DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025

AQUISIÇÃO de VEÍCULO para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.073/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de serviços de administração, gerenciamento e emissão de cartões magnéticos de alimentação, bem como, disponibilização dos respectivos valores de carga ou crédito de forma automática (online), para atender as famílias assistidas pelos equipamentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 952/2025

Pregão Eletrônico nº 90.051/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de material de sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo. 

PORTARIA Nº 05 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Resultado da Habilitação 1ª Fase - Chamada Pública 01/2025

RESOLUÇÃO Nº.: 11, 12 E 13, DE 24 JUNHO DE 2025 - CMAS/NF

Ementa

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.012/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE NOVA FRIBURGO, PELO PERÍODO DE 02 ((DOIS) DIAS. 

DECRETO Nº 3.598, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Extrato de Instrumento Contratual

ORDEM DE SERVIÇO nº 31, de 24 de junho de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 013 de 24 de junho de 2025

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 71 de 23 de Junho de 2025

DECRETOS Nº 3587, 3593 a 3596 e 3599 a 3602/2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIAS Nº. 1.134 a 1.140, DE 24 DE JUNHO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.159/2024

Processo Administrativo n.º: 22.857/2024

AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E PRECISÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE BUFFET E HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE NOVA FRIBURGO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA.

DECRETO Nº 3.592, DE 23 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2025

Processo Administrativo n.º: 29.597/2024

AQUISIÇÃO DE GÁS GLP acondicionado em botijões P13KG e P45KG para atender às necessidades das Secretarias de Licitações e Planejamento, Serviços e Equipamentos Públicos, Infraestrutura e Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.067/2025

Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 202/2025

LEI MUNICIPAL Nº 5.090, 5.091, 5.092 e 5.093

Notificação de Lançamento

Ordem Serviço nº 003, de 23 de junho de 2025

PORTARIA Nº 004, DE 23 DE JUNHO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.121 a 1.133, DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMDM/NF

1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Nova Friburgo.

RESOLUÇÃO SEC. MULHER/NF Nº 001 DE 23 DE JUNHO DE 2025

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Ordem de Serviço nº 71 de 23 de Junho de 2025

Ementa

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 17ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2025

Processo Administrativo n.º: 23.400/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

Edital CGFMHIS/NF n°01/2025

Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Nova Friburgo.

Extrato de Instrumento Contratual

Notificação de Lançamento

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2025

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2.139/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.042/2025

AQUISIÇÃO de CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC (CRACHÁS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 37.502/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.026/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Fórmula Infantil, para atender a necessidade do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Vigilância em Saúde/Programa IST/ADIS/HV e Farmácia Complementar, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 23400/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.008/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Material de Limpeza, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETOS Nº 3580 (Republicação), 3582, 3584 a 3586, 3588 a 3591/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2025

Processo Administrativo nº: 952/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de material para sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo. 

Convite para 2ª Audiência Pública sobre o Plano de Habitação de Interesse Social

Ementa

Auto de Notificação

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Licenças Ambientais do mês de maio de  2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 012 de 17 de junho de 2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.007/2025

ORDEM DE SERVIÇO n°002/2025

Designa Técnicos para realização de trabalho de lnspeção física dos bens em Almoxarifado da Educação.

PORTARIA Nº 0001 DE 17 DE JUNHO DE 2025

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resolução n°: 009 de 17 de junho de 2025 - CMS/NF

PORTARIA Nº 009/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão das celebrações de Corpus Christi, bem como outras determinações.

Ementa

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2025

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS E MACAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. 

EDITAL CMDM nº 01/2025

Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Friburgo - Mandato 2025/2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDIPI Nº 002 /2025

Fica alterada a data da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Friburgo para os dias 09 e 10 de julho de 2025 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.039/2025

Processo Administrativo nº 38.863/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Esterilização, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA INTERNA Nº 001/2025. (CORRIGENDA)

DECRETO NO 3581/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 17.453,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 027/2025

Ordem de Serviço Nº  31 e 32, de 13 de junho de 2025

Ordem de Serviço nº 69 de 12 de Junho de 2025

PORTARIAS Nº. 1.115 e 1.116, DE 13 DE JUNHO DE 2025

REGIMENTO INTERNO - PLENÁRIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RESOLUÇÃO Nº. 03/2025 - CMDM/NF

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDM/NF

RESOLUÇÃO Nº.: 6, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – COMDIPI/NF

DECRETO Nº 3583 DE 14 DE JUNHO DE 2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Resolução n°: 007 de 09 de junho de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.042/2025

Processo Administrativo n.º: 2.139/2025

AQUISIÇÃO de CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC (CRACHÁS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

Resolução n°: 008 de 11 de junho de 2025 - CMS/NF

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ementa

Edital CMC/NF n°02/2025

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

DECRETO Nº 3.578, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Decretos Nº 3577, 3579 e 3580/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2025

Processo Administrativo nº 5.509/2025

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às necessidades das Secretarias e Fundação, pelo período de 1 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.035/2025

Processo Administrativo n.º: 29.597/2024

AQUISIÇÃO DE GÁS GLP acondicionado em botijões P13KG e P45KG para atender às necessidades das Secretarias de Licitações e Planejamento, Serviços e Equipamentos Públicos, Infraestrutura e Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 29, de 12 DE JUNHO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.077 a 1.113, DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Ratificação de Licitação 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 201/2025 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 063/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023