O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Decreto 4438 01-06-2026 -PMS
Extrato Contrato 025/2026/FMS - PE 012/2026
Extrato Dispensa Eletrônica 042/2026 - Empenho 0603
Homologação Pregão Eletrônico 020/2026
Extrato de Instr. Contratual - Dispensa 0259/2023 - 3º Termo Aditivo
Extrato ARP Pregão Eletrônico 035/2026
Extrato Contrato 057/2026/PMS - Adesão à Ata de Registro de Preços - CP 001/2025 - Município de Valença/RJ
Portaria 027/2026
Extrato Empenho 0963 - Adesão à ARP nº 002/2026 - PE 029/2025 - Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ
Extrato Dispensa Eletrônica 054/2026 - Empenho 0013
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenhos 0894, 0895 e 0897
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenhos 0888 a 0892
Extrato Pregão Eletrônico 060/2024 - Empenho 0956
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0898
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0647
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0605 a 0616
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0604
Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenho 0601
Aviso Pregão Eletrônico 034/2026
Aviso Pregão Eletrônico 037/2026
Extrato de Cancelamento Parcial de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 025/2026
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002-25
Aviso de Dispensa Eletrônica 057/2026 - Confecção (Impressão) De Banners
Retificação da Portaria 35-2026 Barracas 10 de junho
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 2041/2026
Decreto 4437 28-05-2026 -PMS
Homologação Pregão Eletrônico 035/2026
DECRETO-4436-PMS-27-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
PORTARIA 035/2026 SMECELT - CHAMAMENTO AOS BARRAQUEIROS EVENTO ANIVERSÁRIO DE SUMIDOURO
Decreto 4434 26-05-2026 - CORPUS CHRISTI
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 015/2026 - 2º colocados
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 056/2026
DECRETO 4435-FMAS-26-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 056/2026