- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.039/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Mylliane Martins Pinto Mesquita, aprovado (a)

em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Psicólogo (a) ­ Lotação Conselho

Tutelar, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria

Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,

com efeitos retroativos à 01/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.042/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, a servidora Roseli de Souza Fonseca de

Oliveira, matrícula nº 1361, Professor (a), lotada na Secretaria Municipal de

Educação, 05 (cinco) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período

aquisitivo de 2012 a 2022, com efeitos retroativos à 12/07/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do setor de compras (fls. 56 a 58), aprovo os atos

praticados no Processo n.º 0063/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com

base no que dispõe o Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de

mídia, comunicação institucional e produção de conteúdo digital para atendimento das

demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e demais unidades

de saúde, para 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº

14.133/2021.

Empresa: 57.814.740 VANESSA DA SILVA LOPES

CNPJ: 57.814.740/0001-89

Valor total de: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

Aperibé, 18 de junho de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392