O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Contrato 018/2026/FMS - Cred. 001/2025 - TCR Imagiologia
Extrato Pregão Eletrônico 050/2025 - Empenho 0769
Extrato de Rescisão Contratual - MAVEN - PE 004/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 018/2026
Aviso Pregão Eletrônico 033/2026
Homologação Pregão Eletrônico 018/2026
PORTARIA Nº 029/SMEC/2026
DECRETO-PREFEITURA-4417-27-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato Empenho 0693 - Adesão à ARP nº 029/2025 - Pregão 90018/2025 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ
Extrato Empenho 0692 - Adesão à ARP nº 011/2025 - Pregão 058/2024 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ
Extrato Empenho 0691 - Adesão à ARP nº 002/2026 - Pregão 029/2025 - Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ
Extrato Pregão Eletrônico 031/2025 - Empenho 0700
Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenhos 0696 a 0699
Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenho 0690
Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0689
Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0688
Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenhos 0686 e 0687
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenho 0709
Extrato Contrato 048/2026/PMS - DE 040/2026
Extrato Pregão Eletrônico 019/2022 - 5º Termo Aditivo
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 042/2026
Aviso Pregão Eletronico 030-26 - Contratação de Empresa de Serviços Elétricos - SMOTSP
Aviso Pregão Eletronico 031-26 - Concessão de Quiosque e Ponto Comercial - SMAD
Aviso Pregão Eletronico 032-26 - Eventual Aquisição de Materiais Escritório - PMS
Extrato ARP Pregão Eletrônico 022/2026
Decreto 4415 24-04-2026 -PMS
Aviso Pregão Eletrônico 020/2026 - Remarcação
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 042/2026
Homologação Pregão Eletrônico 022/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 047-2026 - Aquisição De Aparelhos De Raio-X Odontológico
Extrato Contrato 016-2026-FMS - PE 012-2025
Extrato Contrato 017-2026-FMS - PE 012-2025
Extrato Contrato 047-2026-PMS - Inexigibilidade Proc. 1525-2026
Extrato de Instrumento Contratual 012-2026 - Processo Seletivo da Educação
Extrato Pregão Eletrônico 041-2025 - Empenhos 0439 a 0445
Extrato Pregão Eletrônico 074-2024 - Empenho 0452
Extrato de Prorrogação Contratual 002-26
Extrato de Prorrogação Contratual 018-25
Extrato de Prorrogação Contratual 019-24
DECRETO 4416_2026 - Decreto luto oficial
Portaria 028-2026 - Eventos SMECELT
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 040/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 041/2026
Decreto-PREF-4414-22-04-26 - SUPLEMENTAÇÃO-SUPERÁVIT-FUNDEB
Resolução 005 - RAG - SMS
Portaria 019/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 045/2026 - Aquisição De Materiais Para Obras E Acabamento Para A Sede Da Prefeitura
Extrato Contrato 046/2026/PMS - PE 051/2025
Expediente de Inexigibilidade - Processo 1525/2026
Portaria n.º 005/2026 - Designa Fiscal e Gestor do Contrato n.º 002/2026.
Extrato de Inexigibilidade - Contrato n.º 002/2026 - Locação de imóvel comercial.
Aviso de Dispensa Eletrônica 046/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Extrato ARP Pregão Eletrônico 012-26 - PMS (2º colocados)