Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)

COM AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS

para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE

QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE

CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E

MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da

Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA

DE ABERTURA da sessão pública será no dia 29/04/2025, às 10:00 horas. Esta

publicação ocorre pela alteração no Edital devido a adequações nas exigências

de qualificações técnicas. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 29/04/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 1.906.256,37 Processo nº 22.702/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 4397/2025

Data da Assinatura: 18/03/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e empresa Casa de Saúde São Lucas S/A

CNPJ: 30.537.740/0001-22

Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida se refere ao pagamento à confitente credora

Casa de Saúde São Lucas S/A, tendo por objeto a prestação de serviços de assistência de

Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia

Intervencionista, referente ao mês de dezembro.

Valor: R$ 488.736,01 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, Setecentos e trinta e seis reais

e um centavos)

Fundamentação Legal: Deliberação nº 312/2020 do TCE/RJ III

Nova Friburgo, 18 de março de 2025

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)

COM AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS

para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE

QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE

CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E

MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da

Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA

DE ABERTURA da sessão pública será no dia 29/04/2025, às 10:00 horas. Esta

publicação ocorre pela alteração no Edital devido a adequações nas exigências

de qualificações técnicas. A licitação será realizada no endereço eletrônico:

Data: 29/04/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 1.906.256,37 Processo nº 22.702/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

CONVITE

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária convida a todos os interessados

para praticarem da Audiência Pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse

Social ­ PLHIS, a realizar-se no dia 2 de abril de 2025 (sexta-feira), às 14h30, no

Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo ­ Rua Farinha Filho, N° 50 ­ 3° andar.

Centro.

Pág. 1

DECRETO Nº 3461/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO

VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

32001.0412200012.002 50.000,00

3390-30 175900000034

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

32001.1854101021.108 3390-39 175900000034 50.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Março de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

27/03/2025 17:04:11

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 9df67bc1-2412-48e2-9e62-4ba3d0f7c403

Documento Digital Nº 095257/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3462/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO

DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.0412200012.002 4490-52 1702 350.000,00

53001.0412200012.002 3390-40 1702 150.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.1545200162.048 4490-51 1702 500.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de Março de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

27/03/2025 17:05:05

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 2215fea1-3c5c-4996-96d5-91747494fef8

Documento Digital Nº 095272/2025

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 056/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação parcial do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através

do Decreto nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOENF em 18 de janeiro de

2024, Edição Extra nº 1.803, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I,

para a nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das

determinações impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos,

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, ÀS 10

HORAS.

Nova Friburgo/RJ, 27 de Março de 2025.

JOHNNY MAYCONAssinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:1102033 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.03.27 14:16:17-03'00'

375J8ohnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

ANALISTA PROCESSUAL I

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

VAGA PCD - Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Item 4.1.4 do Edital 001/2023.

2º José Fernando Dos Santos Filho CONVOCADO(A) PARA POSSE

21º Elias Barbosa Dos Santos Junior CONVOCADO(A) PARA POSSE

Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (COMPLEMENTAR)

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.158/ 2024

Processo Adm inist rat ivo nº 17.671/ 2024

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para aquisição de MATERIAL

DIDÁTICO CONJUNTO para at ender o alunado da Rede Municipal de

Educação e MATERIAL DE EXPEDIENTE para at ender as necessidades

adm inist rat ivas das Unidades Escolares e do Núcleo Cent ral da Secret aria

Municipal de Educação de Nova Friburgo-RJ para o Ano Let ivo de 2025, pelo

período de 01 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão

I, de form a a atender aos princípios da Publicidade e Transparência, torna

pública a Ata de Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, a partir da

publicação, assinada com a(s) em presa(s):

ARP Nº 134/ 2025 - V&W COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

21.881.265/ 0001-16, com valor total de R$ 1.654,45 (m il seiscentos e

cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

A respect iva At a de Regist ro de Preços est á devidam ent e disponibilizada no

sít io w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao .

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo: 25.252/2024

Data da Assinatura: 26/03/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

de Nova Friburgo- APAE/NF

CNPJ: 30.346.548/0001-59

Objeto: Tem por objeto o apoio financeiro para custeio e manutenção das atividades

desenvolvidas pela entidade. Termo decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva

repassada ao Fundo Municipal de Saúde

Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

Prazo: 12 meses

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 13019/2014

Nova Friburgo, 26 de março de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

CORRIGENDA PORTARIA 01/2025

ONDE SE LÊ:

Processo: 043784/2024

LÊ-SE:

Processo: 043786/2024

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 27 de março de 2025.

