O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato Dispensa Eletrônica 060/2026 - Empenho 0665
Extrato Pregão Eletrônico 033/2024 - Empenho 0663
Extrato Contrato 026/2026/FMS - PE 015/2026
Extrato ARP - PE 029/2025 - Termo de Aditivo de Prazo
Extrato Contrato 003/2026/FMAS - DE 058/2026
Aviso Pregão Eletrônico 031/2026 - Remarcação
Punição - Dispensa Eletrônica 016/2026 - MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA.
Punição - Pregão Eletrônico 048/2025 - A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Punição - Pregão Eletrônico 048/2025 - COMERCIAL CT DISTRIBUIDORA LTDA.
Extrato ARP - PE 031/2025 - Termo de Aditivo de Prazo
Aviso de Dispensa 013/2026
Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 0592026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 060/2026
Aviso Pregão Eletrônico 040/2026
Aviso Pregão Eletrônico 041/2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 0977 a 0980 e 0984
Extrato Dispensa Eletrônica 057/2026 - Empenho 0983
Extrato Dispensa Eletrônica 011/2026 - Empenho 0981
Extrato Empenhos 0975 e 0976 - Adesão à ARP nº 002/2026 - PE 029/2025 - Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ
Extrato Dispensa Eletrônica 056/2026 - Empenho 0973
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 015/2026 - 2º colocado - Item 69
Punição - Pregão Eletrônico 042/2025 - CRN COMERCIAL LTDA.
Punição - Dispensa Eletrônica 017/2026 - CARLOS MARCELO
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 058/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 036/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 059/2026
DECRETO 4442-FMS-03-06-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 4443-FMAS-03-06-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Expediente de Inex. - Proc. nº 0062/2025
E.I.C. Locação de Imóvel - 002/CLI
Extrato de Cancelamento Parcial de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 025/2026 - ERRATA
Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenho 0650
Extrato Dispensa Eletrônica 011/2025 - Empenho 0974
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenhos 0970 a 0972
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0969
Aviso Pregão Eletrônico 038/2026
Aviso Pregão Eletrônico 039/2026
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de Serviços de Produções e Eventos – SRP, PE 020/2026.
Homologação Pregão Eletrônico 036/2026
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 057/2026
DECRETO-FMS-4428-18-05-26-SUMIDOURO-DEF-REPUBLICAÇÃO
DECRETO-4439-02-06-2026-PREFEITURA-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-4440-02-06-2026-FMS-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-4441-02-06-2026-FMAS-SUPLEMENTAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica 058/2026 - Contratação De Serviços De Manutenção De Computadores, Impressoras, Nobreaks E Scanners
Aviso de Dispensa Eletrônica 059/2026 - Eventual Contratação De Serviço Para Elaboração De Projeto Elétrico E Mecânico E Elaboração De Cálculo De Carga Para Ligação Provisória
Aviso de Dispensa Eletrônica 060/2026 - Aquisição De Testes Rapidos Imunocromatográfico
Extrato Pregão Eletrônico 008/2025 - Contrato 027A/2025 - 1º Termo Aditivo
Extrato ARP Pregão Eletrônico 020/2026
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviços de Preenchimento e Transmissões de Declarações, DE 033/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Material Didático e Escritório – SRP, PE 018/2026.
Punição - Pregão Eletrônico 007/2026 - CARPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
Extrato de Cancelamento Parcial de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 015/2026
Extrato Pregão Eletrônico 023/2025 - 1º Termo Aditivo