DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/02/2026 Edição nº 1630

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    Portaria 041/2026 nomeia Eduardo Pereira Peixoto - Assessor de Coordenação de Unidades Básicas de Saúde

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 1629Extra

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  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 1628

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Transporte Escolar, Universitário e Técnico, PE 001/2026.

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 007/2026

    Extrato Dispensa Eletrônica 001/2026 - Empenho 0002

    Chamamento de Barraqueiros Carnaval 2026.

  • Diário Oficial de 03/02/2026 Edição nº 1627Extra

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    DECRETO-FMS-4384-02-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-PREFEITURA-4385-02-02-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 03/02/2026 Edição nº 1626

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    Aviso Pregão Eletrônico 006/2026 - Remarcação

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Treinamento e Capacitação dos Servidores da Rede Municipal de Educação, PROC. 5398/2025.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a Contratação de Serviços para Limpeza de Caixas Dágua e Análise Química e Bacteriológica da Água, DE 071/2025.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente a Contratação de Empresa para Limpeza de Fossa e Tratamento de Efluentes, DE 069/2025.

    Extrato Dispensa Eletrônica 006/2026 - Empenhos 0237 e 0238

    Extrato Contrato 009/2026/PMS - PE 053/2025

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1625Extra

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    Punição - Pregão Eletrônico 055/2025 - RB MOTOS LTDA.

    DECRETO-PREFEITURA-4367-23-12-2025-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBL POR INCORREÇÃO

    Resultado Final - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PNAB

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 1624

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    Extrato Dispensa Eletrônica 012/2025 - Empenho 0235

    Punição - Pregão Eletrônico 050/2025 - BLACK IMPORTS LTDA.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios – SRP, PE 004/2026.

    DECRETO Nº 4382/2026

    Estabelece os pontos facultativos CARNAVAL 2026

    Decreto 4383/2026 Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sumidouro – COMDEMA

    Portaria 028 2026 - CESSÃO-Eduardo Vieira Custódio

    Portaria 029 2026 - NOMEIA - Wanderlucio Pereira de Castro-Chefe do Setor de Conservação de Jardins Públicos, Parques e Áreas de Preservação Ambiental

    Portaria 030 2026 - NOMEIA - Kauan Condack Miyanishi-Gerente de Turismo, Esportes, Cultura e Lazer

    Portaria 031 2026 - NOMEIA - Miriam Valéria Souza Fernandes - Coordenador Tecnico Pedagogico

    Punição - Pregão Eletrônico 045/2025 - CRN COMERCIAL LTDA.

    Punição - Pregão Eletrônico 071/2024 - ALIMENTOS SORETTO LTDA.

    Punição - Pregão Eletrônico 071/2024 - ARMAZEM SUPERMAC LTDA.

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 006/2026

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 1623

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    Aviso Pregão Eletrônico 009/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 010/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 009/2026 - Contratação De Seguro Automotivo para Veículos Oficiais

    Extrato Pregão Eletrônico 052/2025 - Empenhos 0227 a 0230

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0221

    Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenho 0220

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Empenho 0219

    Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenhos 0217 e 0218

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0134 a 0136

    Extrato Dispensa Eletrônica 015/2025 - Empenhos 0126 a 0129

    Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenhos 0122 a 0125

    Extrato Pregão Presencial 002/2022 - 8º Termo Aditivo

    Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenho 0126

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 005/2026

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 1622Extra

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    DECRETO-4378-2026-SUMIDOURO-PROGR-FINANC-CRONOGR-DESEMBOLSO-DEF

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 1621

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    Extrato Pregão Eletrônico 027/2024 - Empenhos 0082 e 0083

    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 002/2026

    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 003/2026

    DECRETO 4380-FMAS-28-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Pneus e Lubrificantes, PE 057/2025.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Manutenção de Veículos (Serviços e Peças) PE 051/2025.

    DECRETO-PREFEITURA-4381-28-01-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    Extrato Pregão Eletrônico 051/2025 - Empenhos 0137 e 0138

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0202 e 0203

    Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0204

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