PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do Setor de Compras (fls. 51 a 53), aprovo os

atos praticados no Processo n.º 0107/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de

Licitação com base no que dispõe o Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.

14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE

EQUIPAMENTOS DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR O

FUNCIONAMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Empresa: RH FREM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 41.358.226/0001-46

Valor de: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais).

Aperibé, 19 de agosto de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 27 e 28), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0109/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame ESOFAGOGRAFIA, para atender a paciente CICÍLIA

CUNHA DA FONSECA.

Empresa: CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA

CNPJ: 30.547.509/0001-10

Valor de: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).

Aperibé, 11 de agosto de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 27 e 28), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0111/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Pagamento de exame de PENTACAM AO, para atender o paciente LEANDRO

FERRAZ FERREIRA

Empresa: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA

CNPJ: 30.079.222/0001-02

Valor de: R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais).

Aperibé, 11 de agosto de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fls. 29 e 30), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0110/2026 - FMS, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação com base no que

dispõe o Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: Aquisição de PRÓSETE OCULAR, para atender a paciente MAITÊ ABRIL

MARTINS.

Empresa: APROTÉTICA COMERCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS EIRELI

CNPJ: 17.556.565/0001-52

Valor de: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

Aperibé, 11 de agosto de 2026.

RICARDO DE ORNELLAS DAIBES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MAT. 1392