Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 196 - 01/10/2025 e Ano III
Publicações da edição 196
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HOMOLOGAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor compras (fls.89), aprovo os
atos praticados no Processo nº 0003/2025 - FME, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo
75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: HOMOLOGAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
EMPRESA: ROSANIA PERES MARTELLETO
CNPJ: 07.271.098/0001/60
Valor Estimado: R$ 61.560,00 (sessenta e um mil quinhentos e
sessenta reais).
Aperibé, 22 de setembro de 2025.
Adriana Mota de Castro
Presidente do Fundo Municipal de Educação.
Mat. 0394
Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 Fundos Bairro Verdes Campos Aperibé RJ
educacao@aperibe.rj.gov.br
HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
Licitações e Contratos • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor compras (fls.73), aprovo os
atos praticados no Processo nº 0013/2025 - FME, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo
75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO,
BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
EMPRESA: BEATRIZ KOR KAMP DE LIMA.
CNPJ: 44.288.022/0001/-74
Valor Estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Aperibé, 26 de setembro de 2025.
Adriana Mota de Castro
Presidente do Fundo Municipal de Educação.
Mat. 0394
Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 Fundos Bairro Verdes Campos Aperibé RJ
educacao@aperibe.rj.gov.br
HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
Licitações e Contratos • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor compras (fls.74), aprovo os
atos praticados no Processo nº 0013/2025 - FME, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo
75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO,
BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
EMPRESA: MAYARA MAGNA MORAIS MACEDO
CNPJ: 32.449.253/0001-33
Valor Estimado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Aperibé, 26 de setembro de 2025.
Adriana Mota de Castro
Presidente do Fundo Municipal de Educação.
Mat. 0394
Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 Fundos Bairro Verdes Campos Aperibé RJ
educacao@aperibe.rj.gov.br
HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
Licitações e Contratos • Homologação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor compras (fls.74), aprovo os
atos praticados no Processo nº 0013/2025 - FME, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo
75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: HOMOLOGAR SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO,
BRINQUEDOS, PINTURA EM FACE E TALÃO DE TICKETS PARA
COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS.
EMPRESA: SOLLAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 38.365.327/0001-30
Valor Estimado: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).
Aperibé, 26 de setembro de 2025.
Adriana Mota de Castro
Presidente do Fundo Municipal de Educação.
Mat. 0394
Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 Fundos Bairro Verdes Campos Aperibé RJ
educacao@aperibe.rj.gov.br
PORTARIA Nº 27/2025
Atos Oficiais • Portarias
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA
E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.
PORTARIA Nº 27/2025
A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,
PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE APERIBÉ CAPMA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº
912/2024,
RESOLVE:
APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)
servidor(a) municipal, senhor(a) AMARILTO SILVA PIMENTA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS na função de AUX. SERV. URBANO, referência salarial 1 do anexo I da Lei Municipal nº
621/2015, sob a matrícula nº 116, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 167/1995,
com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo
administrativo 032/2025.
Fixação de Proventos
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR
Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 1 do anexo I R$ 2.786,56
R$ 919,56
Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70
R$ 3.706,12
Totalizando
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de
setembro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
*republicado por incorreção Aperibé, 25 de setembro de 2025.
MONICA COSTA VENCESLAU
PRESIDENTE DA CAPMA
PUBLICAÇÃO
Data: ___/___/___ Edição nº:______
Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP
PORTARIA Nº 28/2025
Atos Oficiais • Portarias
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA
E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.
PORTARIA Nº 28/2025
A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,
PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE APERIBÉ CAPMA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº
912/2024,
RESOLVE:
APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)
servidor(a) municipal, senhor(a) ALDEMAR SILVA MOREIRA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA na função de motorista, referência salarial 5 do anexo I da Lei Municipal nº 621/2015,
sob a matrícula nº 628, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 360/1995, com fulcro
artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo administrativo
033/2025.
Fixação de Proventos
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR
Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 5 do anexo I R$ 3994,14
R$1.198,24
Triênio 30% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 352,00
Incorporação art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 (processo 770/2016)
R$ 5.544,38
Totalizando
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de
setembro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
*republicado por incorreção Aperibé, 25 de setembro de 2025.
MONICA COSTA VENCESLAU
PRESIDENTE DA CAPMA
PUBLICAÇÃO
Data: ___/___/___ Edição nº:______
Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP
PORTARIA Nº 29/2025
Atos Oficiais • Portarias
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA
E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.
PORTARIA Nº 29/2025
A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,
PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE APERIBÉ CAPMA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº
912/2024,
RESOLVE:
APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição o(a)
servidor(a) municipal, senhor(a) ILCEAS RODRIGUES DA SILVA lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES na função de motorista, referência salarial 5 do anexo I da Lei Municipal nº
621/2015, sob a matrícula nº 425, admitido através de concurso público pela portaria GP nº 259/1995,
com fulcro artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais INTEGRAIS, conforme processo
administrativo 34/2025.
Fixação de Proventos
DESCRIÇÃO DAS PARCELAS VALOR
Proventos Lei Municipal nº 621/2015 referência salarial 5 do anexo I R$ 3.994,14
R$ 1.318,07
Triênio 33% Lei Municipal nº 152/1997 art. 70 R$ 374,80
Incorporação art.47, 1° e 2° da Lei 152/97 (processo 709/2017)
R$ 5.687,01
Totalizando
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de
setembro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
*republicado por incorreção
Aperibé, 25 de setembro de 2025.
MONICA COSTA VENCESLAU
PRESIDENTE DA CAPMA
PUBLICAÇÃO
Data: ___/___/___ Edição nº:______
Diário Oficial dos Eletrônico -DOEMAP