DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 241
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Diário Oficial de 10/12/2025 Edição nº 240
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Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 239
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Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 238
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"Autoriza o Município a criar vagas para os cargos de Agente Comonitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, bem como a realizar Processo Seletivo Público para preenchimento de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias."
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Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 237
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Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 236
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"Fica delegado à Secretária Municipal de Educação, a exclusividade para movimentação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Educação."
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Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 235
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Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 234
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"ALTERA E CRIA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 531/2012, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ – CAPMA, PARA ADEQUAÇÃO DA EC Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. (Emenda Legislativa)"
"Altera a nomenclatura e Símbolo de cargo em comissão constante da Lei Municipal nº 477, de 05 de janeiro de 2011 e dá outras providências."
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Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 233Extra
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Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 232
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