DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 105Extra

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    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, com inexigibilidade de realização de chamamento público, para efetuar transferências de recursos oriundos do FUNDEB e do SUS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé – APAE, na forma da Lei Federal 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências. 

  • Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 104

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    Ementa


    EMENTA: CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

    Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aperibé, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

  • Diário Oficial de 20/05/2025 Edição nº 103

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    Ementa


    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 922, de 26 de dezembro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro em curso.

  • Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 102

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    Ementa


    Ementa: Concede Recomposição Salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Aperibé, e dá providências.

    Autor:    Mesa Diretora

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e supressão de Cargos em Comissão na Estrutura Administrativa do Município de Aperibé, alterando-se a Lei Municipal nº. 477/2011.

    EMENTA: CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 101

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    Ementa


  • Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 100

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    Ementa


  • Diário Oficial de 13/05/2025 Edição nº 99

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  • Diário Oficial de 12/05/2025 Edição nº 98

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  • Diário Oficial de 09/05/2025 Edição nº 97

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  • Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 96

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    Ementa


    SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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