNNY MAYCON
PREFEITO
Termo de Convênio
Atos Administrativos • Outros atos
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Pág. 4
Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 14:36:10
Assinado por WALTER JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 13:52:07
Assinado por PAULO VICTOR DE OLIVEIRA COUTO
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
24/03/2025 13:26:01
Mat.: 062969
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