O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-PREFEITURA-4499-16-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Expediente de Dispensa Proc SUM-060211/000111/2026
REGULAMENTO CONCURSO RAINHA EXPO SUMIDOURO 2026
LEI MUNICIPAL 1418_2026 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 1419_2026 - AUTORIZA CESSÃO GRATUITA DE IMOVEL PARA ESTADO RJ - INSTALAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS
DECRETO-FMS-4497-10-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBLICADO
ANEXO DECRETO-FMS-4497-10-09-2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 078/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de bovinos vivos para a 35ª Exposição Agropecuária de Sumidouro
DECRETO-PREFEITURA-4498-11-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO-REPUBLICADO
Aviso Pregão Eletrônico 063/2026
DECRETO-FMS-4497-10-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DO DECRETO-FMS-4497-10-09-2026-SUPLEM
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 – PNAB CICLO II
DECRETO 4498-PREFEITURA-11-09-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Extrato ARP Pregão Eletrônico 056/2026
Termo de Homologação – Contratação Direta 0004/2026
Homologação Pregão Eletrônico 056/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2026
Extratos de Dispensa - Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026.
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 1030 a 1037
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO
RESOLUÇÃO 001-2026 CME - BNCC COMPUTAÇÃO
PORTARIA SMECELT BNCC COMPUTAÇÃO
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2026
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. SEI nº SUM-060205/000403/2
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MARI FERNADEZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SUMIDOURO/RJ NO DIA 26/09/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à CONTRATAÇÃO DUPLA CLAYTON & ROMÁRIO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SUMIDOURO/RJ NO DIA 27/09/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à CONTRATAÇÃO ARTISTA SORRISO MAROTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SUMIDOURO/RJ NO DIA 25/09/2026.