DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/01/2026 Edição nº 251

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    Ofício Circular SMG/PMA nº 001/26

     

     

    Termo de Compromisso Novo PAC 974657/2025

    Termo de Compromisso Novo PAC 974658/2025

    TERMO DE COMPROMISSO  Nº 202240966-4

    TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 985409-4

    TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 990913-5

    TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 990912-5

  • Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 250Extra

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    Atualiza a Planta Genérica de Valores.

  • Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 249

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    ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, A SABER:

  • Diário Oficial de 31/12/2025 Edição nº 248

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    "Estima  a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026".

    " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aperibé para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências."

    "Ratifica o contrato de Consócio Público e seus aditivos, bem como autoriza os municípios de São Fidélis, Paraíba do Sul e São Francisco do Itabapoana a integrarem o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste - CONSPNOR."

    " Denomina Logradouro Público."

    " Dispõe sobre a doação do Veículo CHEVROLET/COBALT, placa LMN-0475, ano de fabricação 2017 e ano de modelo 2018, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal de Aperibé sob n. 000000339, ao Fundo Municipal de Saúde de Aperibé-RJ."

  • Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 247

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  • Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 246

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  • Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 245

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    "Dispõe sobre a simplificação de procedimentos e dispensa de alvará e licenças de funcionamento no Município e dá outras providências."

    " Designa os membros para comporem o Corpo Técnico de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, conforme Lei Municipal nº. 482 de 04/04/2011, regulamentada pela Lei nº. 486 de 05/05/2011."

  • Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 244

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    "Fica considerado facultativo o pponto nas repartiçções públicas municipais no dia 17 de dezembro de 2025."

    "Cria vagas para o cargo de proviemnto efetivo de Guarda Municipal - Sexo Feminino, que passam a integrar o quadro de servidores permanentes do Município e dá outras providências."

    " Fica decretado recesso funcional em todas as Unidades Administrativas da estrutura do Município de Aperibé."

  • Diário Oficial de 15/12/2025 Edição nº 243

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  • Diário Oficial de 12/12/2025 Edição nº 242

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