Publicações da edição 194 - 29/09/2025 e Ano III
Certidão Ambiental CA n° SMAMB0100/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 99782-6391 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°
SMAMB0100/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às
condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que
tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de
energia elétrica, em imóvel urbano, com 280m², zona urbana do Município de Aperibé
RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800361.00 m E 7605812.00 m S
(UTM, SIRGAS 2000), em nome de MURILO BRAGANÇA GONÇALVES, CPF nº
141.228.147-40
.
PORTARIA Nº 0605/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0605/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. DESISTÊNCIA a pedido, do candidato Bruno Cavalcante
Scotelaro de Souza, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e
04/12/2022, do Cargo Guarda Municipal, do quadro desta Prefeitura.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0606/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0606/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. DESCLASSIFICAR, pôr acúmulo de Cargo, Pyetro Dutra
Leite, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022, do
Cargo de Guarda Municipal, do quadro desta Prefeitura.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0607/GP/2025
Atos Oficiais • Portarias
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Aperibé
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 0607/GP/2025
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. DESCLASSIFICAR, por NÃO COMPARECIMENTO, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados (a) em Concurso Público, realizado
nos dias 03 e 04/12/2022, do Cargo de Guarda Municipal, do quadro desta
Prefeitura.
Gabriel Azevedo Hentzy;
Renne de Faria Monteiro Barros;
Gabriel Lopes Nolasco Moreira;
Ricardo Inácio Silveira.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.
Ronald de Cássio Daibes Moreira
Prefeito Municipal