DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/06/2025 Edição nº 124Extra

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    Ementa: Designa os membros para comporem o                                                                                         Corpo Técnico de Licenciamento e Fiscalização                                                                                           Ambiental, conforme Lei Municipal n° 482 de                                                                                           04/04/2011, regulamentada pela Lei n° 486 de                                                                                           05/05/2011.

  • Diário Oficial de 17/06/2025 Edição nº 123

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    Ementa


    Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, no uso das suas atribuições legais,

  • Diário Oficial de 16/06/2025 Edição nº 122

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    Ementa


  • Diário Oficial de 13/06/2025 Edição nº 121

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  • Diário Oficial de 12/06/2025 Edição nº 120

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  • Diário Oficial de 11/06/2025 Edição nº 119

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    Ementa


    Ementa: Dispõe sobre a legalização de loteamentos e obras no Município de Aperibé e dá outras providências.

    Ementa: Altera Inciso I, do Art. 10 da Lei 446/09 e dá outras providências.

    Ementa: Institui ao longo da faixa de domínio público da Rodovia RJ-116, no trecho já urbanizado, a reserva de faixa não edificante e dá outras providências.

    Ementa: Revoga o § 2º e seus incisos do artigo 148 da Lei Municipal 461/2010 – Código de Postura.

    Ementa: Altera a ementa da Lei 938, de 19 de maio de 2025.

     

    Autor....: Mesa Diretora

    EMENTA: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Liga Aperibeense de Desportos.

  • Diário Oficial de 09/06/2025 Edição nº 118

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    LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO - LMPI Nº SMAMB010/2021

    REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO

  • Diário Oficial de 06/06/2025 Edição nº 117

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  • Diário Oficial de 05/06/2025 Edição nº 116

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    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARTICULAR NAS PROXIMIDADES DO “PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTONIO JOSÉ MOREIRA”, POR OCASIÃO DA EXPOAGRO EM APERIBÉ, NO PERÍODO DE 26, 27, 28 e 29 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Diário Oficial de 04/06/2025 Edição nº 115

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    Ementa


    RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.

    RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.

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