Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão Permanente de Contratação, torna

público que realizará contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo

Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS DESERTOS - P.E. 194/22), PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE

CASTRO. A Dispensa Eletrônica será realizada no endereço eletrônico:

PROCESSO Nº: 12.426/2024

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$4.750,60

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 28/05/2025 às 12h (horário de Brasília)

Até 30/06/2025 às 08h59

PERÍODO DE LANCES

De 30/06/2025 às 09h

Até 30/06/2025 às 15h

Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

MONIQUE BORGES DE AZEVEDO

Agente de Contratação

Matrícula: 115.269

Pág. 1

DECRETO Nº 3555/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE

R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

53001.0412200012.001 3190-94 1501 100.000,00

61001.0412200012.001 3190-94 1501 500.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

50001.0412200012.001 3390-93 1501 380.186,54

50001.0412200012.002 3390-92 1501 119.813,46

50001.0412200032.031 3190-92 1501 100.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 27 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

28/05/2025 16:38:02

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 3b38e1cc-8bf6-4300-8da6-7d1dcc62412e

Documento Digital Nº 126333/2025

ERRATA ALTERAÇÃO DO EDITAL CONSIDERANDO A LEI DE Nº 14.113/20 E A

DELIBERAÇÃO 045/2024

(Edital de nº 001/2025, de 26 de maio de 2025)

Processo Democrático de Escolha da Direção Escolar

Onde lê-se: 4.1.4. Ter sido habilitado na avaliação de desempenho, o que para o

processo de escolha de 2025 dar-se-á pela conclusão do curso de formação com

frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), conforme Art. 3°, $2°, VII da

referida Deliberação CME nº 045/2024.

Leia-se: 4.1.4. Ter sido habilitado nas avaliações de mérito e desempenho, conforme

a Lei de nº 14.113/2020, o Decreto nº 3.089/2024 e a Deliberação CME nº 045/2024.

Onde lê-se:

Nº ATIVIDADES DATAS HORÁRIO ONDE

29/05/2025 14H A definir

04 Encontro com representantes dos

gestores e do Conselho Escolar das

U.E para apresentação do Edital e

orientações sobre o processo de

escolha dos gestores.

Leia-se:

Nº ATIVIDADES DATAS HORÁRIO ONDE

29/05/2025 16H

04 Encontro com representantes dos Complexo

gestores e do Conselho Escolar das Educacional

U.E para apresentação do Edital e Nossa

orientações sobre o processo de Senhora das

escolha dos gestores. Graças

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nova Friburgo (RJ), 28 de maio de 2025.

CAROLINE MOURA Assinado de forma digital por

CAROLINE MOURA

KLEIN:04386775790 KLEIN:04386775790

Dados: 2025.05.28 15:50:46 -03'00'

Caroline Moura Klein

Secretária de Educação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/ 2025

Processo Adm inist rat ivo n.º: 16.646/ 2024

REGISTRO DE PREÇOS para fut ura e event ual CONTRATAÇÃO de

em presa especializada para prest ação de serviço de fornecim ent o

cont inuado e inint errupt o de OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR

envasado, com concessão dos cilindros em regim e de com odat o.

Acessórios, insum os para m anut enção dos serviços e Locação de

Equipam ent os, a fim de at ender a dem anda da Subsecret ar ia de

At enção Básica, pelo período de 01 (um ) ano .

O Município de Nova Friburgo, at ravés de sua Com issão Perm anent e

de Pregão III, de form a a at ender aos princípios da Publicidade e

Transparência, t orna público a At a de Regist ro de Preços, com validade

de 01 (um ) ano, a part ir dest a publicação, assinada com a em presa:

ARP Nº 185/ 2025 - HOSPITAL EM CASA PRODUTOS MEDICOS LTDA,

CNPJ 13.267.504/ 0001-14, com valor total de R$ 1.806.985,86 (um

m ilhão oit ocent os e seis m il novecent os e oit ent a e cinco reais e oit ent a

e seis cent avos).

A respect iva At a de Regist ro de Preços est ará devidam ent e

disponibilizada no sít io elet rônico w w w .novafriburgo.rj.gov.br/ licit acao.

Kelvin Calil Lem gruber

Pregoeiro subst it ut o da Com issão Perm anent e de Pregão III

Mat .: 115.209

Página 1 de 1

Comissão Permanent e de Pregão I

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.149/ 2024

Processo Adm inist rat ivo nº 22.091/ 2024

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO de

MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender às necessidades das Secretarias

Municipais, Subprefeit uras e Fundação, pelo período de 01 (um ) ano.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Com issão Perm anente de Pregão I, de

form a a atender aos Princípios da Publicidade e Transparência, torna públicas as Atas de

Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, a partir da publicação, assinada com

a(s) em presa(s):

ARP Nº 154/ 2025 - ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.180.884/ 0001-70, com

valor total de R$ 18.020,00 (dezoito m il e vinte reais).

ARP Nº 155/ 2025 - FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA, CNPJ 37.866.328/ 0001-

03, com valor total de R$ 2.639,90 (dois m il, seiscentos e trinta e nove reais e

noventa centavos).

ARP Nº 156/ 2025 - 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET,

CNPJ 56.150.801/ 0001-98, com valor total de R$ 17.550,00 (dezessete m il,

quinhentos e cinquenta reais).

ARP Nº 157/ 2025 - GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, CNPJ

07.308.817/ 0001-70, com valor total de R$ 5.210,00 (cinco m il, duzentos e dez

reais).

ARP Nº 158/ 2025 - KFC COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

31.313.294/ 0001-35, com valor total de R$ 17.800,00 (dezessete m il e

oitocentos reais).

ARP Nº 159/ 2025 - LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E

DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 07.412.807/ 0001-80, com valor total de R$

849.880,00 (oitocentos e quarenta e nove m il e oitocentos e oitenta reais).

Comissão Permanent e de Pregão I

ARP Nº 160/ 2025 - LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ 23.681.312/ 0001-03, com valor total de R$ 58.020,00 (cinquent a e oito m il

e vinte reais).

ARP Nº 161/ 2025 - M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ

51.659.557/ 0001-70, com valor total de R$ 51.100,00 (cinquenta e um m il e cem

reais).

ARP Nº 162/ 2025 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ

12.811.487/ 0001-71, com valor total de R$ 3.576,00 (três m il, quinhentos e

setenta e seis reais).

ARP Nº 163/ 2025 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA, CNPJ

46.777.902/ 0001-30, com valor total de R$ 74.774,00 (setenta e quatro m il,

setecentos e setenta e quatro reais).

ARP Nº 164/ 2025 - PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

38.425.755/ 0001-00, com valor total de R$ 8.256,50 (oito m il, duzentos e

cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

ARP Nº 165/ 2025 - SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA,

CNPJ 07.665.456/ 0001-10, com valor total de R$ 389,00 (trezentos e oitenta e

nove reais).

Registram os que o item 13 foi frustrado em razão da desistência de seu fornecim ento

por parte da em presa, conform e requerim ento protocolizado via e-m ail em 28 de m aio

de 2025 e cuja cópia integra os autos do processo adm inistrativo licitat ório.

As respectivas Atas de Registro de Preços estão devidam ente disponibilizadas no sítio

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26411/2024

Contrato: 075/2025

Data da Assinatura: 20/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa IDS Medical Importação, Distribuição

e Serviço Eireli

CNPJ: 32.416.864/0001-85

Objeto: Aquisição de materiais/insumos para compor o serviço de urologia do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 18.348,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta e oito reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90001/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 20 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Johnny Maycon Razão: Eu sou o autor deste documento

Prefeito Localização:

Data: 2025.05.28 10:42:33-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26411/2024

Contrato: 074/2025

Data da Assinatura: 20/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda

CNPJ: 51.190.230/0001-00

Objeto: Aquisição de materiais/insumos para compor o serviço de urologia do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 8.650,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90001/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 20 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Johnny Maycon Localização:

Prefeito Data: 2025.05.27 16:02:45-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26411/2024

Contrato: 073/2025

Data da Assinatura: 20/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa SKX Business Representações Ltda

CNPJ: 43.005.687/0001-60

Objeto: Aquisição de materiais/insumos para compor o serviço de urologia do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 03 meses

Valor: R$ 203.414,80 (Duzentos e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90001/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 20 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.05.22 15:22:37-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26411/2024

Termo de Comodato que entre si celebram o Município de Nova Friburgo

(Comodatário) e a empresa IDS Medical Importação, Distribuição e Serviço Eireli

(Comodante)

CNPJ: 32.416.864/0001-85

Data da Assinatura: 20/05/2025

Objeto: A Comodante outorga ao Comodatário o uso dos bens descritos na requisição

001/2025 (itens 16 à 19) Página 880 do referido processo.

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Prazo: Deverá ser mantido enquanto perdurarem as contratações decorrentes da Ata de

Registro de Preços 139/2025

Nova Friburgo, 20 de maio de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

JOHNNY MAYCON CORDEIROND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

JohRnIBnEyIRMO:1a10y2c03o3n3758 Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.05.28 10:43:01-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 26411/2024

Termo de Comodato que entre si celebram o Município de Nova Friburgo

(Comodatário) e a empresa SKX Business Representações Ltda (Comodante)

CNPJ: 43.005.687/0001-60

Data da Assinatura: 20/05/2025

Objeto: A Comodante outorga ao Comodatário o uso dos bens descritos na requisição

001/2025 (itens 1 à 15) Páginas 877/878 do referido processo.

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Prazo: Deverá ser mantido enquanto perdurarem as contratações decorrentes da Ata de

Registro de Preços 137/2025

Nova Friburgo, 20 de maio de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

JOHNNY MAYCON CORDEIROND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758

Localização:

Data: 2025.05.22 15:22:12-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 29153/2024

Contrato: 083/2025

Data da Assinatura: 27/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Manancial Medical Ltda

CNPJ: 24.603.766/0001-29

Objeto: Fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do

Hospital Municipal Raul Sertã

Prazo:06 meses

Valor: R$ 90.648,00 (Noventa mil, seiscentos e quarenta e oito reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 pregão 90006/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 27 de maio de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.05.28 15:26:45 -03:00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 29153/2024

Contrato: 084/2025

Data da Assinatura: 27/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa SKX Business Representações Ltda

CNPJ: 43.005.687/0001-60

Objeto: Fornecimento de Endoscopia e Colonoscopia, para atender as necessidades do

Hospital Municipal Raul Sertã

Prazo:06 meses

Valor: R$ 99.434,19 (Noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e

dezenove centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 pregão 90006/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 27 de maio de 2025

Johnny Maycon

Prefeito

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.05.28 15:26:48 -03:00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 14775/2025

Convênio: 025/2025

Data da Assinatura: 23/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a União Brasileira de Trovadores ­ Seção Nova

Friburgo

CNPJ: 07.405.951/0001-90

Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção

do pleno desenvolvimento de suas atividades.

Valor: R$ 20.000,00(Vinte mil reais)

Prazo: De 23/05/2025 a 31/12/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Dec. 003/12 e Lei Municipal 5068/24

Nova Friburgo, 23 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Johnny Maycon Localização:

Prefeito Data: 2025.05.28 16:18:54-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

LM 5089 Página 1

LEI MUNICIPAL Nº 5.089

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta, e eu sanciono e promulgo a seguinte

Lei Municipal:

Cria a semana em comemoração e

reconhecimento à Mulher Negra Latino Americana

e Caribenha, a ser comemorada no período de 19

a 25 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no

Município de Nova Friburgo.

Art. 1º. Fica oficializada a Semana em Comemoração e Reconhecimento à Mulher Negra

Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de julho.

Art. 2°. Fica criado o Prêmio Pérolas Negras, a ser concedido anualmente quando da

realização da Semana em Comemoração e Reconhecimento à Mulher Negra Latino Americana e

Caribenha.

§1º. A Colônia Pan-Africana, país formador de Nova Friburgo, indicará o nome das

mulheres a serem homenageadas com o Prêmio Pérolas Negras.

Art. 3º. O Poder Executivo apoiará a realização da Semana Comemorativa de

Reconhecimento à Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, mediante realização de ações

afirmativas que visem fortalecer as políticas públicas governamentais de reconhecimento e

garantia de direitos da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei.

LM 5089 Página 2

Art. 5º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Friburgo, 28 de maio de 2025.

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

PREFEITO

______________________________, Vereador Dirceu Silvestre Tardem ­ Presidente

______________________________, Vereador Claudio Leandro da Silva ­ 1º Vice-Presidente

______________________________, Vereador Evandro Bento Miguel ­ 2º Vice-Presidente

______________________________, Vereador José Carlos da Costa Schvalwb ­ 1º Secretário

______________________________, Vereadora Karla Albertini Klen ­ 2ª Secretária

Autoria: VEREADOR MAX BILL­ PLO 394/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 28/05/2025 10:45

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

459/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

LUCAS FREIMAN DE OLIVEIRA COUTO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

119.421.417-77 1622402838003-5 24984/2024

ENDEREÇO

RUA VEREADOR ARISTAO JACCOUD N°02838 - LOTE 17/COND. VILLA BELA CONEGO - CEP: ** NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), LUCAS FREIMAN DE OLIVEIRA COUTO (CPF: 119.421.417-77), Inscrição Imobiliária n°

1622402838003-5, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e

8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.45 a 48 e 78 a 91, o parecer da Secretaria de Meio

Ambiente e as plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a

TFEO foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n°

13.072/2021 e n° 20.191/2019, respectivamente.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TLA 50102025 R$ 2.367,61 04/07/2025

Multa Administrativa Multa da TFEO 50122025 R$ 420,57 04/07/2025

Taxa TFEO 50132025 R$ 2.102,84 04/07/2025

Imposto ISSQN 50142025 R$ 13.009,00 04/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224, 289 a 295 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e5a.d2_e8r1V_0e:4rs6_i:o4n9_:-0132_'.010.3'______________

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 28 de Maio de 2025 10:45:45

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 28/05/2025 11:48

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

460/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

GERALDO WILSON OBERLAENDER

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

029.973.207-04 0379200155000-1 26212/2024

ENDEREÇO

ALAMEDA EDUARDO PORTO N°00155 - LOTE 32/Q.01/LOTM.STª TEREZINHA CONEGO - CEP: 28600-000 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), GERALDO WILSON OBERLAENDER (CPF: 029.973.207-04), Inscrição Imobiliária n°: 0379200155000-

1, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.26 a 30 e 42 a 55, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente (fls.82 a

85) e as plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de

acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 50182025 R$ 41,27 04/07/2025

Taxa TFEO 50192025 R$ 206,35 04/07/2025

Imposto ISSQN 50202025 R$ 1.587,74 04/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

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Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 28 de Maio de 2025 11:48:48

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Cultura

Ordem de Serviço nº 19 de 28 de maio de 2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em especial o

disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a servidora Ana Paula Rezende Lengruber, matrícula nº 63086

na função de gestor, Cristina Paula de Lima Cardoso, matricula nº 100586 na função de

gestor substituto, Renata Bongard Falcão, matricula nº 302.029 na função de fiscal e

Carolina Beurmann de Silveira, matricula nº 62149 na função de fiscal substituto para

acompanhar e fiscalizar a execução do serviço atrelado ao contrato administrativo nº

109/2023 e seus posteriores termos de apostilamentos, firmado entre este Município e Silvio

Barrdas Boêta e Marucia Vieira Chaves Barradas com o objetivo de locação do Imóvel onde

funciona o Ponto de Cultura de Riograndina referente ao processo nº 7207/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 28 de maio de 2025.

Daniel Figueira de Assis

Secretário Municipal de Cultura

Mat.:63081

PORTARIA Nº. 991, DE 28 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Camilla Guilande Lengruber da Portaria nº. 227,

de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 26 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de maio de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.05.28 10:43:55-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Secretaria Fazenda

Subsecretaria de Registros Contábeis

Portaria 04 de 28 de Maio de 2025.

A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Subsecretaria de

Registros Contábeis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o

disposto no artigo 52 na lei 101 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1° - Publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2°

bimestre de 2025;

Art. 2º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de

2025;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação, revogada

as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpre-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de Maio de 2025.

Patrick de Azevedo Risso

Secretário Fazenda

Matrícula nº 63.789

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (c/a) 681.670.842,56

1.001.741.863,83 (b) (b/a) (c) 604.993.014,95

925.064.036,22 31,95 148.584.935,22

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.001.741.863,83 248.055.052,80 171.932.182,53 17,16 320.071.021,27 34,59 119.450.242,78

925.064.036,22 40,10

RECEITAS CORRENTES 248.055.052,80 197.276.173,26 171.932.182,53 18,58 320.071.021,27 39,45 29.134.292,44

50.778.479,54 42,62 400,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 197.276.173,26 66.713.821,21 26,89 99.470.117,58 0,00

50.778.479,54 400,00 36,60 17.041.362,98

Impostos 26.880.851,82 49.911.087,07 25,30 77.825.930,48 128,39 -1.125.815,75

Taxas 400,00 3.964.490,02 16.802.734,14 33,09 21.644.187,10 0,00 0,00

Contribuição de Melhoria 26.880.851,82 0,00

CONTRIBUIÇÕES 3.964.490,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.980.890,25 18,52 9.839.488,84 18.167.178,73

Contribuições Sociais 0,00 0,00 24.465.533,53

Contribuições Econômicas 0,00 2.297.006,40 57,93 5.090.305,77 10.668.955,68

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00 13.785.977,85

e de Formação Profissional 22.916.361,80

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 38.236.118,23 0,00 0,00 0,00 10.200,00

Pública 15.798.190,59 200,00

RECEITA PATRIMONIAL 22.427.327,64 22.916.361,80 2.683.883,85 11,71 4.749.183,07 20,72 0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.200,00 38.236.118,23 8.586.698,43 22,45 13.770.584,70 36,01 200,00

Valores Mobiliários 200,00 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 15.798.190,59 3.664.120,47 23,19 5.129.234,91 32,46 0,00

Permissão, Autorização ou Licença 0,00 22.427.327,64 4.922.577,96 21,94 8.641.349,79 38,53

Exploração de Recursos Naturais 200,00 767.200,00

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 767.100,00

Cessão de Direitos 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 767.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 767.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00

0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.154.501,20

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.487.661,88

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.107.706,58

Transporte 100,00 0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde 589.843.241,97 767.200,00 720.359,88

Serviços e Atividades Financeiras 314.795.255,26 65.788.706,96

Outros Serviços 159.286.286,71 767.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 50.065,90

1.074.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.979.482,02

Transferências da União e de suas Entidades 114.627.500,00 7.480.691,41

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.520.670,48

suas Entidades 60.200,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 21.281.571,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 10.339.632,11 6.978.120,13

Transferências de Outras Instituições Públicas 1.599.243,54 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.677.827,61

Transferências do Exterior 0,00 31.441.032,49

Demais Transferências Correntes 0,00 589.843.241,97 89.349.658,18 15,14 191.688.740,77 32,49 31.441.032,49

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.342.695,75 0,00

76.677.827,61 314.795.255,26 39.528.403,58 12,55 84.307.593,38 26,78 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.441.032,49

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.441.032,49 159.286.286,71 24.718.679,11 15,51 58.178.580,13 36,52

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00

Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

Demais Receitas Correntes 1.074.000,00 212.719,89 19,80 353.640,12 32,92

RECEITAS DE CAPITAL

114.627.500,00 24.880.469,50 21,70 48.838.793,04 42,60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo 60.200,00 9.386,10 15,59 10.134,10 16,83

ALIENAÇÃO DE BENS

21.281.571,40 2.301.114,46 10,81 5.302.089,38 24,91

10.339.632,11 1.172.550,12 11,34 2.858.940,70 27,65

1.599.243,54

38.354,91 2,39 78.573,06 4,91

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.342.695,75 1.090.209,43 11,66 2.364.575,62 25,30

76.677.827,61

0,00 0,00 0,00 0,00

31.441.032,49 0,00 0,00 0,00 0,00

31.441.032,49 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:08:06

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

ATUALIZADA (a-c)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre % Até o Bimestre %

Alienação de Bens Móveis 0,00 (a) (c/a) 0,00

(b) (b/a) (c) 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 45.236.695,12

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.568.915,27

0,00 30.750.200,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 45.236.695,12 45.236.695,12 0,00 0,00 0,00 0,00 6.917.579,85

0,00 100,00

Transferências da União e de suas Entidades 7.568.915,27 7.568.915,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 30.750.200,00 30.750.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

suas Entidades 0,00 100,00

0,00 6.677.205,66

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 688.348.048,22

58,20 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,36 0,00

0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Demais Transferências de Capital 6.917.579,85 6.917.579,85 0,00 0,00 0,00 0,00 688.348.048,22

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 32,36 688.348.048,22

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,36

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.977.196,17 15.977.196,17 3.782.670,96 23,67 9.299.990,51

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 1.017.719.060,00 1.017.719.060,00 175.714.853,49 17,26 329.371.011,78

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 1.017.719.060,00 1.017.719.060,00 175.714.853,49 17,26 329.371.011,78

DÉFICIT (VI)1 0,00

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 1.017.719.060,00 1.017.719.060,00 175.714.853,49 17,26 329.371.011,78

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 22.441.435,53 22.441.435,53

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 22.441.435,53 22.441.435,53

Notas:

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

(a-c)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 6.677.205,66

6.677.205,66

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

0,00

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS 0,00

(a) 0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre %(c/a) 0,00

(b) (c) 6.677.205,66

6.677.205,66

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15.977.196,17 15.977.196,17 3.782.670,96 23,67 9.299.990,51 58,20 0,00

15.977.196,17 15.977.196,17 0,00

RECEITAS CORRENTES 3.782.670,96 23,67 9.299.990,51 58,20 0,00

0,00 0,00 0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas 15.977.196,17 15.977.196,17 0,00

Contribuição de Melhoria 15.977.196,17 15.977.196,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições Sociais 0,00

Contribuições Econômicas 0,00 0,00 3.782.670,96 23,67 9.299.990,51 58,20 0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social 0,00 0,00 0,00

e de Formação Profissional 0,00 0,00 3.782.670,96 23,67 9.299.990,51 58,20 0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 0,00 0,00

Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00

Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00

Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo

ALIENAÇÃO DE BENS

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

(a-c)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

0,00

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 0,00

0,00

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS 0,00

(a) 0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL No Bimestre %(b/a) Até o Bimestre %(c/a) 0,00

(b) (c) 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00

suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências de Capital

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Integralização do Capital Social

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:08:06

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

Dotação Inicial Dotação Atualizada DESPESAS EMPENHADAS Saldo DESPESAS LIQUIDADAS Saldo DESPESAS PAGAS

(g) = (e-f) (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS (d) (e) No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) (f) 242.768.553,76 (h) (j)

996.369.756,59 1.017.539.192,12 27.440.235,28 774.770.638,36 138.180.507,23 245.965.171,97 771.574.020,15 232.449.008,63

DESPESAS CORRENTES 867.346.028,68 875.430.776,42 23.259.500,37 755.987.184,89 119.443.591,53 137.489.129,98 244.487.414,89 630.943.361,53 231.997.118,97

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.502.631,62 464.717.410,88 1.963.589,67 456.269.883,36 8.447.527,52 78.469.995,01 155.444.203,89 309.273.206,99 148.954.707,99

731.339,97 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.200.000,00 731.339,97 0,00 0,00 731.339,97 0,00 0,00

320.938.814,57 83.042.410,98

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.643.397,06 409.982.025,57 21.295.910,70 299.717.301,53 110.264.724,04 59.019.134,97 89.043.211,00 130.693.985,62 451.889,66

