Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público o Indeferimento IND N° SMAMB010/2025,

referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas

ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação

para ligação de energia elétrica, em imóvel, com uma área total de 275,00 m², localizado

no Lote 17, Quadra B, Loteamento Vale da Pedra, no bairro Porto das Barcas, S/N,

Município de Aperibé ­ RJ, georreferenciado pelas coordenadas 23 K 800729.47 m E

7601238.75 m S (UTM, SIRGAS2000), em nome de JEFERSON AGUIAR

MARCELLO.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 017/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ELIANA DE CÁSSIA PONTES DA ROCHA, lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO na função de assistente de administração, referência salarial 6 do

anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 497 admitido (a) através de concurso público

pela portaria GP nº 292/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 019/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 6 do anexo I R$ 4.375,65

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.312,70

Incorporação ­art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 - CAI I (processo 0542/2014) R$ 720,00

Totalizando R$ 6.408,35

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 018/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) VALDETE AMBRÓSIO LESSA FERRAZ lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA ESPECIAL 2, referência salarial nível 2 da Lei

Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 617 admitido (a) através de concurso público pela portaria

GP nº 338/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme

processo administrativo 020/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

R$ 912,71

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 425,93

VIPE NIVEL ESP II ­ Lei Municipal n°. 890/2023

R$ 4.380,99

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 020/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) DENISE BAIRRAL DE ABREU lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO na função de assistente de administração, referência salarial 6 do anexo I da Lei

Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 594 admitido (a) através de concurso público pela portaria

GP nº 279/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme

processo administrativo 023/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 6 do anexo I R$ 4.375,65

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.443,96

Incorporação ­art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 - CAI I (processo 1002/2004) R$ 720,00

Totalizando R$ 6.539,61

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 024/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) MÔNICA BRASIL DE ALMEIDA MOTTA lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO na função de assistente de administração, referência salarial 6 do

anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 481 admitido (a) através de concurso público

pela portaria GP nº 298/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme autos do processo administrativo 029/2025, onde se encontra a resposta à Comunicação

Interna n°. 01/2025, exarada pela Diretora Financeira e Administrativa, declarando que a servidora está

correta com suas contribuições previdenciárias.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 6 do anexo I R$ 4.375,65

R$ 1.312,70

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70

R$ 5.688,35

Totalizando

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 16/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ALTAIR DE OLIVEIRA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO na função de ASSINTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência salarial 6 do anexo I

da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 593, admitido através de concurso público pela

portaria GP nº 286/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 017/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 6 do anexo I R$ 4.375,65

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.312,70

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ CAI I (processo 0942/2004) R$ 720,00

Totalizando R$ 6.408,35

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 19/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) LUCIANA FERREIRA DA LUZ lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA NÍVEL 2, referência salarial

nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 438 admitido através de concurso público

pela portaria GP nº 22/1995, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 § 5° da CR/88, com proventos

mensais INTEGRAIS, conforme autos do processo administrativo nº 21/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 912,71

VIPE nível 2 ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023 R$ 425,93

Incorporação - art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 - (processo 237/2004) R$ 720,00

Totalizando R$ 5.100,99

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 21/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) ANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA NÍVEL 2, referência salarial

nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 401 admitido através de concurso público

pela portaria GP nº 31/1995, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 § 5° da CR/88, com proventos

mensais INTEGRAIS, conforme autos do processo administrativo nº 24/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 912,71

VIPE nível 2 ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023 R$ 425,93

Totalizando R$ 4380,99

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 22/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR POR INCAPACIDADE o(a) servidor(a) municipal, senhor(a)

ALTEVO LEAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA na função de AUX.

SERV. ADMINISTRAÇÃO - VIGIA, referência salarial 1 do anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a

matrícula nº 492 admitido através de concurso público pela portaria GP nº 223/1995, com fulcro artigo

6º-A da EC 41/2003 c/c art. 1º inciso I da Lei Municipal nº 912/2024, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 025/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2. 604,26

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 781,28

Totalizando R$ 3.385,54

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 23/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição ­ especial

magistério o(a) servidor(a) municipal, senhor(a) ROSELI DE JESUS CUNHA SANCHES lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA ESPECIAL NÍVEL 2, referência

salarial nível 2 da Lei Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 34 admitido (a) através de concurso

público pela portaria GP nº 088/1995, com fulcro artigo 6º da EC 41/2003 c/c art. 40 § 5° da CR/88, com

proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 27/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 3.042,35

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.003,98

VIPE nível II ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023 R$ 425,93

Totalizando R$ 4.472,26

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 25/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ELCI GUIMARÃES MARQUES lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

OBRAS na função de AUX. SERV. URBANO, referência salarial 1 do anexo I da Lei Municipal nº

621/2015, sob a matrícula nº 556, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 165/1995,

com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo

administrativo 030/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2.786,56

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 919,56

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ (processo 1099/2004) R$ 176,00

Totalizando R$ 3.882,12

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 26/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) VERA LUCIA RAMOS FERREIRA VIANA lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, na função de AUX. SERV. ESCOLAR, referência salarial 1 do

anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 470 admitido (a) através de concurso público

pela portaria GP nº 109/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 031/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2.604,26

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 781,28

Totalizando R$ 3.385,54

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 27/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) AMARILDO SILVA PIMENTA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

OBRAS na função de AUX. SERV. URBANO, referência salarial 1 do anexo I da Lei Municipal nº

621/2015, sob a matrícula nº 116, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 167/1995,

com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo

administrativo 032/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2.786,56

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 919,56

Totalizando R$ 3.706,12

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 28/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ALDEMAR SILVA MOREIRA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA na função de motorista, referência salarial 5 do anexo I da Lei Municipal nº 621/2015,

sob a matrícula nº 628, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 360/1995, com fulcro

artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo

033/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 5 do anexo I R$ 3994,14

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$1.198,24

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ CAI I (processo 770/2016) R$ 352,00

Totalizando R$ 5.544,38

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 29/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) ILCEAS RODRIGUES DA SILVA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRANSPORTES na função de motorista, referência salarial 5 do anexo I da Lei Municipal nº

621/2015, sob a matrícula nº 425, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 259/1995,

com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo

administrativo 34/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 5 do anexo I R$ 3.994,14

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 1.318,07

Incorporação ­ art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 ­ CAI I (processo 709/2017) R$ 374,80

Totalizando R$ 5.687,01

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 30/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) JALCINETE ARAUJO VEIGA lotado(a) na SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, na função de AUX. SERV. ESCOLAR, referência salarial 1 do

anexo I da Lei Municipal nº 621/2015, sob a matrícula nº 427 admitido (a) através de concurso público

pela portaria GP nº 104/1995, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS,

conforme processo administrativo 035/2025.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2.604,26

Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 781,28

Totalizando R$ 3.385,54

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de

setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 25 de setembro de 2025.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 31/2025

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)

servidor(a) municipal, senhor(a) SOLANGE SOARES DA SILVA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO na função de PROFESSORA NÍVEL 2, referência salarial nível especial 2 da Lei

Municipal nº 446/2009, sob a matrícula nº 100, com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos

mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo nº 18/2024.

Fixação de Proventos

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR

Proventos Lei Municipal nº 446/2009 referência salarial 2 R$ 2.862,85

R$ 944,74

Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 400,80

VIPE nível II ­ 14% ­ Lei Municipal n°890/2023

R$ 4.208,39

Totalizando

de 2024 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho

.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Aperibé, 17 de abril de 2024.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