DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 21/07/2026 Edição nº 374
Ementa
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Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 373
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Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 372
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Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 371
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Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº 370
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Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 369Extra
Ementa
" Denomina Logradouro Público"
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Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 368
Ementa
"Institui o Programa Municipal de Valorização e Inovação de Boas Práticas Educacionais e o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais dá outras providências."
" Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2027 e dá outras providências."
Anexos
" RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE - CONSPNOR."
" Cria a Secretaria Municipal de Patrimônio e Tecnologia da Informação na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e altera artigos a anexos da Lei nº 477/2011 e dá outras providências."
" Dispõe sobre a criação e implantação do Núcleo de Apoio a Valorização Educacional - NAVE, segmento de Apoio ao Centro de Educação Inclusiva Arilene Gomes Ferreira de Oliveira."
" Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Aperibé/RJ e dá outras providências."
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Diário Oficial de 13/07/2026 Edição nº 367
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Diário Oficial de 10/07/2026 Edição nº 366
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Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº 365
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