Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão Permanente de Contratação, torna

público que realizará contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo

Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO

DE COMPLEMENTO ALIMENTAR À BASE DE PROTEÍNAS, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO VILA SORRISO DE NOVA

FRIBURGO. A Dispensa Eletrônica será realizada no endereço eletrônico:

PROCESSO Nº: 10.718/2025

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$45.437,27

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 23/05/2025 às 15h

Até 02/06/2025 às 08h59

PERÍODO DE LANCES

De 02/06/2025 às 09h

Até 02/06/2025 às 15h

Local de retirada do Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

MONIQUE BORGES DE AZEVEDO

Agente de Contratação

Matrícula: 115.269

Pág. 1

DECRETO Nº 3545/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO

VALOR DE R$ 14.000,00 PARA REFORÇO DE

DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO

EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

03002.0412200012.002 3390-30 1500 10.000,00

03002.0412200012.002 3390-30 4.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

03002.0412200012.002 3390-39 1500 1.000,00

03002.0412200012.002 4490-52 1500 5.000,00

03002.0412800052.253 3390-35 1500 1.000,00

03002.0412800052.253 3390-39 1500 2.000,00

03002.0412800052.254 3390-39 1500 1.000,00

03001.0412200012.008 3390-39 170500000020 4.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

23/05/2025 10:45:57

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: bc3022ce-4af1-408b-b060-2724443f6976

Documento Digital Nº 123040/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3546/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE TURISMO NO VALOR DE

R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

58001.2369500352.101 3350-43 1500 150.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

58001.2369500362.327 3390-39 1500 150.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

23/05/2025 10:46:23

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 849e5f12-dc69-4aaf-ba06-1626d39cea47

Documento Digital Nº 123049/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3547/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 34.919,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 34.919,65 (trinta e quatro mil,

novecentos e dezenove reais, sessenta e cinco centavos) para reforço da dotação

orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-30 1600 27.318,82

30001.1030200852.203 3390-30 1600 7.600,83

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.203 3390-32 1600 34.919,65

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

23/05/2025 12:17:18

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: ad0c8946-14be-42d8-8adf-a9cafeebf057

Documento Digital Nº 123352/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3548/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 61.886,00 PARA

REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO

ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 61.886,00 ( sessenta e um mil,

oitocentos e oitenta e seis reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

52001.0412200012.002 61.886,00

3390-30 172000000017

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 3390-30 172000000017 61.886,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

23/05/2025 16:09:26

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 61f54fd5-33de-4e7a-bd11-175a94192848

Documento Digital Nº 123671/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3549/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE

R$ 4.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) para reforço

da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 3390-93 1500 4.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

61001.0412200012.002 3390-30 1500 4.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de Maio de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

23/05/2025 16:10:47

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 54438054-e371-4b74-a330-9bd01229af54

Documento Digital Nº 123689/2025

Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios ­ D.O.C.C

EDITAL

O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz

saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que as covas rasas do Cemitério Trilha do Céu constante

da relação abaixo estão com prazo de validade a vencer. As famílias que desejarem renová- las por mais 3

(três) anos de direito deverão requerer no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de vencimento,

e estão ao dispor na listagem abaixo elencados ficando na transparência e no aguarde da manifestação de

interesse as famílias que tiveram seu ente querido sepultado neste Cemitério. Estas referidas covas rasas

estão com o vencimento de 05 anos encerrados e nada opõe este cemitério a não deixar de abrir as

referidas covas rasas após o fim do prazo estipulado pelo Edital, não há registros de reformas (renovação

de validade) ou entrada de perpetuidades até o presente momento. Assim sendo, torna-se público o

presente Edital.

