DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/09/2026 Edição nº 404
Ementa
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Diário Oficial de 02/09/2026 Edição nº 403
Ementa
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Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 402
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Diário Oficial de 27/08/2026 Edição nº 401
Ementa
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Diário Oficial de 26/08/2026 Edição nº 400
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" Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aperibé, em conformidade com a Lei Federal nº. 13,709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD)."
"Dispõe sobre regulamentação da Política de Segurança da Informação no âmbito do Município de Aperibé/RJ".
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Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 399
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Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 398
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"Regulamenta o inciso IV do art. 2º. da Lei Municipal nº. 607/2015 (Plano Municipal de Educação - PME), e dá outras providências."
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Diário Oficial de 21/08/2026 Edição nº 397
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Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 396
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"Veto integral ao Projeto de Lei nº. 23/2026, que institui o benefício do auxílio alimentaçao/vale refeição aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
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Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 395
Ementa
"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Aperibé/RJ e dá outras providências."