DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aperibé - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 21

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    Exonerar os Cargos em Comissão, Símbolos SM, SSm, AE.I, AE.II, DAS I, DAS II, DAS III, DAS IV, DAS V, DAS VI, Diretores de Escolas e Adjuntos e Cancelar Funções Gratificadas – FG, à partir de 31/12/2024.

    Cancela Gratificação Professores alfabetização

  • Diário Oficial de 19/12/2024 Edição nº 20

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    EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº074/2022

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA - SHOW DA VIRADA 2024

  • Diário Oficial de 18/12/2024 Edição nº 19Extra

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    Contratação de show para virada com a dupla Júnior e Gustavo e Banda, para o festejo de Fim de Ano – Reveillon de 2024, no dia 31/12/2024.

  • Diário Oficial de 18/12/2024 Edição nº 18

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    PREGÃO ELETRÔNICO

     Altera o orçamento vigente

    Dispõe sobre os prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/12/2024 Edição nº 17Extra

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  • Diário Oficial de 17/12/2024 Edição nº 16

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    SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
    EXTRATO DE 1ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N. 138/2023

    Processo nº 0109/2023

    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023-PMA

    Partes: MUNICÍPIO DE APERIBÉ e ADÃO & ROLDÃO TERRAPLANAGEM LTDA

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNIICPALA DE OBRAS.

    Prazo: 12 (DOZE) meses

    Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93

    Data: 06/11/2024

     

     

      

    SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO           EXTRATO DE 5ª. TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº054/2021-PMA                                                                                              Processo nº: 0132/2021 da PMA                                                         Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO          E SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.                                                            Objeto: Prestação serviços Técnicos de acompanhamento em Gestão Pública: Contábil, Orçamentaria, Financeira e Administrativa.                                    Prazo: 08(oito) meses – Valor Estimado: R$ 152.000,00(cento cinquenta dois mil reais).                                                                                                                         Data: 29/11/2024

     

  • Diário Oficial de 16/12/2024 Edição nº 15

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    PREGÃO ELETRÔNICO

    Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

    ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Matriz Curricular para 2025

    CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 – Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA

    ORDEM DE INICIO AMPLIAÇÃO ESF CENTRAL

  • Diário Oficial de 13/12/2024 Edição nº 14

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    Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do ano de 2023.

  • Diário Oficial de 12/12/2024 Edição nº 13

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    PREGÃO ELETRÔNICO

  • Diário Oficial de 11/12/2024 Edição nº 12

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    JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO

    RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, MOTORISTA E OFICINEIROS

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