NOME DO FALECIDO QUADRA NÚMERO VENCIMENTO EM:

JORDELINA NATALINA DE LIMA ACÁCIAS 21 01/06/2025

ALCIDÉA FÉU BREDER ACÁCIAS 22 01/06/2025

MARIA EVA MACHADO DA SILVA

JOSÉ BRAZ FERREIRA ACÁCIAS 26 02/06/2025

DIRCELÉIA FIGUEIRA

INAMIR GONÇALVES DE MORAES ACÁCIAS 31 02/06/2025

LEA VIEIRA FERREIRA ACÁCIAS 32 03/06/2025

REGINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA

ACÁCIAS 37 03/06/2025

ANTENOR MUNIZ GONÇALVES

ALAN DOS SANTOS MEDEIROS ACÁCIAS 36 04/06/2025

MARCELO DE PAULA VIANA LOPES ACÁCIAS 42 05/06/2025

GERARD KARLICEK

ACÁCIAS 41 06/06/2025

ROBERTO BENTO DA SILVA

NELSON DOS SANTOS SODRÉ ACÁCIAS 27 07/06/2025

ANA PAULA FONSECA TAVARES DA SILVA

ACÁCIAS 46 07/06/2025

LUIZ DOS REIS SILVA ACÁCIAS 47 07/06/2025

ARLINE BUARQUE DE MACEDO GOMES

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS ACÁCIAS 03 08/06/2025

VALÉRIA LIMA CORREIA DE SOUZA ACÁCIAS 08 09/06/2025

GRACIANE OLIVEIRA BOTELHO DE MOURA ACÁCIAS 09 09/06/2025

NELSON CORREIA DA SILVA FILHO

VALDEMAR JOSÉ DA SILVA J 146-E 10/06/2025

MANOEL SIDNE BOHRER J 146-D 11/06/2025

LUCIANA DE OLIVEIRA SILVEIRA J 12/06/2025

IZALINA DE ARAÚJO ACÁCIAS 144 13/06/2025

AFONSO SILVIO DE MORAES F 18 13/06/2025

ACÁCIAS 190 13/06/2025

13 13/06/2025

ACÁCIAS

ACÁCIAS 14 15/06/2025

ACÁCIAS 05 15/06/2025

ACÁCIAS 24 15/06/2025

ACÁCIAS 28 15/06/2025

NILMA NEY LOBO DA SILVA ACÁCIAS 29 17/06/2025

JORGE HENRIQUE DA SILVA ACÁCIAS 34 20/06/2025

NELINHO DE SOUZA SILVA ACÁCIAS 39 22/06/2025

IELTON GOMES BARBOSA ACÁCIAS 44 22/06/2025

MARIA MAGDALENA RODRIGUES DE BRITO ACÁCIAS 49 24/06/2025

CRISTIAN DA SILVA NAVEGA ACÁCIAS 146-F 24/06/2025

JOÃO DOS REIS BORGES ACÁCIAS 76 26/06/2025

MARIA HELENA DA COSTA ACÁCIAS 04 26/06/2025

LUCIO ZANELLI ACÁCIAS 23 26/06/2025

MARIA REGINA FREIMAN DA ROCHA ACÁCIAS 71 26/06/2025

JOÃO VICTOR ALMEIDA ACÁCIAS 72 27/06/2025

ROBSON RAMON ARAÚJO KITAZAWA ACÁCIAS 43 27/06/2025

FRANCISCO PEREIRA DE JESUS ACÁCIAS 33 27/06/2025

CORPO NÃO IDENTIFICADO ACÁCIAS 86 27/06/2025

CORPO NÃO IDENTIFICADO ACÁCIAS 91 27/06/2025

MANOEL FERNANDO BRAUNE LANE ACÁCIAS 38 28/06/2025

REGINALDO AMORIM SOUZA ACÁCIAS 48 28/06/2025

WYGNER DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ACÁCIAS 82 28/06/2025

AYDÊ SILVA FONTES ACÁCIAS 15 29/06/2025

MARIA JOANA DA SILVA ACÁCIAS 10 29/06/2025

IVANIR DA SILVA ACÁCIAS 81 29/06/2025

AUREA ROEBER ACÁCIAS 20 30/06/2025

JOÃO BATISTA EYER GUERRA ACÁCIAS 25 30/06/2025

NOVA FRIBURGO, 23 DE MAIO DE 2025.

Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios ­ D.O.C.C

EDITAL

O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz

saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que as covas rasas do Cemitério Trilha do Céu constante

da relação abaixo estão com prazo de validade a vencer. As famílias que desejarem renová- las por mais 3

(três) anos de direito deverão requerer no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de vencimento,

e estão ao dispor na listagem abaixo elencados ficando na transparência e no aguarde da manifestação de

interesse as famílias que tiveram seu ente querido sepultado neste Cemitério. Estas referidas covas rasas

estão com o vencimento de 05 anos encerrados e nada opõe este cemitério a não deixar de abrir as

referidas covas rasas após o fim do prazo estipulado pelo Edital, não há registros de reformas (renovação

de validade) ou entrada de perpetuidades até o presente momento. Assim sendo, torna-se público o

presente Edital.

NOME DO FALECIDO QUADRA NÚMERO VENCIMENTO EM:

ANOILDA MONTECHIARI MARINI A01 129 01/05/2025

MANOEL RICARDO DE MEDEIROS 01/05/2025

MARLENE DO NASCIMENTO REGO J 139

ROSALVA SOUZA PEREIRA

LUIZ CARLOS HERDY ALVES B 30 02/05/2025

REGINALDO FERREIRA DA COSTA

A01 163 03/05/2025

LUCERLY ALVES VIEIRA DE ALBURQUE

BENEDITO VALCI CAMPOS J 133 03/05/2025

NALITA DA SILVA J 128 04/05/2025

LUCAS AMORIM SILVA

MANOEL MESSIAS JOAQUIM J 129 04/05/2025

MARIA CIRLEI DOS SANTOS LOPES 05/05/2025

J 130

LAIR DA MOTTA LEAL

RONALDO DE MACÊDO J 134 05/05/2025

GETÚLIO VARGAS DE LABORDA IZEL

A 61 05/05/2025

GILBERTO DE SOUZA

ANTÔNIO CARLOS SOARES B 26 07/05/2025

PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO 07/05/2025

CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO J 127

DERCILA DO NASCIMENTO RAYMUNDO

SUZANA ALMEIDA SOUZA J 131 07/05/2025

NILZA DE AZEVEDO ROLO 08/05/2025

MANOEL ALVES DE ARAÚJO U 11 08/05/2025

MOESIO PEREIRA CORREA

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS A 09

MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA

J 135 10/05/2025

A 155 12/05/2025

U 06 13/05/2025

U 10-A 17/05/2025

A 202 16/05/2025

U 10

A 75

A 329

A 103 18/05/2025

A 43 18/05/2025

J 137

AMADOR AZEVEDO PAULO A01 235 19/05/2025

NILTON JOSÉ PIMENTEL 20/05/2025

JOÃO GERALDO FROTTÉ J 136 20/05/2025

BRAZ ANTÔNIO FERREIRA 21/05/2025

JOSÉ SIDNEY DE AZEVEDO A 342 21/05/2025

DIVALDO SIQUEIRA CANTO 23/05/2025

JEAN AZEVEDO DA SILVA J 140 24/05/2025

CLEUZA FRANCO DA SILVA 24/05/2025

ROZEL SOUZA PEREIRA J 142 25/05/2025

EDSON DE SOUZA 25/05/2025

PAULO CEZAR MONTEIRO DE SOUZA R 62 26/05/2025

DOMICIANA DE OLIVEIRA 27/05/2025

JOSÉ JACINTHO DA SILVA J 143 27/05/2025

NALDECIR ORNELAS DE JESUS 28/05/2025

CECÍLIA LOPES RIBEIRO F 171 28/05/2025

JEFERSON DA SILVEIRA 28/05/2025

JUSTINO DA COSTA FERREIRA A 260 28/05/2025

ARTHUR PEREIRADE PAULA 31/05/2025

MARIA FRANCISCA SOARES CALLADO A01 261 31/05/2025

J 141

ACÁCIAS 01

ACÁCIAS 02

ACÁCIAS 06

ACÁCIAS 07

ACÁCIAS 11

ACÁCIAS 12

ACÁCIAS 16

ACÁCIAS 17

NOVA FRIBURGO, 23 DE MAIO DE 2025.

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 059/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

1. A Prefeitura do Município de Nova Friburgo, através de seu representante legal,

Excelentíssimo Senhor Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições legais e tendo

em vista a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através do

Decreto nº 2.649 de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOENF em 18 de janeiro de

2024, Edição Extra nº 1.803, vem CONVOCAR os candidatos, relacionados no Anexo I,

para a nomeação e posse dos cargos efetivos, observados os cumprimentos das

determinações impostas no referido Edital.

OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I do presente Edital deverão

comparecer à Avenida Alberto Braune, n.º 225, Subsecretaria de Recursos Humanos,

Nova Friburgo, RJ, CEP: 28.613-001, NOS DIAS E HORÁRIOS ABAIXOS

RELACIONADOS:

DIA 27 DE MAIO ÀS 09H:30MIN: MÉDICO CLÍNICO GERAL (20 HORAS),

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA (24 HORAS), MÉDICO CIRURGIÃO

GERAL (20 HORAS), MÉDICO UROLOGISTA (20 HORAS), MÉDICO

PSIQUIATRA (20 HORAS), MÉDICO SOCORRISTA (24 HORAS), MÉDICO

CARDIOLOGISTA (20 HORAS) E MÉDICO INTENSIVISTA (24 HORAS);

DIA 27 DE MAIO ÀS 14H:00MIN: ASSISTENTE SOCIAL.

FISIOTERAPEUTA I, FISIOTERAPEUTA II (FISIOTERAPIA

HOSPITALAR), PSICÓLOGO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA E MOTORISTA

DE VEÍCULOS LEVES;

DIA 28 DE MAIO ÀS 09H:30MIN: AGENTE ADMINISTRATIVO;

DIA 28 DE MAIO ÀS 14H:00MIN: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Nova Friburgo/RJ, 23 de Maio de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.05.23 14:21:07-03'00'

Johnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Prefeito

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO I

MÉDICO CLÍNICO GERAL (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

24º Charles Vaz Santos CONVOCADO (A) PARA A POSSE

25º Marcella Bispo Dos Reis Di Iorio DESCLASSIFICADO (A)

26º Felícia Maria Costa Neves Da Rocha CONVOCADO (A) PARA A POSSE

27º Valter Luiz Gremion Soares DESCLASSIFICADO (A)

28º Laila Silveira Louvain CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

28º Lorena Freitas Salgado De Castro CONVOCADO (A) PARA A POSSE

29º Augusto Arume DESCLASSIFICADO (A)

30º Ricardo Lima Garcia CONVOCADO (A) PARA A POSSE

31º Leticia De Souza Pestana CONVOCADO (A) PARA A POSSE

32º Karine Ramos Bohrer Menezes CONVOCADO (A) PARA A POSSE

33º Mike Cavalcante Barbosa FINAL DA LISTA DE APROVADOS,

ATRAVÉS DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO.

ITEM N.º 11.4 DO EDITAL N.º 001/2023.

34º Maria Teresa Souza Gomes DESCLASSIFICADO (A)

35º Pedro Vasconcellos Noé CONVOCADO (A) PARA A POSSE

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

6º Tatiana Abbud Pereira DESCLASSIFICADO (A)

7º Gabriel Alves Da Costa Vassallo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MÉDICO UROLOGISTA (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

7º Franklin Vieira De Almeida CONVOCADO (A) PARA A POSSE

8º Alexandre Vinicius Guimarães De Araujo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MÉDICO PSIQUIATRA (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

9º Joao Erley De Athayde Ferreira Sales CONVOCADO (A) PARA A POSSE

10º Angelo Di Candia Masullo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MÉDICO SOCORRISTA (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

30º Tayna Frez Pinto CONVOCADO (A) PARA A POSSE

31º Daniel Esteban Herrera Da Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

32º Caio Oliveira Silva FINAL DA LISTA DE APROVADOS,

ATRAVÉS DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO.

ITEM N.º 11.4 DO EDITAL N.º 001/2023.

