O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Portaria 017/2025
Portaria de cessão da servidora Welen Soares de Araujo.
Extrato ARP Dispensa Eletrônica 011/2025
Extrato ARP Dispensa Eletrônica 012/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 014/2025 - Aquisição De Talões De Requisição De Combustíveis E De Materiais
Homologação Pregão Eletrônico 009/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 015/2025 - Eventual Contratação De Serviço De Controle De Pragas E Vetores Urbanos
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 013/2025
Aviso audiência publica - FMS
Extrato Contrato 018-25 - Dispensa Elet 012-25
Extrato Contrato 019-25 - Dispensa Elet 011-25
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 011/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 012/2025
Aviso Pregão Eletrônico 010/2025
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS E GESTÃO 3º QAUDRIMESTRE 2024
Decreto 4218-24-02-2025 - FMS - SUPLEMENTAÇÃO
Extrato dos Contratos nº 009/2025/CPL a 017/2025/CPL - PE 004/2025 - SMECELT
Sobre contigência de gastos e outras providências.
Decreto 4215 Ponto Facultativo Carnaval 2025
Errata
Decreto-FMS-4217-21-02-2025 - SUPLEMENTAÇÃO
Decreto-PREF-4216-21-02-2025 - SUPLEMENTAÇÃO
Extrato Pregão Eletrônico 061/2024 - SMECELT - Empenhos 0347 e 0349
Aviso de Dispensa Eletrônica 013/2025 - Contratação De Serviços Contábeis Para As Unidades Escolares
Decreto 4215 Ponto Facultativo Carnaval 2025
Extrato de Contrato nº 018/2025/CPL - PE 077/2024 - SMS
Portaria 188-2025
Portaria 189-2025
Extrato de Contrato nº 017/2025/CPL - PE 019/2024 - SMS
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço para Elaboração de Projeto Elétrico e Mecânico e Elaboração de Cálculo de Carga para Ligação Provisória, Dispensa Eletrônica nº 009/2025 – Menor Preço.
Extrato Dispensa Eletrônica 009/2025 - SMECELT - Empenho 0350
Extrato Pregão Eletrônico 061/2024 - SMECELT - Empenhos 0343 a 0345 e 0347 a 0349
Extratos dos Contratos nº 005/2025/CPL e 006/2025/CPL - PE 061/2024 - SMECELT
Extrato dos Contratos nº 007/2025/CPL e 008/2025/CPL - CP 001/2025 - SMEC
Aviso de Dispensa Eletrônica 011/2025 - Eventual Contratação De Serviço De Recarga, Aluguel E Aquisição De Extintores
Aviso de Dispensa Eletrônica 012/2025 - Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Bombeiro Civil