DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 231
Ementa
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Diário Oficial de 26/11/2025 Edição nº 230
Ementa
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Diário Oficial de 25/11/2025 Edição nº 229
Ementa
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Diário Oficial de 24/11/2025 Edição nº 228
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" Estabelece valor mínimo para ajuizamento de cobrança de crédito tributário do Município de Aperibé".
" Altera inciso I, do art. 10 da Lei 446/09 e dá outras providências".
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Diário Oficial de 19/11/2025 Edição nº 227
Ementa
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Diário Oficial de 18/11/2025 Edição nº 226
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" Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do Município de Aperibé com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da Portaria MPS nº. 1.467/2024."
" Dispõe sobre a participação do Município de Aperibé no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Noroeste - CISNOVO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outtras providências."
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Diário Oficial de 17/11/2025 Edição nº 225Extra
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e)."
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Diário Oficial de 17/11/2025 Edição nº 224
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" Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para o Ferisdo do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências."
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Diário Oficial de 14/11/2025 Edição nº 223
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Diário Oficial de 13/11/2025 Edição nº 222
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