DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Aperibé - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto nº 1118, de 10 de Junho de 2024.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/06/2025 Edição nº 114Extra
Ementa
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Diário Oficial de 03/06/2025 Edição nº 113
Ementa
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Diário Oficial de 02/06/2025 Edição nº 112
Ementa
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Diário Oficial de 30/05/2025 Edição nº 111
Ementa
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Diário Oficial de 29/05/2025 Edição nº 110
Ementa
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Diário Oficial de 28/05/2025 Edição nº 109
Ementa
Ementa: Regulamenta o art. 126 do Código de Posturas Municipal e o art. 271 do Código Tributário Municipal, na forma que menciona.
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Diário Oficial de 27/05/2025 Edição nº 108
Ementa
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Diário Oficial de 26/05/2025 Edição nº 107
Ementa
Liberação de recursos Federal referente ao Convênio nº 899509 - Reform ado Hospital Municipal de Aperibé-RJ.
Liberação de recursos Federal referente ao Convênio nº 899509 - Reform ado Hospital Municipal de Aperibé-RJ.
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Diário Oficial de 23/05/2025 Edição nº 106
Ementa
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Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 105Extra
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, com inexigibilidade de realização de chamamento público, para efetuar transferências de recursos oriundos do FUNDEB e do SUS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé – APAE, na forma da Lei Federal 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/2015 e dá outras providências.