DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 20/10/2026 Edição nº 434
Ementa
-
Diário Oficial de 19/10/2026 Edição nº 433
Ementa
-
Diário Oficial de 16/10/2026 Edição nº 432
Ementa
-
Diário Oficial de 15/10/2026 Edição nº 431
Ementa
-
Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 430
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Aperibeense de Desportos."
"Altera artigo 1º da Lei Municipal nº. 960, de 14 de outubro de 2025."
-
Diário Oficial de 13/10/2026 Edição nº 429
Ementa
-
Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 428
Ementa
"Dispõe dobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2027 e dá outras providências."
-
Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 427Extra
Ementa
-
Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 426
Ementa
"A Comissão Eleitoral torna público as candidaturas das entidades habilitadas para concorrer Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé - RJ."
-
Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 425
Ementa
" Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto nº. 1183/2025."