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

JARI

JUNTA ADMINISTRATIVA DE

RECURSOS DE INFRAÇÕES

CORRIGENDA PORTARIA 15/2024

ONDE SE LÊ:

Processos: 027040/2024

LÊ-SE:

Processos: 027940/2024

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Friburgo/RJ, 27 de março de 2025.

Silvia de Queiroz Castro

Presidente da JARI

Matr. 62.975

Av. Alberto Braune, nº 223 , Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP 28613-001, Tel: Ramal 9267

Comissão Permanente de Pregão III

·

LOTE I ­ MATERIAL DE UROLOGIA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UNID Principal

2 UNID 150 R$ 700,00 R$ 105.000,00

3 UNID

4 UNID 350 R$ 120,00 R$ 42.000,00 Principal

5 UNID

6 UNID 400 R$ 165,00 R$ 66.000,00 Principal

7 UNID

8 UNID 34 R$ 505,00 R$ 17.170,00 Principal

60 R$ 650,00 R$ 39.000,00 Principal

70 R$ 650,00 R$ 45.500,00 Principal

130 R$ 1.275,00 R$ 165.750,00 Principal

66 R$ 575,00 R$ 37.950,00 Principal

Subtotal: R$ 518.370,00

Comissão Permanente de Pregão III

LOTE II ­ MATERIAL DE UROLOGIA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

9 UNID Principal

10 UNID 800 R$ 4,20 R$ 3.360,00

11 UNID

12 UNID 130 R$ 55,00 R$ 7.150,00 Principal

13 UNID

14 UNID 14 R$ 300,00 R$ 4.200,00 Principal

15 UNID

80 R$ 300,00 R$ 24.000,00 Principal

18 R$ 300,00 R$ 5.400,00 Principal

80 R$ 141,00 R$ 11.280,00 Principal

21 R$ 1.190,00 R$ 24.990,00 Principal

Subtotal: R$ 80.380,00

·

LOTE III ­ NEFROLITROTRIPSIA PERICUTANEA

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

16 UNID Principal

17 UNID 30 R$ 148,00 R$ 4.440,00

18 UNID

19 UNID 30 R$ 800,00 R$ 24.000,00 Principal

30 R$ 2.000,00 R$ 60.000,00 Principal

30 R$ 110,00 R$ 3.300,00 Principal

Total: R$ 91.740,00

Comissão Permanente de Pregão III

·

LOTE IV ­ EQUIPAMENTO DE UROLOGIA ­ BEM PERMANENTE

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

20 Exclusiva

UNID 2 R$ 8.650,00 R$ 17.300,00

Total: R$ 17.300,00

Comissão Permanente de Pregão III

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/ 2025

Processo: 39.036/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Sist em a de Regist ro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Modo de disput a: Abert o

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o serviço de St aff (apoio)

para event os, para at ender as necessidades da Secret aria Municipal de

Cult ura e da Secret aria Municipal de Turism o e Market ing da Cidade, pelo

período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa S.G MULT-SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 40.956.540/ 0001-68, pelo m elhor lance, para o

item abaixo relacionado:

ITEM U/ C AMPLA PARTICIPAÇÃO PREÇO TOTAL

1 DIÁRIA QUANT. PREÇO UNIT. R$ 652.632,00

5.680 R$ 114,90

Perfazendo o valor total da em presa S.G MULT-SERVICOS ESPECIALIZADOS

LTDA, CNPJ 40.956.540/ 0001-68, em R$ 652.632,00 (seiscentos e cinquenta e

dois m il seiscentos e trinta e dois reais).

Tot alizando o cert am e em R$ 652.632,00 (seiscent os e cinquent a e dois m il

seiscent os e t rint a e dois reais).

Comissão Permanente de Pregão I

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o t ot al de R$

1.981.354,40 (um m ilhão novecent os e oit ent a e um m il t rezent os e

cinquent a e quat ro reais e quarent a cent avos), conform e dem onst rado no

gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 10 .

Nova Friburgo, 27 de m arço de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934