33º João Antônio Sezinando Barboza Pessanha CONVOCADO (A) PARA A POSSE

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

MÉDICO CARDIOLOGISTA (20 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

7º Carlos Renato Pinto De Oliveira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MÉDICO INTENSIVISTA (24 HORAS)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

10º Thiago Jose Figueira Ramos DESCLASSIFICADO (A)

11º Fernando Antonio Barroca Coelho De Almeida DESCLASSIFICADO (A)

12º Danton Fabio Dos Santos Sardinha DESCLASSIFICADO (A)

13º Otávio Defanti Ramos FINAL DA LISTA DE APROVADOS,

ATRAVÉS DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO.

ITEM N.º 11.4 DO EDITAL N.º 001/2023.

14º Bianca Cosendey Martins FINAL DA LISTA DE APROVADOS,

ATRAVÉS DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO.

ITEM N.º 11.4 DO EDITAL N.º 001/2023.

15º Raphael Souza Henriques FINAL DA LISTA DE APROVADOS,

ATRAVÉS DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO.

ITEM N.º 11.4 DO EDITAL N.º 001/2023.

16º Nathália Folhadella Soares DESCLASSIFICADO (A)

17º Carolina Azevedo Lobo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

18º Alexandro Carneiro Macedo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

3º Lucas Borges De Figueiredo Chicre Da Costa DESCLASSIFICADO (A)

4º Juliano Dos Santos Cardoso DESCLASSIFICADO (A)

ASSISTENTE SOCIAL SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

25º Anne Dos Santos Couto CONVOCADO (A) PARA A POSSE

26º Monica Neves De Oliveira

FISIOTERAPEUTA I

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

7º Tayane Souto Araujo De Lima

FISIOTERAPEUTA II (FISIOTERAPIA HOSPITALAR)

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

1º Victor Regufe Coelho Da Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

PSICÓLOGO

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

53º Tarso Barreto Da Silva

DESCLASSIFICADO (A)

54º Karoline Fernandes Roque DESCLASSIFICADO (A)

55º Francine Pinheiro Navega

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

VAGA PCD - Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Item 4.1.4 do Edital 001/2023.

1º Raphael De Mello Faria CONVOCADO (A) PARA A POSSE

5º Laíze Rodrigues Felipe Rosa Santos SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

6º Anderson Dos Santos De Freitas

7º Luciana Mara Freitas Vieira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

8º Pamela Cunha Marques Souza DESCLASSIFICADO (A)

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

26º Marcondes Da Silva Queiroz CONVOCADO (A) PARA A POSSE

AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

110º Adriana Borges Da Silva DESCLASSIFICADO (A)

111º Anderson Menezes Lima CONVOCADO (A) PARA A POSSE

112º Maria Carolina Rocha De Azevedo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

113º Érica Teixeira Isidoro Pereira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

114º Kayra De Souza CONVOCADO (A) PARA A POSSE

115º Paulo Roberto Braz Nunes Da Silva DESCLASSIFICADO (A)

116º André Junqueira Braga CONVOCADO (A) PARA A POSSE

117º Neucyana Muzi De Oliveira DESCLASSIFICADO (A)

118º Paulo Cezar Rosendo Gomes CONVOCADO (A) PARA A POSSE

119º Gisele Beatriz Pereira Fagundes CONVOCADO (A) PARA A POSSE

120º Roberta Pereira Soares CONVOCADO (A) PARA A POSSE

VAGA PCD - Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Item 4.1.4 do Edital 001/2023.

7º Wanderson Mafort Thuller DESCLASSIFICADO (A)

121º Maria Eduarda Lamblet Da Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

122º Maysa Figueira Ribeiro SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

123º Leticia Erthal Gonçalves

124º Samantha Gomes De Souza Amorim CONVOCADO (A) PARA A POSSE

125º Gustavo De Lacerda Carvalho De Souza CONVOCADO (A) PARA A POSSE

126º Camila Maria Maciel Da Silva Miguel

127º Nathalia Nogueira De Lima Ribeiro DESCLASSIFICADO (A)

128º Jasmyn Nader Mourão DESCLASSIFICADO (A)

129º Leiliane De Araujo Coelho DESCLASSIFICADO (A)

130º Patrick Teixeira Fonseca DESCLASSIFICADO (A)

131º Yan Augusto Bastos Biral DESCLASSIFICADO (A)