120.449.638,77 110.234,64

DESPESAS DE CAPITAL 119.087.054,91 132.171.742,70 4.180.734,91 18.783.453,47 113.388.289,23 691.377,25 1.477.757,08 0,00

20.000,00 341.655,02

INVESTIMENTOS 107.274.260,62 120.958.948,41 4.780.734,91 7.603.453,47 113.355.494,94 503.137,64 509.309,64 10.224.346,85 0,00

9.936.673,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 13.412.018,10 6.167.965,61

784.986.038,25 238.616.974,24

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 11.792.794,29 11.192.794,29 -600.000,00 11.180.000,00 12.794,29 188.239,61 968.447,44

0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.936.673,00 9.936.673,00 0,00 0,00 9.936.673,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 21.349.303,41 22.621.303,41 15.865.241,04 22.536.203,41 85.100,00 6.064.599,45 9.209.285,31

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 1.017.719.060,00 1.040.160.495,53 43.305.476,32 797.306.841,77 242.853.653,76 144.245.106,68 255.174.457,28

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 784.986.038,25 238.616.974,24

90.754.037,54

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 1.017.719.060,00 1.040.160.495,53 43.305.476,32 797.306.841,77 242.853.653,76 144.245.106,68 255.174.457,28 710.789.483,75 329.371.011,78

0,00 0,00

SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 74.196.554,50

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 1.017.719.060,00 1.040.160.495,53 43.305.476,32 797.306.841,77 242.853.653,76 144.245.106,68 329.371.011,78

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:08:06

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Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS

(g) = (e-f) (i) = (e-h) ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) (f) 85.100,00 (h) (j)

21.349.303,41 22.621.303,41 15.865.241,04 22.536.203,41 6.064.599,45 9.209.285,31 13.412.018,10 6.167.965,61

DESPESAS CORRENTES 21.349.303,41 22.621.303,41 15.865.241,04 22.536.203,41 85.100,00 6.064.599,45 9.209.285,31 13.412.018,10 6.167.965,61

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.583.962,37 7.855.962,37 1.100.000,00 7.770.962,37 85.000,00 2.773.286,19 4.820.867,93 3.035.094,44 3.973.757,07

0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.376.923,66 2.194.208,54

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.765.341,04 14.765.341,04 14.765.241,04 14.765.241,04 100,00 3.291.313,26 4.388.417,38 0,00 0,00

0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:08:06

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS R$1,00

(a) (c) = (a-b)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) SALDO

(b) 242.768.553,76 (d) (e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 10.581.723,92

LEGISLATIVA 996.369.756,59 1.017.539.192,12 27.440.235,28 774.770.638,36 97,17 10.581.723,92 138.180.507,23 245.965.171,97 96,39 771.574.020,15

28.161.794,29 29.455.243,16 0,00 23.591.728,08

Ação Legislativa 28.161.794,29 29.455.243,16 642.844,72 18.873.519,24 2,36 0,00 3.122.088,64 5.863.515,08 2,29 23.591.728,08

Controle Externo 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 642.844,72 18.873.519,24 2,36 0,00 3.122.088,64 5.863.515,08 2,29 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.096.624,69 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO 185.754.173,54 196.601.697,91 0,00 0,00 0,00 28.334.995,03 0,00 0,00 0,00 0,00

Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.306.254,37 144.712.630,67

Administração Geral 176.888.490,22 186.254.637,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Financeira 2.083.000,00 2.973.247,82 29.500,00 134.928.255,16

Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.958.591,51 0,00 0,00 0,00 2.810.110,33

Normatização e Fiscalização 29.500,00 29.500,00 407.519,00 0,00

Tecnologia da Informação 6.040.448,32 6.156.948,32 0,00 0,00 0,00 4.375,00 0,00 0,00 0,00 29.500,00

Ordenamento Territorial 84.960,00 407.519,00 400,00 5.812.646,45

Formação de Recursos Humanos 29.375,00 4.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.519,00

Administração de Receitas 400,00 400,00 53.989,78 4.375,00

Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00

Comunicação Social 597.000,00 774.070,42 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 718.824,73

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.345.296,20 162.505.073,22 20,38 26.741.499,36 51.889.067,24 20,33

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.480.430,60 157.919.642,32 19,80 26.279.978,92 51.326.382,19 20,11

666.993,45 666.993,45 0,08 163.137,49 163.137,49 0,06

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

197.872,15 3.198.356,81 0,40 251.208,98 344.301,87 0,13

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 720.080,64 0,09 47.173,97 55.245,69 0,02

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 1.000,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) 0,00

(b) 1.000,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

DEFESA NACIONAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Naval 0,00 687.200,00

Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 687.200,00 0,00 0,00 0,00 687.200,00

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00

Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Civil 687.200,00 0,00

Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00

Relações Diplomáticas 537.200,00 687.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cooperação Internacional 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.331.466,16

Demais Subfunções 0,00 5.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 537.200,00 687.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência ao Idoso 4.929.533,82

Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 7.999.366,16

Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 268.000,00 59.100,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.629.233,82 0,00 0,00 0,00 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.300,00 0,00 0,00 0,00 16.275.422,58

Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.897.056,15 16.275.422,58

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.897.056,15 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.900.409,36 10.418.827,96 1.174.873,36 5.489.294,14 0,68 1.222.374,40 2.087.361,80 0,81

5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

278.000,00 268.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.585.309,36 10.086.727,96 1.174.873,36 5.457.494,14 0,68 1.222.374,40 2.087.361,80 0,81

32.100,00 59.100,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.016.087,35 23.016.087,35 8.657,85 21.119.031,20 2,64 3.489.017,85 6.740.664,77 2,64

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.016.087,35 23.016.087,35 8.657,85 21.119.031,20 2,64 3.489.017,85 6.740.664,77 2,64

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Previdência Complementar 0,00 286.113.811,79

Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.765.877,83

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 213.843.817,61

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.643.505,58 0,00 0,00 0,00 1.801.794,81

SAÚDE 0,00 0,00 10.614.822,23 832.933,97

Atenção Básica 377.872.672,51 374.672.073,23 0,00 0,00 0,00 90.202.312,27 0,00 0,00 0,00 4.754.758,40

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.664.343,10 48.132.796,52 689.019,88 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico 281.760.247,50 274.077.358,60 0,00 0,00 0,00 235.813,43 0,00 0,00 0,00 27.114.629,17

Vigilância Sanitária 2.507.236,53 2.507.236,53 2.276.381,37 0,00

Vigilância Epidemiológica 1.332.980,24 1.332.980,24 12.473.331,35 270.028.567,65 33,86 0,00 51.225.673,53 88.558.261,44 34,70 253.000,00

Alimentação e Nutrição 6.947.043,64 7.247.043,64 625.156,40 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 3.735.745,73 37.517.974,29 4,70 0,00 5.748.366,60 10.366.918,69 4,06 0,00

Demais Subfunções 40.660.821,50 41.374.657,70 253.000,00 0,00

TRABALHO 0,00 0,00 7.706.031,73 183.875.046,33 23,06 0,00 35.025.017,41 60.233.540,99 23,60 3.000,00

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 253.000,00 253.000,00 0,00 0,00

Relações de Trabalho 0,00 0,00 168.721,30 1.818.216,65 0,22 0,00 705.441,72 705.441,72 0,27 250.000,00

Empregabilidade 0,00 0,00 3.000,00 189.418.187,17

Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 1.097.166,81 0,13 0,00 315.271,40 500.046,27 0,19 132.941.115,38

Administração Geral 3.000,00 3.000,00 250.000,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 206.581,89 4.970.662,27 0,62 26.175.424,24 1.298.459,05 2.492.285,24 0,97 506.449,25

EDUCAÇÃO 250.000,00 250.000,00 11.108.375,12 0,00

Ensino Fundamental 256.868.416,32 257.744.395,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.623.486,05

Ensino Médio 189.694.000,00 185.166.341,40 26.048,84 723.262,20

Ensino Profissional 0,00 0,00 656.250,70 40.749.501,30 5,11 0,00 8.133.117,35 14.260.028,53 5,58 6.623.874,29

Ensino Superior 680.000,00 680.000,00 14.858.900,28

Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.100,00 0,00 0,00 0,00

Educação de Jovens e Adultos 56.460.316,32 61.863.954,18 145.000,00

Educação Especial 914.100,00 914.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.120.000,00 9.120.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.935.386,29 231.568.971,34 29,04 38.815.847,55 68.326.208,41 26,77

1.722.479,16 174.057.966,28 21,83 30.263.299,93 52.225.226,02 20,46

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.651,00 653.951,16 0,08 99.058,55 173.550,75 0,06

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.196.256,13 47.005.053,90 5,89 7.082.329,75 13.240.468,13 5,18

0,00 877.000,00 0,10 98.638,05 190.837,80 0,07

0,00 8.975.000,00 1,12 1.272.521,27 2.496.125,71 0,97

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 9.331.482,76

Educação Básica 0,00 1.035.800,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.295.682,76

Demais Subfunções 7.370.028,01 0,00

CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.035.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.334.228,01 0,00

Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 8.886.014,74 9.898.014,74 662.584,70 2.527.986,73 0,31 0,00 540.302,61 566.531,98 0,22 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00

Custódia e Reintegração Social 43.800,00 1.035.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 49.699.613,20

Assistência aos Povos Indígenas 8.842.214,74 8.862.214,74 662.584,70 2.527.986,73 0,31 0,00 540.302,61 566.531,98 0,22 15.148.800,76

Administração Geral 0,00 34.540.812,44

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.675.390,88 0,00 0,00 0,00 0,00

URBANISMO 1.642.705,82 0,00

Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.022.685,06 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Serviços Urbanos 0,00 31.580,00

Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 10.000,00 31.580,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00

HABITAÇÃO 0,00 0,00

Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Habitação Urbana 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00

SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saneamento Básico Rural 0,00

Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

68.307.620,66 64.728.661,39 5.993.257,83 48.053.270,51 6,02 8.499.289,34 15.029.048,19 5,88

24.979.596,48 18.929.838,65 933.835,18 17.287.132,83 2,16 2.864.650,49 3.781.037,89 1,48

43.318.024,18 45.788.822,74 5.059.422,65 30.766.137,68 3,85 5.634.638,85 11.248.010,30 4,40

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31.580,00 31.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31.580,00 31.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) 4.636.352,20

(b) 0,00 (d) 3.688.352,20

Administração Geral 0,00 943.000,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.636.352,20 0,00 0,00 0,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 3.688.352,20 5.000,00

Preservação e Conservação Ambiental 2.461.300,00 4.638.194,19 0,00 0,00 0,00 943.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Ambiental 1.513.300,00 3.690.194,19 0,00 0,00

Recuperação de Áreas Degradadas 943.000,00 943.000,00 1.841,99 1.841,99 0,00 5.000,00 1.841,99 1.841,99 0,00 0,00

Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 431.900,00

Meteorologia 5.000,00 5.000,00 1.841,99 1.841,99 0,00 0,00 1.841,99 1.841,99 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 400,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 431.900,00 0,00 0,00 0,00 261.500,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00

Desenvolvimento Científico 611.900,00 431.900,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 261.500,00 2.378.575,00

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 261.500,00 261.500,00 170.000,00 2.378.575,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.793.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AGRICULTURA 350.000,00 170.000,00 0,00 0,00

Abastecimento 1.656.575,00 2.378.575,00 0,00 0,00 0,00 1.793.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 0,00

Irrigação 1.656.575,00 2.378.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00

Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Colonização 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 585.000,00 0,07 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 585.000,00 0,07 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

INDÚSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produção Industrial 0,00 0,00

Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.135.634,17

Propriedade Industrial 0,00 0,00

Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 9.093.788,26 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 13.135.634,17

Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comercialização 0,00 0,00

Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.093.788,26 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Financeiros 0,00 0,00

Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMUNICAÇÕES 0,00 0,00

Comunicações Postais 10.157.177,32 18.591.177,32 335.544,63 9.497.389,06 1,19 0,00 3.696.294,04 5.455.543,15 2,13 0,00

Telecomunicações 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conservação de Energia 0,00

Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Combustíveis Minerais 0,00

Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

10.157.177,32 18.591.177,32 335.544,63 9.497.389,06 1,19 3.696.294,04 5.455.543,15 2,13

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 6 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 9.883.808,79

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/total d)

(b) 0,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 6.925.959,29 9.883.808,79

TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.012.100,00 11.121.968,79 0,00 0,00

Transporte Áereo -446.009,50 4.196.009,50 0,52 6.925.959,29 617.310,00 1.238.160,00 0,48 0,00

Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00

Transporte Ferroviário 8.562.100,00 11.121.968,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Hidroviário 0,00 0,00

Transportes Especiais 0,00 0,00 -446.009,50 4.196.009,50 0,52 0,00 617.310,00 1.238.160,00 0,48 2.724.954,58

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.724.954,58

DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 2.609.238,72 0,00

Desporto de Rendimento 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desporto Comunitário 2.945.062,50 2.933.922,50 2.609.238,72 0,00

Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 2.945.062,50 2.933.922,50 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 312.625,86 324.683,78 0,04 0,00 208.967,92 208.967,92 0,08 0,00

Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 9.936.673,00

Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 312.625,86 324.683,78 0,04 0,00 208.967,92 208.967,92 0,08 13.412.018,10

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 784.986.038,25

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.936.673,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 85.100,00

TOTAL (III) = (I + II) 9.936.673,00 9.936.673,00 0,00 0,00 0,00 242.853.653,76 0,00 0,00 0,00

21.349.303,41 22.621.303,41

1.017.719.060,00 1.040.160.495,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.100.000,00 22.536.203,41 2,82 6.064.599,45 9.209.285,31 3,60

28.540.235,28 797.306.841,77 100,00 144.245.106,68 255.174.457,28 100,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 13.412.018,10

(a) (c) = (a-b) 431.171,96

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 431.171,96

(b) 85.100,00 (d) 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 82.000,00 0,00

LEGISLATIVA 21.349.303,41 22.621.303,41 1.100.000,00 22.536.203,41 2,82 82.000,00 6.064.599,45 9.209.285,31 3,60 0,00

480.000,00 552.000,00 0,00

Ação Legislativa 480.000,00 552.000,00 0,00 470.000,00 0,05 0,00 85.267,62 120.828,04 0,04 0,00

Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,05 0,00 85.267,62 120.828,04 0,04 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00

Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.848.816,39

Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 100,00 12.848.816,39

ADMINISTRAÇÃO 5.665.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Planejamento e Orçamento 0,00 20.430.341,04 100,00 0,00

Administração Geral 5.665.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Financeira 0,00 0,00 0,00

Controle Interno 0,00 20.430.341,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00

Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00

Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00

Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comunicação Social 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 20.430.241,04 2,56 4.904.022,69 7.581.524,65 2,97

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 20.430.241,04 2,56 4.904.022,69 7.581.524,65 2,97

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 0,00

DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Defesa Aérea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Naval 0,00

Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00

Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Defesa Civil 0,00

Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RELAÇÕES EXTERIORES 85.283,18

Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cooperação Internacional 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 85.283,18

ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência ao Idoso 0,00

Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00

Assistência Comunitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Administração Geral

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Previdência do Regime Estatutário

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

109.275,62 109.275,62 0,00 109.275,62 0,01 0,00 11.664,91 23.992,44 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

109.275,62 109.275,62 0,00 109.275,62 0,01 0,00 11.664,91 23.992,44 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.767.341,04 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.767.341,04 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

0,00 (b) 0,00 (d) 0,00

Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 43.746,57

Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 1.526.686,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SAÚDE 326.686,75 0,00 0,00 0,00

Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.746,57

Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.100.000,00 1.526.686,75 0,19 0,00 1.063.644,23 1.482.940,18 0,58 0,00

Alimentação e Nutrição 0,00 1.526.686,75 0,00 0,00

Administração Geral 326.686,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00

TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00

Ensino Fundamental 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00

Ensino Profissional 0,00 0,00 1.100.000,00 1.526.686,75 0,19 0,00 1.063.644,23 1.482.940,18 0,58 0,00

Ensino Superior 0,00 0,00 0,00

Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00

Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Continua ( 10 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Educação Básica 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00

Difusão Cultural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00

Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00

Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

URBANISMO 0,00 0,00

Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Urbanos 0,00 0,00

Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

HABITAÇÃO 0,00 0,00

Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Habitação Urbana 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00

SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saneamento Básico Rural 0,00

Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 13:39:56

SIGFIS - Versão 2024

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00

Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Controle Ambiental 0,00 0,00

Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Hídricos 0,00 0,00

Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00

Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AGRICULTURA 0,00 0,00

Abastecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extensão Rural 0,00 0,00

Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00

Defesa Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00

Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Colonização 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 12 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

INDÚSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produção Industrial 0,00 0,00

Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Propriedade Industrial 0,00 0,00

Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00

Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comercialização 0,00 0,00

Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Financeiros 0,00 0,00

Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMUNICAÇÕES 0,00 0,00

Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Telecomunicações 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Conservação de Energia 0,00

Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Combustíveis Minerais 0,00

Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Continua ( 13 / 14 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (e) = (a-d)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(a) (c) = (a-b) 0,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL No Bimestre Até o Bimestre (b/Total b) No Bimestre Até o Bimestre (d/Total d) 0,00

(b) 0,00 (d) 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00

TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Transporte Áereo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Rodoviário 0,00 0,00

Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transporte Hidroviário 0,00 0,00

Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPORTO E LAZER 0,00 0,00

Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desporto Comunitário 0,00 0,00

Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Geral 0,00 0,00

Demais Subfunções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00

Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00

Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00

Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Encargos Especiais 0,00

Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Subfunções

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

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SIGFIS - Versão 2024

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MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

ESPECIFICAÇÃO 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

82.021.866,58

RECEITAS MESES) 2025

CORRENTES (I) 22.293.493,21

Impostos, 67.400.797,19 68.714.009,06 77.003.972,96 68.206.182,11 65.944.429,66 65.447.120,27 62.546.588,84 87.769.200,08 72.776.058,12 87.952.349,77 99.074.530,68 5.329.837,69 904.857.105,32 0,00

Taxas e

Contribuições 17.409.507,14 16.907.880,68 17.940.308,86 16.159.097,14 15.836.081,61 15.661.851,79 15.307.847,02 18.462.801,73 11.653.348,40 21.102.947,97 44.431.294,93 233.166.460,48 0,00

de Melhoria 4.940.380,38 4.641.534,84 4.833.159,13

4.366.492,50 4.010.114,85 4.040.787,35 3.968.710,76 4.705.049,34 1.441.466,20 6.970.366,72 24.198.419,06 73.446.318,82 0,00

IPTU

ISS 5.359.609,79 5.346.424,96 5.608.231,95 5.272.447,08 5.504.825,27 5.574.428,28 5.466.114,96 5.531.636,26 5.489.346,18 5.342.850,96 5.411.273,22 5.966.110,25 65.873.299,16 0,00

ITBI 1.627.295,71 1.346.577,75 1.398.873,31 1.414.566,15 1.360.613,92 1.245.062,42 1.303.014,59 2.530.823,72 777.325,98 1.184.940,18 2.016.608,78 1.438.634,58 17.644.337,09 0,00

IRRF 2.247.875,85 2.384.943,29 2.854.658,32 2.520.952,54 2.359.948,22 2.267.217,28 2.268.706,49 2.875.014,33 2.701.666,46 4.006.880,73 2.714.467,89 2.845.023,93 32.047.355,33 0,00

Outros

Impostos,

Taxas e 3.234.345,41 3.188.399,84 3.245.386,15 2.584.638,87 2.600.579,35 2.534.356,46 2.301.300,22 2.820.278,08 1.243.543,58 3.597.909,38 10.090.525,98 6.713.886,76 44.155.150,08 0,00

Contribuições

de Melhoria

Contribuições 2.208.230,88 4.146.528,13 512.722,45 2.450.598,66 2.531.258,65 2.447.684,54 914.693,25 3.128.948,37 1.518.886,88 3.339.711,71 2.927.222,48 2.053.667,77 28.180.153,77 0,00

Receita 2.890.936,49 2.288.566,81 3.488.625,68 3.016.488,06 1.958.288,36 2.259.094,44 2.690.682,52 2.715.209,93 2.659.163,04 2.524.723,22 4.967.801,36 3.618.897,07 35.078.476,98 0,00

Patrimonial

Rendimentos

de Aplicação 1.881.487,18 1.729.038,25 2.640.054,91 2.298.089,53 1.351.321,71 1.235.052,69 1.417.388,61 1.206.567,20 2.243.149,65 1.475.622,17 1.877.648,98 3.044.928,98 22.400.349,86 0,00

Financeira

Outras

Receitas 1.009.449,31 559.528,56 848.570,77 718.398,53 606.966,65 1.024.041,75 1.273.293,91 1.508.642,73 416.013,39 1.049.101,05 3.090.152,38 573.968,09 12.678.127,12 0,00

Patrimoniais

Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuária

Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Industrial

Receita de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços

Transferências 43.637.687,11 44.301.719,12 49.447.081,79 45.340.399,13 44.512.429,15 43.410.595,97 41.984.399,13 62.103.136,26 55.192.560,71 59.736.091,04 45.404.938,29 53.097.224,37 588.168.262,07 0,00

Correntes

Cota-Parte do 10.658.847,35 11.445.824,86 12.402.525,49 9.702.159,14 10.081.684,43 8.451.370,65 10.796.351,35 17.452.810,58 10.811.235,63 14.507.429,87 9.553.809,99 9.708.300,88 135.572.350,22 0,00

FPM

Cota-Parte do 8.454.569,07 7.416.532,03 8.663.936,32 7.801.307,13 7.538.025,44 9.339.761,46 7.767.656,74 10.480.108,35 9.224.491,75 8.704.096,41 6.935.502,22 10.925.400,95 103.251.387,87 0,00

ICMS

Cota-Parte do 1.909.357,52 1.600.233,96 1.873.772,87 1.097.089,32 1.074.638,83 1.247.410,72 1.329.431,99 1.719.978,38 8.405.662,09 11.419.161,05 3.758.441,82 5.291.757,47 40.726.936,02 0,00

IPVA

Cota-Parte do 4.340,87 6.202,02 1.910,30 6.389,30 40.977,58 81.307,29 7.983,65 6.562,17 3.791,22 7.459,67 2.370,30 2.272,32 171.566,69 0,00

ITR

Transferências 217.076,20 276.331,97 283.946,34 321.843,15 269.529,59 377.897,03 272.056,15 374.965,65 0,00 0,00 0,00 0,00 2.393.646,08 0,00

da LC 61/1989

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:05:54

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

ESPECIFICAÇÃO 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

9.947.351,55 9.430.077,72 13.716.309,29 11.382.318,57 11.220.826,91

Transferências 12.446.144,55 14.126.516,56 13.933.987,05 MESES) 2025

do FUNDEB 1.254.435,57 1.069.314,32 1.343.273,62

5.402.992,31 5.332.342,34 10.763.059,39 10.025.327,69 9.157.133,68 11.124.291,68 9.968.999,12 11.508.254,21 6.237.872,70 14.080.146,67 132.324.096,48 0,00

Outras 408.339,44

Transferências 384.911,37 15.457.931,08 16.386.283,40 16.350.439,60 12.788.557,14 11.841.920,13 20.560.456,92 13.031.070,73 13.715.625,47 1.111.767,28 13.089.346,08 173.728.278,71 0,00

Correntes 2.202,73 2.202,73 1.106.371,89 1.667.893,53 1.648.966,92 1.359.103,79 1.752.099,09 1.248.875,83 0,00

