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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO

PREGÃO Nº 023/2022.

Contratante: Secretaria Municipal de Transporte

Contratado: Viação Ícaro Turismo Eireli

CNPJ: 71.106.389/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SPRINTER E

ÔNIBUS.

Vigência: 20/07/2026 até 20/07/2027

Fundamentação: artigo 57, II, da Lei

nº14.133/2021.

Data: 30/07/2026

t

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO

PREGÃO Nº 004/2023.

Contratante: Secretaria Municipal de Obras

Contratado: Elisane do Pinho Oliveira

CNPJ: 30.140.504/0001-78.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

PESADO.

Vigência: 11/05/2026 até 11/05/2027

Fundamentação: artigo 57 da Lei nº14.133/2021.

Data: 30/07/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

PORTARIA Nº 1.073/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do

Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o artigo 5º da Lei Municipal nº 892 de 22/12/2023.

RESOLVE:

Artigo 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com

Deficiência.

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Andreza Monteiro Rodrigues

Suplente: Carla Tissi Lobo

Representante da Secretaria Municipal de Esporte:

Titular: Elizângela de Almeida Braga

Suplente: Claudinei Fernandes Fonseca

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Anielly Fontes Henriques

Suplente: Juliana Alves Figueira

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Jaqueline Supriano de Souza Alves

Suplente: Natália Barbosa Medeiros

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 1.074/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei

Municipal 152 de 26/05/1997, ao servidor Alberto Oliveira Berçot, matrícula nº

3637, Professor (a), lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três)

meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026, à

partir de 03/08/2026.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2026.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal