Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 373 - 20/07/2026 e Ano III
Publicações da edição 373
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Certidão Ambiental CA n° SMAMB124/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°
SMAMB124/2026, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela
estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanentes e unidades de para ligação de energia elétrica em imóvel urbano, com uma área de
100m², localizado na Rua Projetada, s/nº - Loteamento Serrinha -Serrinha - Aperibé RJ,
georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800620.18 m E 7602439.91 m S (UTM, SIRGAS
2000). Em nome de CRISTIANO ANASTÁCIO EVARISTO - CPF: 030.603.627-42
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
"Proteger e servir"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fls.28 e 29), aprovo os atos praticados no
Processo n.º 0072/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que
dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: Pagamento de exame de VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, para atender
a paciente MADALENA MARIANO.
Empresa: A.P. BRANDÃO BOECHAT SERVIÇOS MÉDICOS
CNPJ: 08.201.355/0001-50
Valor de: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).
Aperibé, 01 de junho de 2026.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392