- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0596 /GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Hercília Maria Silva

Passos, Auxiliar de Tributação, matrícula 1290, 90 (noventa) dias de Auxílio

Doença, no período de 22 de setembro de 2025 a 20 de dezembro 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 007/2025, de 26 de março de

2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro

no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0597/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Adriane Manhães

Galiaço, Professor (a), matrícula 0641, 120 (cento e vinte) dias de Auxílio Doença,

no período de 27 de julho de 2025 a 23 de novembro de 2025, de acordo com o

Processo CAPMA nº 026/2025, de 30 de abril de 2025, de acordo com o artigo 16

da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº

310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0598/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Luciene Cardoso da Silva

Serra, Professor (a), matrícula 3632, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no

período de 16 de setembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025, de acordo com o

Processo CAPMA nº 075/2025, de 18 de setembro de 2025, de acordo com o

artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei

Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0599 /GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Elaine Cristina da

Fonseca Gonçalves, Professor (a), matrícula 3195, 30 (trinta) dias de Auxílio

Doença, no período de 11 de setembro de 2025 a 10 de outubro 2025, de acordo

com o Processo Fundo Municipal de Saúde ­ FMS nº 076/2025, de 18 de setembro

de 2025, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com

fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Aperibé

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 0600/GP/2025

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear Sara Valesca Lira de Souza Mendes, aprovado

(a) em Concurso Público, realizado nos dias 03 e 04/12/2022 e homologado em

09/02/2023, para exercer o Cargo de Psicólogo (a) ­ com Lotação na

Secretaria Municipal de Assistência Social, do quadro desta Prefeitura,

devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos

Humanos, Trabalho e Habitação, à partir desta data.

Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.

Ronald de Cássio Daibes Moreira

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0602/GP/2025

RONALD DE CÁSSIO DAIBES

MOREIRA, Prefeito Municipal de

Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no

uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO, o determinado no Artigo 31 da Lei

Municipal nº 152 de 16/05/1997, ficará dispensado de novo estágio probatório o

servidor estável que for nomeado (a) para outro cargo público municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora abaixo

relacionada, nomeada para o cargo em provimento efetivo em virtude do concurso

público realizado em 03 e 04 de dezembro de 2022, para aquisição da estabilidade:

ANA PAULA BARCELOS SOUSA 6557

Artigo 2º - Com efeitos Administrativos e financeiros a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 24 de setembro de 2025.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal

CONVITE PARA REUNIÃO

O Conselho CACS-FUNDEB de Aperibé,

convida a todos para uma reunião que será

realizada no dia 08/10/2025, (quarta-feira), às 09

h, no Cento de Convenções Ataíde Faria Leite,

onde analisaremos a Prestação de Contas dos

meses de julho e agosto do exercício de 2025 e as

folhas de pagamentos dos respectivos meses,

portanto é de suma importância sua presença para

aprovarmos essas prestações.

Contamos com sua presença.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 51), aprovo os atos praticados no

Processo n.º 0117/2024 - FMS, HOMOLOGO E RATIFICO a Dispensa de Licitação

com base no que dispõe o Artigo 75, IV, "a" da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA FIAT PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO À 1ª REVISÃO DO VEÍCULO MOBI

LIKE PLACA TUL1F94 PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

APERIBÉ, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA, INCLUINDO O

FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E

LUBRIFICANTES.

Empresa: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS SA.

CNPJ: 21.483.615/0001-96

Valor total: R$ 739,99 (Setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove

centavos).

Aperibé, 17 de setembro de 2025.

Ricardo de Ornellas Daibes

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Mat. 1392