DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 272
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 270Extra
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Diário Oficial de 06/02/2026 Edição nº 269
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Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 268
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Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 267
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Diário Oficial de 03/02/2026 Edição nº 266
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Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 265
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Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 264
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"Autoriza a aplicação da Revisão Anual aos Servidores Públicos Municipal cujos cargos constam no Anexo I da Lei 621/2015, altera o Anexo II da lei 621/2015, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Aperibé e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a simplificação de procediemntos e dispensa de Alvará e Licenças de Funcionamento no Município e dá outras providências."
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Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 263
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Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 262Extra
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