DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 261
Ementa
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Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 260
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Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 259
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Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 258
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"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aperibé/RJ com a Caixa de Assistência, Previdência e Pensões do Município de Aperibé - CAPMA, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025."
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 257Extra
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 256
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Diário Oficial de 15/01/2026 Edição nº 255
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" Cria e extingue cargo em comissão constante da Lei Municipal nº 477, de 05 de janeiro de 2011, altera artigos da Lei nº 969, de 01 de dezembro de 2025 e dá outras providências."
"Altera os §§ 4º e 5º do artigo 68 da Lei Municipal Nº 531/2012, que dispõe sobre reestruturação da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Aperibé – CAPMA."
"Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2026 (segunda-feira)."
"Transforma o parágrafo único em parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º ao artigo 11 da Lei Municipal nº. 618, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências."
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Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 254
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Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 253
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Diário Oficial de 08/01/2026 Edição nº 252
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