DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/06/2026 Edição nº 342
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Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº 341
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"Fica considerado facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 05(cinco) de junho de 2026."
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Diário Oficial de 01/06/2026 Edição nº 340
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Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº 339
Ementa
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Diário Oficial de 28/05/2026 Edição nº 338
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Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 337Extra
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"Concede Recomposição Salarial aos Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Aperibé, atualizando os valores das Leis 616/2015, 644/2016, 901/2024 e 918/2024.”
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Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 336
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"Dispõe sobre a instituição da ExpoGospel no Município de Aperibé e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reserva de área específica em shows, arquibancadas de rodeios e eventos congêneres para pessoas com deficiências e dá outras providências."
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 335
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Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 334
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Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 333
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