132º Thalles Thomaz Cruz CONVOCADO (A) PARA A POSSE

133º Patrick Wenderroschy Da Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

134º Luziene Alves Neves CONVOCADO (A) PARA A POSSE

135º Tiago Silva Sanches CONVOCADO (A) PARA A POSSE

136º João Luiz Rezende Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIF. NOME SITUAÇÃO

228º Agatha Santos Carreiro CONVOCADO (A) PARA A POSSE

229º Ricardo Da Silva Reis DESCLASSIFICADO (A)

230º Maria Aparecida Antonio CONVOCADO (A) PARA A POSSE

231º Paulo Cesar Da Conceição Araujo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

232º Alessandra Pereira Correa CONVOCADO (A) PARA A POSSE

233º Jorge Antonio De Moraes DESCLASSIFICADO (A)

234º Milena Da Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

235º Rosana Ribeiro Dos Santos CONVOCADO (A) PARA A POSSE

236º Ana Claudia Lopes Beltrão SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

237º Antonio De Souza Rodrigues

238º Marilene Silva Garcia DESCLASSIFICADO (A)

239º Jacqueline Silveira Debossan DESCLASSIFICADO (A)

240º Inaiê Heiderick Bom CONVOCADO (A) PARA A POSSE

241º Edna Rodrigues Fernandes Pereira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

242º Andreza Leite De Oliveira DESCLASSIFICADO (A)

243º Alex Macedo Colamarco CONVOCADO (A) PARA A POSSE

244º Valquíria De Medeiros E Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

245º Iranete Barbosa Barroso DESCLASSIFICADO (A)

246º Cintia Rodrigues Teixeira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

247º Angelica Campos Amarante DESCLASSIFICADO (A)

248º Diana Schuenck Felipe CONVOCADO (A) PARA A POSSE

249º Ana Claudia Soares Santiago DESCLASSIFICADO (A)

250º Caroline Aparecida Ouverney CONVOCADO (A) PARA A POSSE

251º Daniel Da Cunha Thurler Dos Santos DESCLASSIFICADO (A)

252º Rogeria Silva CONVOCADO (A) PARA A POSSE

253º Bruna Vogas Da Cunha Pereira CONVOCADO (A) PARA A POSSE

254º Henrique Pontes Varella CONVOCADO (A) PARA A POSSE

255º Celio Correa Berriel CONVOCADO (A) PARA A POSSE

256º Marcílio Almeida Furtado DESCLASSIFICADO (A)

257º Yasmim Vitória Zão Tognolo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

258º Daniel Davy Romão Cardinot CONVOCADO (A) PARA A POSSE

259º Pérolla Floriano Patueli CONVOCADO (A) PARA A POSSE

260º Nilberto Oliveira Herdy CONVOCADO (A) PARA A POSSE

261º Eliane De Araujo CONVOCADO (A) PARA A POSSE

262º Isaias Rodrigues Garcez Bello CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

263º Tiago Verissimo Lourenco SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

264º Mayara Marques Da Silva

265º Diosnes Dresfos Cardoso Froes CONVOCADO (A) PARA A POSSE

DESCLASSIFICADO (A)

CONVOCADO (A) PARA A POSSE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 14.106/2017

Contrato: 089/2017

Data da Assinatura: 23/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Sr. Carlos Klein da Costa

CPF: 010.261.167-08

Objeto: Modificação unilateral do parágrafo segundo da Cláusula 9ª do Contrato

n.089/2017, em razão da aplicação do reajuste anual.

Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 23 de maio de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Johnny Maycon Localização:

Prefeito Data: 2025.05.23 15:28:15-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios ­ D.O.C.C

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

Processo: 14347/2025

Data da Assinatura: 14/05/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Nelson Santana Mello

CPF: 010.271.347-26

Objeto: Tem por objeto a CESSÃO DE USO DE JAZIGO TEMPORÁRIO ­ SEPULTURA

(COVA RASA), a título precário, pertencente ao CEDENTE em favor do (a) CESSIONÁRIO

(A), localizado no Cemitério Trilha do Céu, Quadra "R", Sepultura 128.

