Publicações da edição 194 - 29/09/2025 e Ano III

Publicações da edição 194

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Aperibé

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 ­ Verdes Campos

CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ

Contato: (22) 99782-6391 E-mail: smaaperibe@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n°

SMAMB0100/2025, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às

condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que

tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de

energia elétrica, em imóvel urbano, com 280m², zona urbana do Município de Aperibé

­ RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 800361.00 m E 7605812.00 m S

(UTM, SIRGAS 2000), em nome de MURILO BRAGANÇA GONÇALVES, CPF nº

141.228.147-40

.

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0605/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESISTÊNCIA a pedido, do candidato Bruno Cavalcante

Scotelaro de Souza, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e

04/12/2022, do Cargo Guarda Municipal, do quadro desta Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0606/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESCLASSIFICAR, pôr acúmulo de Cargo, Pyetro Dutra

Leite, aprovado (a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022, do

Cargo de Guarda Municipal, do quadro desta Prefeitura.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0607/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. DESCLASSIFICAR, por NÃO COMPARECIMENTO, os

candidatos abaixo relacionados, aprovados (a) em Concurso Público, realizado

nos dias 03 e 04/12/2022, do Cargo de Guarda Municipal, do quadro desta

Prefeitura.

Gabriel Azevedo Hentzy;

Renne de Faria Monteiro Barros;

Gabriel Lopes Nolasco Moreira;

Ricardo Inácio Silveira.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal