ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do setor compras (fls.39), aprovo os

atos praticados no Processo nº 0004/2025 - FME, HOMOLOGO E

RATIFICO a dispensa de licitação com base no que se dispõe o Artigo

75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

OBJETO: ­ HOMOLOGAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA

ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E

DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS

UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA MUNICIPAL DE

ENSINO.

EMPRESA: T.H. SERVIÇOS DE HIGIÊNE E SAÚDE LTDA.

CNPJ: 39.312.722/0001-17

Valor Estimado: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

Aperibé, 05 de setembro de 2025.

Adriana Mota de Castro

Presidente do Fundo Municipal de Educação.

Mat. 0394

Rua vereador Airton Leal Cardoso, n° 01 ­ Fundos ­ Bairro Verdes Campos ­ Aperibé ­ RJ

educacao@aperibe.rj.gov.br