ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc:___/_

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBE Folha:

SETOR DE LICITAÇÃO Visto:

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 ­ PMA

O Município de Aperibé, através do Setor de Licitação torna público que realizará Licitação na

modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 014/2025-PMA, tendo como data e horário

do início da disputa às 08:00hs do dia 25 de setembro de 2025, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (MECÂNICA,

ELÉTRICA, FUNILARIA E RETÍFICA) PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, AGRICULTURA E

OBRA". O Edital poderá ser obtido no site https://www.aperibe.rj.gov.br/licitacao, pelo site

Duvidas pelo e-mail: licitacaoaperibe@gmail.com.

Aperibé/RJ, 10 de setembro de 2025.

MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO

Pregoeiro

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0582/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Erika Aparecida Lima

Nogueira, Agente de Endemias, matrícula nº 4326, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 25 de agosto de 2025 a 23 de setembro de 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 069/2025, de 05 de setembro de

2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0583/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Arlene Plouvier Pereira

Galete, Auxiliar de Serviço da Administração ­ Costureira, matrícula 1477, 120

(cento e vinte) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de setembro de 2025 a 29

de dezembro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº

070/2025, de 05 de setembro de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal

nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0584/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a) Juliana de Freitas

Barbosa Pereira, Professor (a), matrícula 6220, 120 (cento e vinte) dias de

Licença Maternidade, a partir de 28 de agosto de 2025, de acordo com o Processo

Fundo Municipal de Saúde nº 072/2025 de 05/09/2025, com fulcro no artigo 89 da

Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de

12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO POR MAIS

60 (sessenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei

Municipal nº 407/09 de 13/03/2009.

Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0585/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Andrea Cristina Santos

Oliveira, Professor (a), matrícula 4630, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no

período de 03 de setembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025, de acordo com o

Processo CAPMA nº 071/2025, de 05 de setembro de 2025, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal