O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-PREFEITURA-4496-09-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO I-DECRETO-PREFEITURA-4496-09-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO II-DECRETO-PREFEITURA-4496-09-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-FMAS-4495-08-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
Aviso Pregão Eletrônico 060/2026 - Remarcação
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 074/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 045/2025 - 1º TA
Homologação Pregão Eletrônico 058/2026
DECRETO-4495-FMAS-09-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 360/2026 exonera, a pedido, Ailton Ferraz Pimentel, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Aviso de Dispensa Eletrônica 077/2026 - Contratação De Serviço Médico Veterinário E Realização Dos Exames De Brucelose e tuberculose para a 35º Exposição Agropecuária De Sumidouro-RJ - REMARCAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO II
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 076/2026
Extrato Contrato 048/2026/FMS - PE 074/2024
Aviso Pregão Eletrônico 052/2026
CHAMAMENTO PARA VENDA DE PONTOS REMANESCENTES 35ª EXPO SUMIDOURO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 076/2026
Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 0996
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenho 0981 - ERRATA
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa de Projeto Esportivo, PROC. 1727/2023.
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel - Elencarla Cunha
Extrato Pregão Eletrônico 046/2025 - Empenhos 1003 a 1010
Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0997 a 1002
Extrato Pregão Eletrônico 047/2025 - Empenho 0791
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0795 a 0802
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0792
Extrato ARP Pregão Eletrônico 053/2026
Extrato Contrato 084/2026/PMS - PE 031/2026
Decreto 4492 03-09-2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SUZANA PINTO DOS SANTOS
Decreto 4493 03-09-2026 - ALVARA PROVISÓRIO