DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Aviso Pregão Eletrônico 013/2026

SMF - Portaria nº 001/2026 - Fiscal de Contrato

SMF - Portaria nº 002/2026 - Declaração de Conformidade

Expediente de Dispensa - Processo 0631/2026

Extrato Dispensa Eletrônica 016/2026 - Empenho 007

Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 014/2026

Ementa

Extrato Pregão Eletrônico 001/2026 - 1º Termo Aditivo

Portaria 073/2026 exonera Gilberto da Silva Ferreira - Assessor de Gabinete da SMA

Extrato Contrato 025/2026/PMS - Inexigibilidade - Proc. Adm. 0354/2026

Extrato ARP - DE 011/2025 - Termo de Aditivo de Prorrogação

Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0370

Extrato Dispensa Proc 0028/2023 - 3º Termo Aditivo

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0600/2026 - Empenho 0368

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0599/2026 - Empenho 0369

Extrato Contrato 026/2026/PMS - CP 001/2026

Ementa

Homologação Chamada Pública 001/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 014/2026

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 016/2026

Ementa

Extrato Contrato 006/2026/SMS - PE 077/2024

Extrato ARP - PE 009/2025 - Termo de Aditivo de Prorrogação

Aviso Pregão Eletrônico 011/2026

Aviso Pregão Eletrônico 012/2026

Ementa

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 015/2026

Ementa

Aviso de Dispensa Eletrônica 017/2026 - Eventual Aquisição de Gás GLP

Extrato dos Contratos nº 010/2026/PMS a 020/2026/PMS - PE 004/2026 - SMECELT - ERRATA

Expediente de Inexigibilidade - Processo 0600/2026 

Expediente de Inexigibilidade - Processo 0599/2026

Aviso Pregão Eletrônico 008/2026 - Remarcação

Extrato Dispensa Eletrônica 011/2026  - Empenho 006

Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0361 a 0365

Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0360

Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 0359

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Shows, DJ e Serviços de Locução para o Carnaval 2026, PROC. 0527/2026 – Adesão de Ata SRP 002/2026 Itaocara.

Portaria 014/2026

Homologação Pregão Eletrônico 006/2026

Lei Municipal 1.391/2026

Ementa

Extrato ARP Pregão Eletrônico 010/2026

Extrato Contrato 005/2026/SMS - PE 077/2024

Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800374-21.2025.8.19.0060 - Empenho 0179

Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800641-61.2023.8.19.0060 - Empenho 0178

Extrato Instrumento contratual Adesão de ARP - Silva Jardim - Turismo (Emp 357)

Ementa

PORTARIA Nº 019/SMEC/2026

Extrato Contrato 024/2026/PMS - DE 013/2026

Extrato Contrato 023/2026/PMS - DE 012/2026

DECRETO-FMS-4392-12-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

Extrato Instrumento contratual DE 011-26 - SMECELT (Empenho 355)

Extrato Instrumento contratual Adesão de ARP - Itaocara - Turismo (Emp 356)

Ementa

Extrato de Inexigibilidade - Processo 0524/2026 - Empenho 0328

Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0326 e 0327

portaria 002/2026/SMOTSP designação de fiscal 

portaria 003/2026/SMOTSP designação de fiscal 

portaria 004/2026/SMOTSP designação de fiscal 

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 010/2026

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa Especializada em Locação de Caminhão tipo Trio Elétrico para o Carnaval, DE 012/2026. 

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para o Carnaval, DE 013/2026. 

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Brinquedos Infláveis, DE 011/2025. 

GP-DC - Proc-4618/2025 - Eventual Aquisição de Pneus - 12/02/2026

Extrato ARP Dispensa Eletronica 011-26 - PMS (SMECELT)

Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenho 0166

Extrato Dispensa Eletrônica 002/2026 - Empenhos 0157 a 160

Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0155 e 0156

Portaria 003 2026 CHGAB

Extrato Empenho 0354 - Adesão à ARP nº 011/2025 - Pregão 058/2024 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ

Extrato Empenho 0353 - Adesão à ARP nº 0912025 - Pregão 060/2025 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ

Extrato Empenho 0352 - Adesão à ARP nº 029/2025 - Pregão 90018/2025 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Homologação Pregão Eletrônico 010/2026

Ementa

DECRETO 4391/2026 - EXTINGUE COMISSÃO ACOMPANHAMENTO E DE GASTOS E REVISÃO CONTRATUAL

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 1

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 5

RGF 3º Quadrimestre 2025 - Anexo 6

LEI MUNICIPAL 1397_2026 - CRIA FONTE DE RECURSOS VINCULADA E NOVAS FONTES DE RECEITA

LEI MUNICIPAL 1398_2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0991/2011

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2025

Demonstrativo consolidado do Relatório de Gestão Fiscal - 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - 2025

PORTARIA Nº 015/SMEC/2026 

PORTARIA Nº 014/SMEC/2026

PORTARIA Nº 013/SMEC/2026