Fundamentação: Art 46 da Lei Municipal 4.637/2022.

Foro: Comarca de Nova Friburgo.

Nova Friburgo, 23 de Maio de 2025

José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços Públicos

Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios ­ D.O.C.C

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

Processo: 14354/2025

Data da Assinatura: 29/04/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e Roney Silva Cunha

CPF: 038.840.397-76

Objeto: Tem por objeto a CESSÃO DE USO DE JAZIGO TEMPORÁRIO ­ SEPULTURA

(COVA RASA), a título precário, pertencente ao CEDENTE em favor do (a) CESSIONÁRIO

(A), localizado no Cemitério Trilha do Céu, Quadra "Girassóis", Sepultura 11.

Fundamentação: Art 46 da Lei Municipal 4.637/2022.

Foro: Comarca de Nova Friburgo.

Nova Friburgo, 23 de Maio de 2025

José Sebastião Rabello

Secretário Municipal de Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 23/05/2025 10:59

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

450/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

JOSIELMA JANDRE VERLY

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

105.918.487-75 2231100596001-8 22336/2024

ENDEREÇO

RUA BERNARDO SALIM RIBEIRO N°00596 - LOTE 20 (DESMEMBRADO DA ÁREA VII-2A) CONEGO - CEP:

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), JOSIELMA JANDRE VERLY (CPF: 105.918.487-75), Inscrição Imobiliária n° 2231100596001-

8, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e 8° da LCM n°

141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.41, 81 a 87 e 89 a 94, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e as

plantas anexas. OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia e a TFEO foram lançadas de acordo

com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021 e n° 20.191/2019,

respectivamente.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 48542025 R$ 1.073,26 30/06/2025

Taxa TLA 48572025 R$ 2.367,61 30/06/2025

Taxa TFEO 48592025 R$ 5.366,31 30/06/2025

Imposto ISSQN 48602025 R$ 27.694,60 30/06/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e5a.d2_e3r1V_1e:0rs2_i:o4n3_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2025 11:00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 23/05/2025 11:35

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

451/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

CRECIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

31.057.854/0001-38 0313700641000-9 1020/2024

ENDEREÇO

RUA ROMAO AGUILERA CAMPOS N°00641 - ÁREA A3 CONEGO - CEP: 28620170 NOVA FRIBURGO - RJ

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), CRECIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 31.057.854/0001-38), Inscrição Imobiliária n°

0313700641000-9, ciente(s) dos lançamentos abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM), os artigos 3° e

8° da LCM n° 141/2021 e o artigo 13 da LCM n° 154/2023; de acordo com as fls.56 a 60, o parecer da Secretaria de Meio Ambiente e as

plantas anexas (fls.103 a 107). OBS.: A multa administrativa da TFEO por execução de obra sem licença prévia, a TFEO e a Mais

Valia foram lançadas de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) nos processos administrativos n° 13.072/2021,

n° 20.191/2019 e 478/2021, respectivamente.

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento Valor a Pagar Vencimento

Multa Administrativa Multa da TFEO 48632025 R$ 263,70 30/06/2025

Taxa TFEO 48642025 R$ 1.318,52 30/06/2025

Imposto ISSQN 48652025 R$ 10.253,10 30/06/2025

Instituto Mais Valia 48662025 R$ 81,39 30/06/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 166, 167, inciso XII, 173,

inciso II, 183, inciso III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222, 224 e 404.

LCM n° 141/2021: Artigos 3° e 8°.

LCM n° 61/2012: Art. 8°.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

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DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2025 11:35:21

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 23/05/2025 14:12

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

453/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ISAIAS KLER PINHEIRO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

038.844.387-19 2408700048000-0 4992/2025

ENDEREÇO

RUA VEREADOR PERICLES ALVES PEREIRA DE MESQUITA N°00048 - LOTE 42 Q-2 CONSELHEIRO PAULINO -

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Fica(m) o(a)(s) contribuinte(s), ISAIAS KLER PINHEIRO (CPF: 038.844.387-19), Inscrição Imobiliária n°: 2408700048000-0, ciente(s) dos

lançamentos tributários abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13 da LCM n° 154/2023, de

acordo com o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, das plantas anexas (fls.53, 58 a 63) e conforme fls.66.

