ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 ­ FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, através do Setor de Licitação torna

público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA

nº 011/2026-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 08:00h do dia

05 de agosto de 2026, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PREGOMIN - PEPTI

LATA 400G PARA SER DISTRIBUÍDA GRATUITAMENTE AOS

PACIENTES QUE NECESSITAM SER ATENDIDOS PELO PROGRAMA

DE DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS E

SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS". O Edital poderá ser obtido no site

licitacaoaperibe@gmail.com

Aperibé/RJ, 22 de julho de 2026.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.050/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Jorge Ricardo Carvalho Silvestre, aprovado

(a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado

em 09/02/2023, para exercer o Cargo de Agente de Cadastro, do quadro

desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de

Fiscalização e Arrecadação Tributária, com efeitos retroativos à 15/07/2026.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.058/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Tornar sem efeito a pedido, a Portaria nº 1.027/GP/2026

de 06/07/2026, de acordo com Processo Administrativo nº 0965/2026, que

designou Egon Zanon da Silva, matrícula 4290, responsável pela fiscalização do

processo de regularização fundiária urbana em comunidades de baixa renda no

Município de Aperibé, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.059/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luzia Rosana Denevitz

Camara Penna, Professor (a), matrícula nº 4083, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 30 de junho de 2026 a 28 de agosto de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 081/2025, de 02 de outubro

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.060/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Adriane Manhães

Galiaço, Professor (a), matrícula 0641, 120 (cento e vinte) dias de Auxílio Doença,

no período de 03 de julho de 2026 a 30 de outubro de 2026, de acordo com o

Processo CAPMA nº 018/2026, de 18 de março de 2026, de acordo com o artigo

16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal

nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.061/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Patrícia Silva de Sá,

Professor, matrícula 3202, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 07

de junho de 2026 a 04 de setembro de 2026, de acordo com o Processo Fundo

Municipal de Saúde ­ FMS nº 025/2026, de 07 de abril de 2026, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.062/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Vera Lúcia Pereira Coreia

da Silva, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 1326, 60 (sessenta) dias de Auxílio

Doença, no período de 27 de junho de 2026 a 25 de agosto de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 028/2026, de 06 de maio de

2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.063/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luiz Henrique Lessa,

Auxiliar de Serviços Urbanos, matrícula nº 0562, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença,

no período de 28 de junho de 2026 a 27 de julho de 2026, de acordo com o

Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 040/2026, de 17 de junho de 2026,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.064/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Cátia Regina Queiroz

Gualberto Ramada, Professor (a), matrícula 1368, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 22 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 045/2026, de 08 de julho de

2026, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.065/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Pontes

Carneiro Fajardo, Professor (a), matrícula nº 0614, 20 (vinte) dias de Auxílio

Doença, no período de 23 de junho de 2026 a 12 de julho de 2026, de acordo com

o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 046/2026, de 08 de julho de 2026,

de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no

artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.066/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Samara de Souza Jorge,

Agente Comunitário de Saúde, matrícula 3568, 120 (cento e vinte) dias de Licença

Maternidade, a partir de 27 de junho de 2026, de acordo com o Processo Fundo

Municipal de Saúde nº 047/2026 de 08 de julho de 2026, com fulcro no artigo 89 da

Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO POR MAIS

60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2026, de acordo com a Lei

Municipal nº 407/09 de 13/03/2009.

Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.067/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, o servidor Leonardo Hermógenes Coelho,

matrícula 6525, responsável pela fiscalização do contrato entre a Prefeitura

Municipal de Aperibé e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a

UFF, referente a contratação de empresa de pesquisa científica com foco em

ações de regularização fundiária urbana em comunidades de baixa renda do

Município de Aperibé, Processo nº 0171/2025, da Secretaria Municipal de Obras, à

partir desta data.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.068/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora Daniela Martins Pereira Duarte,

matrícula 1580, CREA/RJ 2018122317, responsável pela fiscalização da obra de

construção de centro esportivo para aulas e competições aquáticas junto ao rio

Pomba no Município de Aperibé, objeto do plano de ação nº 090032025-084077,

Processo nº 0020/2026, com efeitos retroativos à 29/06/2026.

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal