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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de

Aperibé

Contratado: Morada Engenharia Ltda

CNPJ: 41.495.902/0001-23.

Objeto: REFORMA DE DRENAGEM FLUVIAL

NA ESCOLA CASEMIRO MOREIRA DA

FONSECA.

Valor: R$52.303,32

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de

Aperibé

Contratado: 60.132.757 Ana Beatriz Barboza

Sabino Pontes

CNPJ: 60.132.757/0001-60.

Objeto: SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS EM PAPEL

A4 E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FMS E

DEMAIS UNIDADES.

Valor: R$8.150,00

Vigência: 14/07/2026 até 14/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2025.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de

Aperibé

Contratado: Itanet Conecta Ltda

CNPJ: 12.520.520/0016-90.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A

INTERNET EM 18 PONTOS.

Valor: R$36.720,00

Vigência: 15/07/2026 até 15/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Mayco Leal Magalhães

CNPJ: 32.889.080/0001-74.

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE

PANIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE

CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS SCFV.

Valor: R$11.296,00

Vigência: 15/07/2026 até 15/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE

REFRIGERAÇÃO

Valor: R$35.077,05

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA

APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS

UNIDADES E EQUIPAMENTOS PARA CRAS I.

II E III.

Valor: R$7.616,84

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA

APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS

UNIDADES E EQUIPAMENTOS PARA CREAS

E CASA LAR.

Valor: R$2.396,48

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA

APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS

UNIDADES E EQUIPAMENTOS PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Valor: R$2.924,62

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA

APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DAS

UNIDADES E EQUIPAMENTOS PARA O

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA

INFÂNCIA.

Valor: R$2.190,05

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO

DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência

Social de Aperibé

Contratado: Wagner Gonçalves da Silva

CNPJ: 42.046.677/0001-00.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA

FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO.

Valor: R$12.333,92

Vigência: 10/07/2026 até 10/07/2027

Fundamentação: artigos 75 e 107 da Lei

nº14.133/2021.

Data: 23/07/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de aquisição de pão e manteiga, para o período de

12 (doze) meses.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, aquisição de pão e manteiga,

a favor de SANDRO LOPES BARBOSA LTDA, CNPJ 36.287.621/0001-45 no valor

de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais).

Aperibé, 9 de junho de 2026

____________________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Matrícula: 6293

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de aquisição de material de consumo, para o período

de 12 (doze) meses.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, aquisição de material de

consumo, a favor de INFOTECHX LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ

57.839.676/0001-90 no valor de R$ 2.090,60 (dois mil e noventa reais e sessenta

centavos).

Aperibé, 12 de junho de 2026

____________________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Matrícula: 6293

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de aquisição de material de consumo, para o período

de 12 (doze) meses.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a dispensa de licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com

fundamento no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, aquisição de material de

consumo, a favor de DISTRIBUIDORA SOBRADINHO DE ITAOCARA LTDA,

CNPJ 07.926.296/0001-15 no valor de R$ 110,27 (cento e dez reais e vinte e sete

centavos).

Aperibé, 12 de junho de 2026

____________________________________________________

Jhonata da Silva Fernandes Lopes

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Matrícula: 6293

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade do pagamento de direitos autorais ao ECAD, em

razão da realização da Expo Aperibé 2026.

Considerando a previsão orçamentária e a existência de saldo orçamentário

conforme atestado pelo setor competente;

Considerando demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos.

Resolve: I ­ Homologar a inexigibilidade a licitação ratificando a justificativa de

contratação em apenso aos autos que orientam pela inexigibilidade a licitação, com

fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao pagamento de

direitos autorais ao ECAD, em razão da realização da Expo Aperibé 2026, a favor de

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ­ ECAD,

CNPJ 00.474.973/0001-62, no valor de R$ 78.171,30 (setenta e oito mil cento e setenta e

um reais e trinta centavos).

Aperibé, 10 de julho de 2026

Richard da Costa Lima

Secretário Municial de Turismo

Matrícula: 6311