HISTÓRICO

Espécie Lançamentos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TFEO 48782025 R$ 1.255,78 02/07/2025

Imposto ISSQN 48792025 R$ 8.804,57 02/07/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 173, inciso II, 183, inciso

III, 184, inciso II, 190, 213, 214, 215, 220, 221, 222 e 404.

LCM n° 154/2023: Artigo 13.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFo_oacxteait:_tPi2oD0n_2:F5R.0_e5a.d2_e3r1V_4e:1rs5_i:o4n0_:-0132_'.010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 23 de Maio de 2025 14:12:07

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 de 23 de maio de 2025

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Kenup Til, matrícula 063.707 na função

de Gestor, Mariana Silveira Topini, matrícula nº 062.772 na função de Gestor

Substituto

Designar o servidor Gilcimar Cabral, matrícula 100.719, como Superior Imediato,

Alexandre Alves da Silva, matrícula nº 1321, como Fiscal Titular e Izabela Silveira

Lengruber, matrícula nº 115.232 como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a

execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 152/2025 firmado entre este Município

e a Empresa DISTRIBUIDORA FRIMINERAL LTDA que tem por objeto a AQUISIÇÃO SOB

DEMANDA DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADOS EM GALÕES DE 20 LITROS, COM

COMODATO DE 180 BEBEDOUROS ELÉTRICOS E 720 GALÕES DE PLÁSTICO, referente

ao processo nº 30.667/2024, para atender as necessidades das Secretarias e Fundação

Dom João VI, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para

execução do processo e os fiscais, como agentes de campo, deverão fazer o

acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade

do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos administrativos a

partir de sua publicação.

Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária de Licitações e Planejamento

Matrícula 199.017

Estado do Rio de Janeiro Anexo X

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Educação

ORDEM DE SERVIÇO nº 24, de 23 de maio de 2025.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em especial

o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º ­ Passa a ter a seguinte redação o art. 1º. da Ordem de Serviço nº 02 de 01 de fevereiro

de 2024:

Designar o (os) servidor(es): Sandra Barbosa Mertz Pedrazzi, matrícula n° 990643, na

função de Gestor, Carla da Conceição Arouca Novaes, Matrícula nº 300332, como Gestor

substituto, Carla Gonçalves Ramos, matrícula n° 990912 na função de Fiscal e Thais Vieira

Magalhães, matrícula n° 300864, como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar os

Termos de Colaboração nº 146, 147, 148 E 149/2023, firmado com este Município e a

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA

CRIANÇA ­ APAC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO ­

APAE e ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE que tem por

objeto a execução de serviços na (e para) rede de educação objetivando a implementação e

manutenção das ações de atendimento multidisciplinar dos estudantes da rede municipal de

ensino que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem/desenvolvimento de

caráter transitório ou permanente, ocasionados por fatores diversos (Ex.: fatores emocionais,

sócio-familiares, transtornos funcionais, deficiências, entre outros), referente ao Processo nº

31.393/2022.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Nova Friburgo, 23 de maio de 2024.

Caroline Moura Klein

Secretária Municipal de Educação

Mat.: 990953

PORTARIA Nº. 981, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Paulo Cezar Ferreira Modesto da Portaria nº.

251, de 28 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 982, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Cláudio Ribeiro Pecli, Paulo Henrique Moreira

da Rocha e Márcio José Moura de Almeida da Portaria nº. 131, de 20 de janeiro de

2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 983, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Welington da Silva Folly da Portaria nº. 229, de

27 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 984, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Excluir Gilberto Affonso Gonçalves, Rogério da Rosa

Figueira e Valdecir da Rosa Figueira da Portaria nº. 178, de 22 de janeiro de 2025.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 985, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º ­ Cessar o efeito da Portaria nº 192/2022.

Art. 2º ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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PREFEITO

PORTARIA Nº. 986, DE 23 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN

III, constante da Reforma Administrativa, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), ao

servidor Paulo Cezar Ferreira Modesto.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 22 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

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