Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Cultura e Lazer

ATA DA REUNIÃO PÚBLICA ­ CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC (PNAB)

ATA DA REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CICLO 2 DA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ­ PNAB

Aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2026, às 19h, no Espaço Cultural Maria Bragança, localizado na

Praça Francisco Blanc, no Município de Aperibé/RJ, realizou-se a reunião pública destinada à apresentação

e discussão das ações referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ­

PNAB. Estiveram presentes o Secretário Municipal de Cultura e Lazer, Sr. José Arthur Sanches, o

Subsecretário Municipal de Cultura e Lazer, o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer Murillo

Cruz Silva, artistas locais, fazedores de cultura, representantes da sociedade civil, membros da Academia

Aperibeense de Letras, Artes e Ciências ­ ACAPLAC, bem como demais interessados.

Iniciando os trabalhos, o Secretário Municipal de Cultura e Lazer, José Arthur Sanches, deu as boas-vindas

aos presentes, agradecendo a participação de todos e ressaltando a importância da presença da classe artística

e da sociedade civil na construção das políticas públicas de cultura, destacando que a participação popular

fortalece a transparência, a democratização dos recursos e a efetividade da Política Nacional Aldir Blanc no

município. Na sequência, foi composta a mesa de trabalhos pelo Secretário Municipal de Cultura e Lazer,

pelo Subsecretário Municipal de Cultura e Lazer e pelo servidor Murillo Cruz Silva. Em seguida, a

palavra foi concedida ao servidor Murillo Cruz Silva, que realizou uma apresentação detalhada sobre o

funcionamento do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc ­ PNAB, esclarecendo aos presentes os objetivos

do programa, as modalidades de apoio previstas, os critérios para participação e as etapas do processo de

seleção dos projetos culturais. Durante sua explanação, o servidor orientou os participantes acerca da

elaboração de projetos culturais, apresentando informações sobre a estrutura necessária para inscrição,

elaboração de objetivos, justificativa, plano de trabalho, orçamento, cronograma e demais requisitos exigidos

pelos editais. Também esclareceu dúvidas dos participantes quanto aos procedimentos de inscrição e prestação

de contas. Na oportunidade, foi informado que a Academia Aperibeense de Letras, Artes e Ciências ­

ACAPLAC será a instituição responsável pela análise técnica e seleção dos projetos culturais apresentados,

garantindo imparcialidade, transparência e observância aos critérios estabelecidos no edital. Aberta a palavra

aos participantes, o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Mateus Oliveira, manifestou seu apoio

às ações da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, colocando-se, em nome do Conselho Municipal de

Cultura, à disposição para colaborar com os artistas, fazedores de cultura e com a execução das ações

relacionadas ao Ciclo 2 da PNAB. Durante os debates, foi levantada pelos participantes a destinação do saldo

remanescente dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. Após discussão entre os presentes,

houve consenso de que referido saldo deverá ser incorporado ao Edital de Fomento à Cultura, ampliando

assim os recursos destinados ao financiamento de projetos culturais no município, decisão acolhida pelos

participantes. Nada mais havendo a tratar, o Secretário Municipal de Cultura e Lazer agradeceu a presença de

todos, reforçou a importância da participação contínua da comunidade cultural nas ações da Secretaria e

declarou encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue para os

devidos registros.

Aperibé/RJ, 02 de junho de 2026.

Estado do Rio de Janeiro

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fabricação de artigos de viagem, bolsas e semelhantes de material sintético, compreendendo corte,

costura, estamparia, sublimação e acabamento dos produtos, em uma área construída de 83,87 m²,

no local georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 799604.00 m E /

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