DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

"Altera a remuneração do cargo de Advogado, altera o Quadro de cargos Effetivos do Anexo I da Lei 616/2015 e dá outtras providências." 

Ementa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos inscritos para as vagas de suplentes do Conselho Tutelar de Aperibé e a abertura para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a alteração no cronograma do Edital 001/2025, uma vez que não consta o período da campanha eleitoral, para a eleição do Conselho Tutelar de Aperibé, conforme Ata 05 do dia 29/04/2025.

Ementa

"Cria vagas para cargos de provimento efetivo, que passam a integrar o quadro de servidores permanentes do Município e dá outras providências."

Ementa

" Desmembra da Secretaria Municipal de Educação a pasta da Cultura, qua passa a integrar a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e altera artigos e anexos da Lei nº. 477/2011 e dá outras providências."

Ementa

Ementa

Ementa

Altera os artigos 12 e 14 da Lei nº. 446, de 21 de dezembro de 2009.

Revoga artigo da Lei Municipal 461, de 05/07/2010.

“Altera o Inciso I e suas alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Lei Complementar Municipal 007, de 08 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação de Condomínio Horizontal de Lotes Urbanos no Município de Aperibé-RJ”.

Ementa

Ementa

Ementa