DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 336
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da ExpoGospel no Município de Aperibé e dá outras providências."
"Dispõe sobre a reserva de área específica em shows, arquibancadas de rodeios e eventos congêneres para pessoas com deficiências e dá outras providências."
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Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 335
Ementa
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Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 334
Ementa
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Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 333
Ementa
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Diário Oficial de 21/05/2026 Edição nº 332
Ementa
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Diário Oficial de 20/05/2026 Edição nº 331
Ementa
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Aperibé – RJ.
EMENTA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, as áreas mencionadas no artigo 1º deste Decreto.
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Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 330
Ementa
"Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº. 906, de 11 de abril de 2024 e dá outras providencias na forma que menciona."
"Altera a Lei nº. 972, de 31 de dezembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026."
“Concede Recomposição Salarial aos Vereadores, Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Aperibé, atualizando os valores das Leis 616/2015, 644/2016, 901/2018 e 918/2024.”
Autor....: Mesa Diretora
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Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 329
Ementa
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Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 328
Ementa
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Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 327
Ementa