772.775,33 5.615.234,18 1.239.599,12 4.468.501,60 5.319.083,80 5.699.902,39 6.294.939,79 8.497.971,82 9.051.552,17 958.584,16 20.263.752,02 0,00

Outras Receitas 767.040,12 4.149.024,84 5.286.648,27 5.556.395,71 1.086.305,16

Correntes 4.248.838,09 63.381.666,72 4.039.800,26 8.416.069,50 75.564.272,40 0,00

61.997.804,88 92.836.657,98

DEDUÇÕES (II) 5.103.109,00 512.722,45 509.270,22 672.300,48 631.051,30 914.693,25 912.078,23 1.337.359,45 1.455.939,92 1.185.239,12 10.035.672,51 0,00

0,00 0,00

Contrib. do 58.278.557,72 2.174,24 2.292,70 2.292,70 2.292,70 2.292,70 4.585,40 0,00 0,00 0,00 20.335,90 0,00

Servidor para o 61.997.804,88 92.836.657,98

Plano de 1.123.496,44 1.359.175,02 423.715,34 786.190,50 743.860,80 433.004,38 1.483.146,56 683.508,90 2.118.126,16 11.780.344,71 0,00

Previdência

3.648.255,14 3.685.657,77 3.370.193,08 3.899.549,30 4.039.055,64 4.945.271,78 5.677.465,81 6.912.103,35 5.112.704,22 53.727.919,28 0,00

Compensação

Financ. entre 71.717.324,69 62.649.786,40 61.475.928,06 60.128.036,47 56.846.686,45 81.474.260,29 64.278.086,30 78.900.797,60 73.605.797,08 829.292.832,92 0,00

Regimes

Previdência 0,00 0,00 0,00 788.462,31 0,00 1.639.095,00 0,00 0,00 0,00 7.530.666,31 0,00

Rendimentos 71.717.324,69 62.649.786,40 61.475.928,06 59.339.574,16 56.846.686,45 79.835.165,29 64.278.086,30 78.900.797,60 73.605.797,08 821.762.166,61 0,00

de Aplicações

de Recursos

Previdenciários

Dedução de

Receita para

Formação do

FUNDEB

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA (III) = (I

- II)

( - )

Transferências

obrigatórias da

União relativas

às emendas

individuais (art.

166-A, § 1º, da

CF) (IV)

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA

AJUSTADA PARA

PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO

(V) = (III - IV)

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SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISAO

ESPECIFICAÇÃO 05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 (ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA

0,00 0,00

( - ) MESES) 2025

Transferências 461.472,00 485.760,00

obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União relativas

às emendas de 364.296,00 364.296,00 364.296,00 364.296,00 361.472,00 -656.283,65 355.824,00 773.776,00 449.328,00 452.364,00 92.375.185,98 73.120.037,08 4.140.896,35 0,00

bancada (art.

166, § 16, da CF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(VI)

61.633.508,88 57.914.261,72 71.353.028,69 62.285.490,40 61.114.456,06 59.995.857,81 56.490.862,45 79.061.389,29 63.828.758,30 78.448.433,60 817.621.270,26 0,00

( - )

Transferências

da União

relativas a

remuneração

dos agentes

comunitários de

saúde e de

combate às

endemias (CF,

art. 198, §11)(VII)

( - ) Outras

Deduções

Constitucionais

ou Legais (VIII)

RECEITA

CORRENTE

LÍQUIDA

AJUSTADA PARA

CÁLCULO DOS

LIMITES DA

DESPESA COM

PESSOAL (IX) =

(V - VI - VII - VIII)

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SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Até o Bimestre

(b)

PREVISÃO ATUALIZADA 19.364.526,93

(a) 11.098.983,62

10.972.579,97

RECEITAS CORRENTES (I) 23.739.035,00 101.782,70

Receita de Contribuições dos Segurados 8.377.896,56 24.620,95

8.078.849,96 0,00

Ativo 0,00

Inativo 237.700,00 0,00

Pensionista 61.346,60 0,00

Receita de Contribuições Patronais 4.974.230,65

0,00 0,00

4.974.230,65

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 3.291.312,66

Receita Patrimonial 3.669.912,81 0,00

Receitas Imobiliárias 0,00 3.291.312,66

Receitas de Valores Mobiliários 3.669.912,81 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 11.691.225,63 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 11.689.189,63 16.073.214,27

Demais Receitas Correntes 2.036,00

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 Continua ( 1 / 6 )

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 12.049.845,37

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:20:26

SIGFIS - Versão 2024

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Benefícios (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

21.533.087,35 6.730.608,92 6.730.608,92

20.093.087,35 5.340.859,44

5.340.859,44 1.389.749,48

Aposentadorias 17.225.799,62 16.025.799,62 1.389.749,48 0,00

0,00

Pensões por Morte 4.307.287,73 4.067.287,73 0,00 0,00

6.730.608,92

Outras Despesas Previdenciárias 190.000,00 0,00 0,00 9.342.605,35

0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 6.730.608,92 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

Demais Despesas Previdenciárias 190.000,00 0,00 9.342.605,35

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 21.723.087,35 20.093.087,35 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ­ V)2 -9.673.241,98 -4.019.873,08 APORTES REALIZADOS

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

0,00

VALOR 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS SALDO ATUAL

0,00

VALOR 0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

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SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(b)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 0,00

0,00

PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

(a) 0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

Inativo 0,00 0,00

0,00

Pensionista 0,00 0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00

0,00

Ativo 0,00 0,00

0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 Continua ( 3 / 6 )

Receita Patrimonial 0,00

Receitas Imobiliárias 0,00

Receitas de Valores Mobiliários 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00

Receita de Serviços 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:20:26

SIGFIS - Versão 2024

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Benefícios (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Compensação Previdenciária Financeira entre os regimes 0,00 0,00 APORTES REALIZADOS

0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 SALDO ATUAL

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ­ X)2 0,00 0,00 0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:20:26

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

Continuação

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO R$1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RECEITAS REALIZADAS

Receitas Correntes Até o Bimestre

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (b)

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA DESPESAS PAGAS

(a) Até o Bimestre

(f)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00

Despesas Correntes (XIII) (d) (e) 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Correntes 0,00 SALDO ATUAL

Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ­ XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

0,00 0,00 (b)

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

PREVISÃO ATUALIZADA

Contribuições dos Servidores (a)

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00

0,00

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:20:26

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS PAGAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(f)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre 0,00

Aposentadorias (d) (e)

Pensões 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

Notas:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração

2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:20:26

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO R$1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Até o Bimestre/ 2024

RECEITAS REALIZADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 (a)

301.221.841,05

ACIMA DA LINHA 99.481.084,51

37.940.089,67

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 22.209.580,61

5.417.509,52

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 856.301.535,18 12.268.039,01

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 221.620.596,01 21.645.865,70

4.749.183,07

IPTU 78.841.278,58 0,00

ISS 76.103.275,08 0,00

ITBI 15.897.060,80 0,00

IRRF 191.688.740,77

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 102,01 35.712.331,78

Contribuições 50.778.879,54 28.694.045,37

Receita Patrimonial 22.916.361,80 23.100.017,99

Aplicações Financeiras (II) 12.714,86

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Transferências Correntes 0,00 50.399.601,44

Cota-Parte do FPM 0,00 53.770.029,33

Cota-Parte do ICMS 589.843.241,97 5.302.832,70

Cota-Parte do IPVA 111.485.752,33 0,00

Cota-Parte do ITR 88.459.598,29 5.302.832,70

Transferências da LC 61/1989 36.328.967,11 301.221.841,05

Transferências do FUNDEB 214.301,35 14.390.296,28

Outras Transferências Correntes 4.829.496,52 5.371.086,78

Demais Receitas Correntes 127.574.000,00 0,00

Outras Receitas Financeiras (III) 220.951.126,37 0,00

Receitas Correntes Restantes 21.921.335,40

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 0,00 Continua ( 1 / 6 )

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 21.921.335,40

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 856.301.535,18

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 20.067.086,19

Operações de Crédito (VIII) 4.769.912,81

76.677.827,61

31.441.032,49

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o Bimestre/ 2024

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 RECEITAS REALIZADAS

ACIMA DA LINHA (a)

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00

0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens 45.236.695,12 0,00

Transferências de Capital 30.000.200,00 0,00

Convênios 15.236.495,12 0,00

Outras Transferências de Capital 100,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 100,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primárias 45.236.795,12

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 315.612.137,33

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 301.221.841,05

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 921.605.416,49

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 901.538.330,30

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 6 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Até o Bimestre/2024

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PROCESSADOS PROCESSADOS

(a)

1.348.982.865,73 1.222.376.988,83 407.214.615,25 PAGOS LIQUIDADOS PAGOS

(b) (c)

384.355.609,12 23.191.337,55 30.726.553,08 33.584.642,12

Pessoal e Encargos Sociais 450.930.785,90 443.853.600,53 153.517.915,05 146.189.966,14 1.253.298,86 2.986.496,38 2.955.708,67

Juros e Encargos da Dívida (XIX) 731.339,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 897.320.739,86 778.523.388,30 253.696.700,20 238.165.642,98 21.938.038,69 27.740.056,70 30.628.933,45

Transferências Constitucionais e Legais 874.951.202,51 758.315.857,10 246.947.687,43 231.426.943,76 19.898.323,19 27.738.883,70 27.688.842,26

Demais Despesas Correntes 22.369.537,35 20.207.531,20 6.749.012,77 6.738.699,22 2.039.715,50 1.173,00 2.940.091,19

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 1.348.251.525,76 1.222.376.988,83 407.214.615,25 384.355.609,12 23.191.337,55 30.726.553,08 33.584.642,12

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 131.708.192,70 18.783.453,47 1.477.757,08 451.889,66 0,00 2.818.178,21 0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 120.495.398,41 7.603.453,47 509.309,64 110.234,64 2.289.904,57 2.818.178,21 2.619.690,31

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 141.664.865,70 18.783.453,47 1.477.757,08 451.889,66 21.938.038,69 2.818.178,21 30.628.933,45

Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inversões Financeiras 131.728.192,70 18.783.453,47 1.477.757,08 451.889,66 21.938.038,69 2.818.178,21 30.628.933,45

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 11.192.794,29 11.180.000,00 968.447,44 341.655,02 70.211,81 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 120.515.398,41 7.603.453,47 509.309,64 110.234,64 21.867.826,88 2.818.178,21 30.628.933,45

Amortização da Dívida (XXVII) 9.936.673,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

120.515.398,41 7.603.453,47 509.309,64 110.234,64 21.867.826,88 2.818.178,21 30.628.933,45

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +

XXVII)] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 1.028.236.361,27 786.126.841,77 254.206.009,84 238.275.877,62 25.318.820,08 30.558.234,91 30.284.240,43

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 1.005.403.273,92 765.919.310,57 247.456.997,07 231.537.178,40 25.308.223,08 30.557.061,91 30.284.240,43

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 2.628.711.478,14 2.034.890.737,54 663.407.691,81 623.193.611,04 70.377.984,51 66.921.144,41 94.497.816,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 1.468.766.924,17 1.229.980.442,30 407.723.924,89 384.465.843,76 45.059.164,43 33.544.731,29 64.213.575,57

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] -472.457.274,22

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] -192.516.742,71

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 6 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO VALOR CORRENTE R$1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 0,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 6 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00

JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

22.499.859,23

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) -215.016.601,94

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Até o Bimestre

Em 31/Dez/2024 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 290.823.346,31

DEDUÇÕES (XL) (a) 220.099.482,33

Disponibilidade de Caixa 219.446.648,16 220.099.482,33

147.994.973,46 5.051.713,33

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 147.994.973,46 -215.047.769,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00

Demais Haveres Financeiros 15.331.595,14 70.723.863,98

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 0,00 727.810,72

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-132.663.378,32

0,00

71.451.674,70

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2025

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 0,00

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

56.602.487,96

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

57.330.298,68

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 79.830.157,91

OUTROS AJUSTES (XLIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 6 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$1,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 14:50:56

SIGFIS - Versão 2024

(6/6)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Saldo Inscritos Saldo Saldo Total

e = ( a + b) - ( c + k = ( f + g ) - ( i L = ( e + k )

PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de dezembro de Pagos Cancelados Em Exercícios Em 31 de dezembro de Liquidados Pagos Cancelados

Anteriores 2024 (c) (d) d ) Anteriores (h) (i) (j) + j )

RESTOS A PAGAR (a) (b) (f) 2024

(EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS) (g)

(I)

PODER EXECUTIVO 9.147.109,48 30.858.468,30 25.389.031,89 246.501,12 14.370.044,77 1.694.911,56 48.709.185,39 31.486.839,76 31.211.766,25 838.133,52 18.354.197,18 32.724.241,95

9.147.109,48 30.858.468,30 25.389.031,89 246.501,12 14.370.044,77 1.694.911,56 45.985.921,79 30.558.234,91 30.284.240,43 731.799,44 16.664.793,48 31.034.838,25

PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.723.263,60 928.604,85 927.525,82 106.334,08 1.689.403,70 1.689.403,70

Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.723.263,60 928.604,85 927.525,82 106.334,08 1.689.403,70 1.689.403,70

1.116.565,02 0,00

RESTOS A PAGAR 10.263.674,50 3.103.329,38 3.095.119,77 0,00 1.124.774,63 1.694.911,56 11.204,45 11.204,45 11.180,41 0,00 24,04 1.124.798,67

(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)

(II) 33.961.797,68 28.484.151,66 246.501,12 15.494.819,40 48.720.389,84 31.498.044,21 31.222.946,66 838.133,52 18.354.221,22 33.849.040,62

TOTAL (III) = (I + II)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Saldo Inscritos Saldo Saldo Total

e = ( a + b) - ( c + d k = ( f + g ) - ( i + j L = ( e + k )

PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de dezembro de Pagos Cancelados Em Exercícios Em 31 de dezembro de Liquidados Pagos Cancelados

Anteriores 2024 (c) (d) ) Anteriores (h) (i) (j) )

RESTOS A PAGAR (a) (b) (f) 2024

(INTRA-

ORÇAMENTÁRIOS) (g)

(II)

PODER EXECUTIVO 1.116.565,02 3.103.329,38 3.095.119,77 0,00 1.124.774,63 0,00 11.204,45 11.204,45 11.180,41 0,00 24,04 1.124.798,67

PODER LEGISLATIVO

1.116.565,02 3.103.329,38 3.095.119,77 0,00 1.124.774,63 0,00 11.204,45 11.204,45 11.180,41 0,00 24,04 1.124.798,67

Câmara Municipal 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 12:59:55

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (a) Até o Bimestre

(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS 170.841.716,47 77.731.689,44

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU 78.841.278,58 37.940.089,67

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ­ ITBI 15.897.060,80 5.417.509,52

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ­ ISS 76.103.275,08 22.106.051,24

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 102,01 12.268.039,01

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 295.483.628,36 110.116.401,35

2.1- Cota-Parte FPM 135.125.478,27 44.580.776,37

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 135.125.478,27 44.580.776,37

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 0,00 0,00

2.2- Cota-Parte ICMS 108.724.497,86 35.789.491,33

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 6.036.870,65 855.217,71

2.4- Cota-Parte ITR 267.876,69 15.893,51

2.5- Cota-Parte IPVA 45.328.904,89 28.875.022,43

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 466.325.344,83 187.848.090,79

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 59.096.725,67 21.742.073,64

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 57.484.610,53 24.938.742,42

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) Até o Bimestre

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS (b)

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 128.846.000,00 50.660.431,82

115.770.000,00

6.1.1- Principal 114.627.500,00 49.099.623,42

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 1.142.500,00 48.838.793,04

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00

260.830,38

8.634.000,00

0,00

690.521,63

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 13:01:34

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 7 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) Até o Bimestre

(b)

6.2.1- Principal 8.548.500,00 690.521,63

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 85.500,00 0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00

200.000,00 0,00

0,00

6.3.1- Principal 198.000,00 0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 2.000,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 870.286,77

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 870.286,77

4.242.000,00

0,00

6.4.1- Principal 4.200.000,00 0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 42.000,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4) 55.530.774,33 27.096.719,40

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

1.798.811,48

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT -3.280.227,07

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 5.079.038,55

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 52.459.243,30

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (d) (e) (f)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 129.732.542,25 126.985.453,32 47.651.506,00 47.616.983,17

127.124.106,52

10.1.1 - Educação Infantil 126.974.106,52 47.640.159,20 47.605.636,37

10.1.2- Ensino Fundamental 27.248.316,32

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 91.380.790,20 27.098.316,32 8.883.608,61 8.877.230,66

10.1.4- Educação Especial

810.000,00 91.380.790,20 36.420.655,12 36.392.510,24

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 7.685.000,00

SIGFIS - Versão 2024 810.000,00 188.799,88 188.799,88

27 maio 2025 13:01:34

7.685.000,00 2.147.095,59 2.147.095,59

Continua ( 2 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS PAGAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(f)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 0,00

11.346,80

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00

10.1.5- Administração Geral (c) Até o Bimestre Até o Bimestre 783,81

(d) (e) 0,00

0,00 10.562,99

0,00 0,00 0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS 2.608.435,73 11.346,80 11.346,80 0,00

10.2.1- Educação Infantil 195.032,50 0,00 0,00

10.2.2- Ensino Fundamental 435.751,31 783,81 783,81

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00

10.2.4- Educação Especial 10.562,99 10.562,99 10.562,99

10.2.5- Administração Geral 1.967.088,93 0,00 0,00

10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00

10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00

INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM LIQUIDADAS/EMPENHADAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A RESTOS A PAGAR EM VALOR SUPERIOR AO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) Até o Bimestre Até o Bimestre PAGAR (SEM DISPONIBILIDADE DE TOTAL DAS RECEITAS

(e) (f) (g) CAIXA) RECEBIDAS NO

(h) EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 129.996.997,99 47.472.092,87 47.434.068,00 82.791.526,28 0,00 0,00

122.924.176,36

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.174.734,71 46.764.963,75 46.730.440,92 76.159.212,61 0,00 0,00

0,00

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.898.086,92 266.621,16 263.119,12 3.174.734,71 0,00 0,00

126.098.911,07

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 440.507,96 440.507,96 3.457.578,96 0,00 0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 46.764.963,75 46.730.440,92 79.333.947,32 0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA

EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM

DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO

(j) (k) APÓS DEDUÇÕES (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (l)

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 34.853.101,53 46.764.963,75 93,92

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 46.764.963,75 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 13:01:34

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO APÓS VALOR NÃO APLICADO % NÃO APLICADO

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO (n) (o) AJUSTE EXCEDENTE AO MÁXIMO (r)

(p)

5.066.043,18 3.188.338,95 PERMITIDO 6,29

3.188.338,95 (q)

0,00

VALOR DE SUPERÁVIT

VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS VALOR TOTAL DE PERMITIDO NO

PERMITIDO NO NO SUPERÁVIT NÃO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO APLICADO ATÉ O O

ANTERIOR EXERCÍCIO ANTERIOR APLICADO ANTERIOR NÃO

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) (s) (t) PRIMEIRO PRIMEIRO ATÉ O FINAL DO APLICADO

QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE EXERCÍCIO ATÉ O PRIMEIRO

(w) QUADRIMESTRE DO

(u) (v) EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 12.835.954,09 2.250.025,77 875.979,26 0,00 1.374.046,51 1.264.141,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.481.835,18 673.637,92 786.001,35 0,00 -112.363,43 0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT 1.354.118,91 1.576.387,85 89.977,91 0,00 1.486.409,94 1.264.141,00

+ VAAR)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

15.274.044,10 15.151.482,17

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 94.694.316,32 84.625.291,16

3.061.148,59 3.040.152,22

20.1- Educação Infantil 20.418.605,36 13.871.703,37

6.910.804,58 6.830.369,43

20.2- Ensino Fundamental 26.557.822,87 23.348.623,61

2.037,92 2.037,92

20.3- Educação de Jovens e Adultos 94.000,00 67.000,00

349.030,12 348.922,32

20.4- Educação Especial 1.385.000,00 1.310.000,00

4.770.991,04 4.749.968,43

20.5- Administração Geral 39.816.316,32 39.615.967,85

180.031,85 180.031,85

20.6- Transporte (Escolar) 6.422.571,77 6.411.996,33

0,00 0,00

20.7- Outras 0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (f)

62.711.835,59 62.554.816,33

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 224.235.937,63 211.426.891,59

14.705.691,97 14.670.495,17

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 69.400.181,66 61.664.186,42

7.777.849,58 7.759.233,97

21.1.1- Creche 36.705.827,06 32.614.256,40

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 13:01:34

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS PAGAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(f)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 6.911.261,20

47.884.321,16

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e)

21.1.2- Pré-escola 32.694.354,60 29.049.930,02 6.927.842,39

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 154.835.755,97 149.762.705,17 48.006.143,62

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 15.274.044,10

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 21.742.073,64

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 1.264.141,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 0,00

0,00

35.751.976,74

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (z) (aa) (ab)

46.680.816,06 35.751.976,74 19,03

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 12.239.949,68 6.024.881,03 10.938.743,92 1.301.205,76

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00

10.705.633,77 4.603.840,65 9.509.025,36 1.196.608,41

0,00

15.303,33 707.922,26 716.600,44 -701.297,11

0,00

1.519.012,58 713.118,12 713.118,12 805.894,46

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) Até o Bimestre

(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 23.015.100,00 4.902.468,94

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 15.180.100,00

11.725.000,00 4.841.041,88

31.1.1- Salário-Educação

31.1.2- PDDE 45.000,00 3.814.426,17

1.409,20

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SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 5 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(b)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 669.343,67

278.512,49

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 77.350,35

43.047,52

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA 18.379,54

(a) 0,00

0,00

31.1.3- PNAE 2.880.000,00

31.1.4 - PNATE 520.000,00

31.1.5- Outras Transferências do FNDE 10.100,00

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.720.000,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 115.000,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (d) (e) (f)

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 33.954.100,00 20.465.451,33 5.741.743,33 4.722.738,02

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 12.847.000,00

32.3- ENSINO MÉDIO 6.787.000,00 4.880.044,41 1.295.710,93 368.293,75

32.4- ENSINO SUPERIOR 2.221.478,93 507.129,57 461.874,02

32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 625.000,00 0,00 0,00 0,00

32.8- OUTRAS 10.100,00 496.661,48 150.490,18 150.490,18

100.000,00 0,00 0,00 0,00

13.585.000,00 0,00 0,00 0,00

12.867.266,51 3.788.412,65 3.742.080,07

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) (d) (e) (f)

33.1- Despesas Correntes 291.669.622,97 231.568.971,34 68.326.208,41 67.150.118,34

273.212.633,77

33.1.1- Pessoal Ativo 205.704.522,97 230.234.718,04 68.229.848,77 67.053.758,70

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 169.439.907,02 54.757.069,67 53.782.963,31

33.1.4- Outras Despesas Correntes 1.000,00

67.507.110,80 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

60.794.811,02 13.472.779,10 13.270.795,39

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 13:01:34

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Continua ( 6 / 7 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS PAGAS

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 Até o Bimestre

(f)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 96.359,64

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 96.359,64

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre

33.2- Despesas de Capital (d) (e)

18.456.989,20

1.334.253,30 96.359,64

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital 18.456.989,20 1.334.253,30 96.359,64

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.362.112,72 1.253.227,62

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 50.660.431,82 3.814.426,17

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 59.597.691,99 3.715.594,87

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) -4.575.147,45 1.352.058,92

