DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/07/2026 Edição nº 1823Extra

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    DECRETO-4463-CMS-16-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    LEI MUNICIPAL 1416_2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 206 de 30_07_1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1417_2026 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

    LEI MUNICIPAL 1415_2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA METAS E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ELABORAÇÃO LDO 2027

  • Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 1822Extra

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    GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2026 

  • Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 1821

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 063/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Seguro Automotivo Total

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800673-95.2025.8.19.0060

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800679-05.2025.8.19.0060

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 2457/2026

  • Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 1820Extra

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    DECRETO-4462-FMAS-16-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 1819

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Material de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis, PE 042/2026. 

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Confecção de Banners, DE N° 057/2026.

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 062/2026

    Extrato Contrato 069/2026/PMS - PE 060/2024

    Extrato Contrato 068/2026/PMS - Pregão Eletrônico 032/2025

    Extrato Contrato 034/2026/FMS - Pregão Eletrônico 012/2026

  • Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 1818Extra

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    DECRETO-4461-FMS-13-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 1817

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    Aviso Pregão Eletrônico 045/2026 - Adiamento

    Extrato Contrato 029/2026/FMS - Pregão Eletrônico 012/2025

    Portaria 010/2026/SMOTSP -Designação de fiscal-pregão eletrônico 040/2026.

    Aviso Pregão Eletrônico 047/2026

  • Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº 1816Extra

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    DECRETO 4460-PREFEITURA-13-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº 1815

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    Extrato ARP - PE 033/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação 

    TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SMECELT E A APAE NOVA FRIBURGO

    Aviso de Dispensa Eletrônica n°015/2026

    Extrato Contrato 030/2026/FMS - Pregão Eletrônico 043/2026

    Extrato Contrato 033/2026/FMS - Pregão Eletrônico 042/2024

  • Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 1814Extra

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    Extrato ARP - Pregão Eletrônico 003/2026 - 2º colocados

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