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 0,00

0,00 0,00

-4.575.147,45 1.352.058,92

VALOR EXIGIDO INDICADORES AJUSTADOS % APLICADO

MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 93,85

34.853.101,53

VALOR APLICADO

46.730.440,92

APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) TOTAL DE RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O FUNDEB TOTAL DE DESPESAS PARA FINS DE LIMITE % APLICADO

15.151.482,17 21.742.073,64 36.893.555,81 19,64

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 13:01:34

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(7/7)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre % (b/a) x 100

170.841.716,47 (b)

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 170.841.716,47 78.841.278,58

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 78.841.278,58 15.897.060,80 78.091.937,92 45,71

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 15.897.060,80 76.103.275,08

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 76.103.275,08 102,01 37.940.089,67 48,12

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte ­ IRRF 102,01

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 295.483.628,36 5.417.509,52 34,07

Cota-Parte FPM 295.483.628,36 135.125.478,27

Cota-Parte ITR 135.125.478,27 267.876,69 22.466.299,72 29,52

Cota-Parte IPVA 267.876,69 45.328.904,89

Cota-Parte ICMS 45.328.904,89 108.724.497,86 12.268.039,01 12.026.310,17

Cota-Parte IPI-Exportação 108.724.497,86 6.036.870,65

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 6.036.870,65 0,00 109.261.183,64 36,97

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 0,00

466.325.344,83 44.580.776,37 32,99

466.325.344,83

15.893,51 5,93

28.875.022,43 63,70

35.789.491,33 32,91

0,00 0,00

0,00 0,00

187.353.121,56 40,17

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100

(d) (e) (f)

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 19.953.032,02 19.988.032,02 19.947.932,02 99,79 6.947.520,40 34,75 6.944.598,81 34,74

Despesas Correntes 19.912.932,02 19.947.932,02 19.947.932,02 100,00 6.947.520,40 34,82 6.944.598,81 34,81

Despesas de Capital 40.100,00 40.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 129.966.860,04 119.556.330,23 115.537.939,48 96,63 43.169.207,44 36,10 43.045.865,81 36,00

Despesas Correntes 129.966.760,04 119.556.230,23 115.537.939,48 96,63 43.169.207,44 36,10 43.045.865,81 36,00

Despesas de Capital 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 448.251,32 448.251,32 410.043,45 91,47 116.406,00 25,96 116.406,00 25,96

Despesas Correntes 448.251,32 448.251,32 410.043,45 91,47 116.406,00 25,96 116.406,00 25,96

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.060.096,24 1.060.096,24 1.060.096,24 100,00 496.184,84 46,80 496.184,84 46,80

Despesas Correntes 1.060.096,24 1.060.096,24 1.060.096,24 100,00 496.184,84 46,80 496.184,84 46,80

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:03:25

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(c)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100

(d) (e) (f)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.773.602,95 2.073.602,95 2.040.723,95 98,41 1.583.394,72 76,35 1.582.963,30 76,33

Despesas Correntes 1.773.602,95 2.073.602,95 2.040.723,95 98,41 1.583.394,72 76,35 1.582.963,30 76,33

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 29.814.260,41 31.525.316,41 31.525.316,41 100,00 12.395.271,75 39,31 12.374.160,62 39,25

Despesas Correntes 28.714.260,41 30.425.316,41 30.425.316,41 100,00 12.081.432,47 39,70 12.060.321,34 39,63

Despesas de Capital 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 100,00 313.839,28 28,53 313.839,28 28,53

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 183.016.102,98 174.651.629,17 170.522.051,55 97,63 64.707.985,15 37,04 64.560.179,38 36,96

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS

DO LIMITE MÍNIMO PARA EMPENHADAS LIQUIDADAS (f)

APLICAÇÃO EM ASPS

(d) (e)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 170.522.051,55 64.707.985,15 64.560.179,38

(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 170.522.051,55 64.707.985,15 64.560.179,38

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 28.102.968,23

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 142.419.083,32 36.605.016,92 36.457.211,15

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 91,01 34,53 34,45

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final

ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio Referência (não

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) atual) Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)

(h) (l) = (h - j))

(i) (j) (k)

0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:03:25

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final

ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio Referência

(não

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) atual)

(h) Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado)

(k) (l) = (h - j))

0,00 (i) (j)

0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Valor Valor Total RPNP Valor Total de RP Diferença entre o valor

aplicado inscrito em Inscritos inscrito em cancelados ou aplicado além do limite

EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicado em além do Indevidamente Total de Total de RP a pagar

limite RP no no Exercício RP RP pagos (t) = (p) - (s) - (u) prescritos e o total de RP

aplicação em ASPS ASPS no mínimo exercício sem Disponibilidade considerado (u) cancelados

(o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Financeira q = (XIIId) no Limite (s)

(m) exercício (p) (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (v) = ((o + q) - u))

(n)

Empenhos de 2025 28.102.968,23 64.707.985,15 36.605.016,92 105.961.872,17 0,00 69.356.855,25 105.961.872,17 36.605.016,92

Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos de 2021 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O 0,00

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - y)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00

LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 0,00

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência

(w)

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 0,00 Empenhadas Liquidadas Pagas

0,00 (x)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a (y) (z)

serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00

0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a

serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00

final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em

exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:03:25

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE (w) (aa) = (w - y)

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Empenhadas Liquidadas Pagas

0,00 (x)

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (y) (z)

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU 0,00 0,00 0,00

PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a)x100

(a)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 163.160.350,07 163.160.350,07 30.588.363,11 18,74

Proveniente da União 118.531.711,23

Proveniente dos Estados 118.531.711,23 27.098.796,14 22,86

Proveniente de outros Municípios 44.628.638,84

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 44.628.638,84 3.489.566,97 7,81

OUTRAS RECEITAS (XXX)

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 23.000.000,00 0,00 0,00 0,00

7.586.214,05

23.000.000,00 0,00 0,00

193.746.564,12

7.586.214,05 1.565.235,55 20,63

193.746.564,12 32.153.598,66 16,59

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

ATUALIZADA

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO Até o bimestre % (d/c) x Até o % (e/c) x Até o % (f/c) x

INICIAL (c) bimestre 100 bimestre 100

(d) 100

(e) (f)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 24.711.311,08 28.144.764,50 17.570.042,27 62,42 3.419.398,29 12,14 3.365.620,16 11,95

Despesas Correntes 19.551.085,46 22.323.897,65 17.003.301,04 76,16 3.419.398,29 15,31 3.365.620,16 15,07

Despesas de Capital 5.160.225,62 5.820.866,85 566.741,23 9,73 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 151.793.387,46 154.521.028,37 68.337.106,85 44,22 17.064.333,55 11,04 16.530.202,28 10,69

Despesas Correntes 93.084.611,43 95.125.413,26 68.314.866,85 71,81 17.064.333,55 17,93 16.530.202,28 17,37

Despesas de Capital 58.708.776,03 59.395.615,11 22.240,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 2.058.985,21 2.058.985,21 1.408.173,20 68,39 589.035,72 28,60 517.935,72 25,15

Despesas Correntes 2.008.885,21 2.008.885,21 1.408.173,20 70,09 589.035,72 29,32 517.935,72 25,78

Despesas de Capital 50.100,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 272.884,00 272.884,00 37.070,57 13,58 3.861,43 1,41 3.861,43 1,41

Despesas Correntes 122.784,00 122.784,00 37.070,57 30,19 3.861,43 3,14 3.861,43 3,14

Despesas de Capital 150.100,00 150.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:03:25

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 4 / 5 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO ­ ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

ATUALIZADA

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO Até o bimestre % (d/c) x Até o % (e/c) x Até o % (f/c) x

INICIAL (c) bimestre 100 bimestre 100

(d) 100

(e) (f)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 5.173.440,69 5.173.440,69 2.929.938,32 56,63 908.890,52 17,56 907.615,52 17,54

Despesas Correntes 4.626.706,04 4.626.706,04 2.929.938,32 63,32 908.890,52 19,64 907.615,52 19,61

Despesas de Capital 546.734,65 546.734,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 10.605.955,52 10.722.733,00 10.112.676,60 94,31 3.197.027,12 29,81 3.196.065,20 29,80

Despesas Correntes 10.605.955,52 10.722.733,00 10.112.676,60 94,31 3.197.027,12 29,81 3.196.065,20 29,80

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + 194.615.963,96 200.893.835,77 100.395.007,81 49,97 25.182.546,63 12,53 24.521.300,31 12,20

XXXVIII)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

INICIAL (c)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE Até o bimestre % (d/c) x 100 Até o bimestre % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 44.664.343,10 48.132.796,52 (d) (e) (f)

37.517.974,29 77,94 10.366.918,69 21,53 10.310.218,97 21,42

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 281.760.247,50 274.077.358,60 183.875.046,33 67,08 60.233.540,99 21,97 59.576.068,09 21,73

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 2.507.236,53 2.507.236,53 1.818.216,65 72,51 705.441,72 28,13 634.341,72 25,30

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 1.332.980,24 1.332.980,24 1.097.166,81 82,30 500.046,27 37,51 500.046,27 37,51

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 6.947.043,64 7.247.043,64 4.970.662,27 68,58 2.492.285,24 34,39 2.490.578,82 34,36

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 40.420.215,93 42.248.049,41 41.637.993,01 98,55 15.592.298,87 36,90 15.570.225,82 36,85

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 377.632.066,94 375.545.464,94 270.917.059,36 72,13 89.890.531,78 23,93 89.081.479,69 23,72

Notas:

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não

processados (regra nova).

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:03:25

SIGFIS - Versão 2024

(5/5)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM SALDO FINAL 0,00

31 DE DEZEMBRO DO Até o Bimestre 0,00

TOTAL DE ATIVOS EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

Ativos Constituídos pela SPE 0,00

TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00

Provisões de PPP 0,00 0,00

Outros Passivos 0,00 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00

Obrigações Contratuais 0,00 0,00

Riscos não Provisionados 0,00 0,00

Garantias Concedidas 0,00

Outros Passivos Contingentes 0,00

0,00

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 0,00 2032 2033 2034

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) ANTERIOR CORRENTE

Contratadas (I.1) 2030 2031 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 12:35:35

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) ANTERIOR CORRENTE

Contratadas (II.1)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A contratar (II.2)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

SIGFIS - Versão 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 maio 2025 12:35:35

Continua ( 2 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$1,00

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) ANTERIOR CORRENTE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 27 maio 2025 12:35:35

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

1.017.719.060,00

RECEITAS 1.017.719.060,00

Previsão Inicial 329.371.011,78

0,00

Previsão Atualizada

22.441.435,53

Receitas Realizadas Até o Bimestre

1.017.719.060,00

Déficit Orçamentário 1.040.160.495,53

797.306.841,77

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 255.174.457,28

238.616.974,24

DESPESAS 74.196.554,50

Dotação Inicial 797.306.841,77

255.174.457,28

Dotação Atualizada

829.292.832,92

Despesas Empenhadas 821.762.166,61

817.621.270,26

Despesas Liquidadas

16.073.214,27

Despesas Pagas 20.093.087,35

6.730.608,92

Superávit Orçamentário 6.730.608,92

9.342.605,35

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Continua ( 1 / 4 )

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre

MILITARES

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:17:04

SIGFIS - Versão 2024

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) 0,00

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Até o Bimestre 0,00

MILITARES 0,00

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 0,00

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

Receitas Realizadas

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta

Anexo de Metas Até o Bimestre (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha Fiscais da LDO (b)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00

(a) -192.516.742,71 0,00

727.810,72

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar

Até o Bimestre Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 15.494.819,40

Poder Executivo 44.225.472,18 246.501,12 28.484.151,66 15.494.819,40

Poder Legislativo 44.225.472,18 246.501,12 28.484.151,66

Poder Judiciário 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 18.354.221,22

Poder Executivo 50.415.301,40 838.133,52 31.222.946,66 16.664.817,52

Poder Legislativo 47.692.037,80 731.799,44 30.295.420,84 1.689.403,70

2.723.263,60 106.334,08 927.525,82

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:17:04

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 4 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Saldo a pagar

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Inscrição Cancelamento Pagamento 0,00

Até o Bimestre Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR POR PODER 33.849.040,62

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00

Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00

TOTAL 94.640.773,58 1.084.634,64

0,00

59.707.098,32

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Valor Apurado % Mínimo a Limites Constitucionais Anuais

DO ENSINO Até o Bimestre Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na 35.751.976,74 25 19,03

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração 46.764.963,75 70 93,92

dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao 0,00 50 0,00

FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao 0,00 15 0,00

FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado

DE CAPITAL

0,00 0,00

Receita de Operação de Crédito

0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário

0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões e Inativos Militares

Receitas de Contribuições

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:17:04

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 3 / 4 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$1,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2025 0,00

0,00

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00

0,00 0,00 0,00 Saldo a Realizar

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 34,53

E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES 0,00

Despesas com Pensões e Inativos

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos

Militares

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS Valor Apurado no Exercício

RECURSOS 0,00

0,00

Receitas da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE Valor Apurado % Mínimo a Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

SAÚDE Até o Bimestre Aplicar no Exercício 15

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 64.707.985,15

executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 16:17:04

SIGFIS - Versão 2024

(4/4)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

DESPESA BRUTA LIQUIDADAS PAGAR

COM PESSOAL (I) NÃO

05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 TOTAL PROCESSADOS

Pessoal Ativo 45.137.030,76 40.288.414,12 37.102.874,90 41.561.786,72 (ÚLTIMOS 12 (b)

41.750.638,22 37.585.453,56 34.293.512,68 38.597.598,04

Vencimentos, 35.037.242,06 29.463.359,48 27.423.083,04 30.246.849,78 MESES)

Vantagens e 6.870.429,64 8.350.748,26 (a)

Outras Despesas 6.713.396,16 8.122.094,08 1.608.938,68

Variáveis 2.111.142,54 1.406.960,56 1.424.612,22 38.832.156,59 35.490.058,40 37.904.319,72 39.442.067,24 50.314.926,57 37.152.455,14 41.578.318,93 39.164.465,50 483.968.874,59 4.671.347,44

1.669.965,63 1.112.212,82 35.943.924,38 32.604.922,11 34.996.691,59 36.868.150,91 47.931.840,69 34.454.224,49 38.839.820,28 36.363.281,36 1.296.691,42

Obrigações 1.114.418,20 312.399,40 312.247,26 450.230.058,31 4.646.481,80

Patronais 441.176,91 292.542,36

1.384.750,00 27.738.398,23 26.594.786,11 28.812.771,15 28.476.643,35 40.378.512,77 33.124.466,13 29.464.183,01 30.021.761,28 1.355.250,00 366.782.056,39 2.052.512,69

Pessoal Inativo e 1.275.250,00 1.296.000,00

Pensionistas 0,00 8.205.526,15 6.010.136,00 6.183.920,44 8.391.507,56 7.553.327,92 1.329.758,36 9.375.637,27 6.341.520,08 0,00 83.448.001,92 2.593.969,11

0,00 0,00 4.921.437,99 1.411.982,21 1.431.636,29 1.423.128,13 1.423.416,33 2.130.585,88 1.485.730,65 1.487.248,65 1.624.684,14 3.799.697,91

Aposentadorias, 3.902.621,69 5.691.845,66 18.970.066,28 0,00

Reserva e 681.234,38 638.540,61

Reformas 344.512,82 2.906.534,68 1.111.419,44 1.117.466,35 1.122.565,36 1.122.853,56 1.683.393,15 1.175.422,24 1.175.422,24 1.297.528,42 14.999.358,83 0,00

666.006,87 300.562,77 314.169,94 300.562,77 300.562,77 447.192,73 310.308,41 311.826,41 327.155,72 669.814,21

Pensões 727.303,23 688.587,33 3.970.707,45 0,00

Outras Despesas de 1.476.250,00 1.453.500,00 1.484.500,00 1.150.500,00 252.500,00 1.212.500,00 1.251.250,00 1.176.500,00 14.768.750,00 24.865,64

Pessoal

Decorrentes de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratos de

Terceirização ou de 4.490.502,20 3.289.139,70 4.261.159,19 3.612.987,38 4.437.546,86 3.816.973,42 4.556.863,56 3.848.982,49 50.629.758,05 160.876,93

Contratação de

Forma Indireta (§ 1º 1.523.517,01 412.077,40 662.359,77 857.812,54 628.956,53 617.887,45 1.156.476,64 459.014,16 10.888.923,99 55.303,60

do art. 18 da LRF)

741.833,86 666.006,87 1.460.875,70 39.451,10 837.976,76 853.371,60 1.028.694,82 790.454,50 9.170.376,85 0,00

Despesa com

Pessoal não

Executada

Orçamentariamente

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (II) (§

1º do art. 19 da LRF)

Indenizações por

Demissão e

Incentivos à

Demissão

Voluntária e

Deduções

Constitucionais

Decorrentes de

Decisão Judicial de

Período Anterior ao

da Apuração

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 16:23:33

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

DESPESA COM DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

PESSOAL (Últimos 12 Meses) EM RESTOS A

LIQUIDADAS PAGAR

NÃO

05/2024 06/2024 07/2024 08/2024 09/2024 10/2024 11/2024 12/2024 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 TOTAL PROCESSADOS

(ÚLTIMOS 12 (b)

MESES)

(a)

Despesas de 23.175,58 0,00 1.457.440,31 10.677,00 92.647,75 10.677,00 586.249,60 70.985,95 5.978,86 0,00 136.195,22 0,00 2.394.027,27 105.573,33

Exercícios 2.111.142,54 1.406.960,56

Anteriores de 333.755,42 1.424.612,22 1.411.982,21 1.431.636,29 1.423.128,13 1.423.416,33 2.130.585,88 1.485.730,65 1.487.248,65 1.624.684,14 1.617.596,53 18.978.724,13 0,00

Período Anterior ao 328.496,50

da Apuração 362.732,10 328.463,97 327.620,15 329.451,79 324.486,76 326.773,87 0,00 482.672,81 516.804,70 483.379,08 494.213,61 4.276.118,66 0,00

0,00 361.266,59

Inativos e 0,00 363.680,24 474.871,97 357.319,60 379.631,83 379.283,94 769.041,74 371.332,05 367.638,75 355.255,39 379.532,95 4.921.587,15 0,00

Pensionistas com 41.234.409,07

Recursos 34.596.568,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados

32.181.436,91 34.341.654,39 32.200.918,70 33.643.160,53 35.829.079,86 45.877.379,71 33.335.481,72 37.021.455,37 35.315.483,01 37.762.088,81 433.339.116,54 4.510.470,51

Agentes

Comunitários de

Saúde e de

Combate às

Endemias com

Recursos

Vinculados (CF, art.

198, §11)

Parcela dedutível

referente ao piso

salarial do

Enfermeiro, Técnico

de Enfermagem,

Auxiliar de

Enfermagem e

Parteira (ADCT, art.

38, §2º)

Outras Deduções

Constitucionais ou

Legais

DESPESA LÍQUIDA

COM PESSOAL (III) =

(I - II)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 16:23:33

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 2 / 3 )

Continuação

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

829.292.832,93 53,55

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 54,00

7.530.666,31 51,30

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 48,60

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 4.140.896,35

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

817.621.270,27

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 437.849.587,05

441.515.485,94

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 419.439.711,64

397.363.937,34

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 26 maio 2025 16:23:33

SIGFIS - Versão 2024

(3/3)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 Até o 3º Quadrimestre

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 91.449.016,33 77.817.542,80 0,00 0,00

0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Dívida Contratual 68.326.292,06 57.318.599,53 0,00 0,00

0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Internos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Internos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas 68.326.292,06 57.318.599,53 0,00 0,00

0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias 59.629.135,43 49.749.135,43 0,00 0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais 8.697.156,63 7.569.464,10 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 23.122.724,27 20.498.943,27 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 219.446.648,16 281.343.140,82 0,00

Disponibilidade de Caixa 219.446.648,16 281.343.140,82 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 274.702.342,51 309.979.169,73 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 39.924.099,21 14.642.196,49 0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 15.331.595,14 13.993.832,42 0,00

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -127.997.631,83 -203.525.598,02 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 810.438.506,01 829.565.876,38 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 7.970.496,36 7.530.666,31 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 15:41:40

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 3º Quadrimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025 0,00

0,00

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") 0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

802.468.009,65 0,00

822.035.210,07 0,00 0,00

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 11,39 9,46 0,00 0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -15,96 -24,76 0,00 0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 962.961.611,58 986.442.252,08 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 866.665.450,42 887.798.026,87 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 678.315.725,55

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ­ ARO 47.675.133,35 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 678.315.725,55 0,00

0,00

16.390.772,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 15:41:40

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 Até o 3º Quadrimestre

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 0,00

0,00

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 810.438.506,01 829.565.876,38 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 7.970.496,36 7.530.666,31 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 802.468.009,65 822.035.210,07 0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 176.542.962,12 180.847.746,21 0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> 158.888.665,91 162.762.971,59 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:08:38

SIGFIS - Versão 2024

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 3º Quadrimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025 0,00

0,00

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO Até o 1º Quadrimestre SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 0,00

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 2º Quadrimestre 0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

MEDIDAS CORRETIVAS: 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 14:08:38

SIGFIS - Versão 2024

(2/2)

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

829.292.832,93

Receita Corrente Líquida 822.035.210,07

817.621.270,27

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

53,55

Despesa Total com Pessoal - DTP 437.849.587,05 54,00

441.515.485,94 51,30

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 419.439.711,64 48,60

397.363.937,35

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,30%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%>

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

-203.525.598,02

Dívida Consolidada Líquida 986.442.252,08 -24,76

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

0,00 0,00

Total das Garantias Concedidas 22,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 180.847.746,21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 131.525.633,61 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 7,00

0,00

57.542.464,70

CHEFE DO PODER EXECUTIVO : JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO 28 maio 2025 15:42:05

SIGFIS - Versão 2024

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Matrículanº: 62.000

Patrick de Azevedo Risso

Secretário de Finanças

Matrícula nº: 63.789

Kelle Barros Carvalho de Freitas

Controladora Geral do Município

Matrícula nº: 115.143

Leonardo Fernandes Pereira

Subsecretário de Registros Contábeis

Matrícula nº: 116.113

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 35.120/ 2024

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Sist em a de Regist ro de Preços - SRP

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global por Lot e

Modo de disput a: Abert o e Fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual

CONTRATAÇÃO de em presa especializada para o serviço de locação de Trio

Elétrico para Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Turism o e Market ing da Cidade, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa FP AUDIO LTDA, CNPJ

03.736.955/ 0001-08, pelo melhor lance, para os lotes abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. LOTE 01 PREÇO TOTAL COTA

01 DIÁRIA 10 PREÇO UNIT. R$ 156.000,00 AMPLA

02 HORA 30 R$ 15.600,00 R$ 96.000,00 AMPLA

R$ 3.200,00

ITEM U/ C QUANT. LOTE 02 PREÇO TOTAL COTA

03 DIÁRIA 09 PREÇO UNIT. R$ 200.700,00 AMPLA

04 HORA 27 R$ 22.300,00 R$ 112.050,00 AMPLA

R$ 4.150,00

Perfazendo o valor total da em presa FP AUDIO LTDA, CNPJ 03.736.955/ 0001-

08, em R$ 564.750,00 (quinhentos e sessenta e quatro m il, setecentos e

cinquenta reais).

Comissão Permanente de Pregão I

Tot alizando o cert am e em 564.750,00 (quinhent os e sessent a e quat ro m il,

set ecent os e cinquent a reais).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 31.100,00

(trinta e um m il e cem reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 9.

Nova Friburgo, 28 de m aio de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934