O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Decreto 4426 14-05-2026 -PMS
Extrato Contrato 056/2026/PMS - PE 023/2026
Extrato Contrato 055/2026/PMS - PE 033/2026
Extrato Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 007/2026
Decreto 4423 13-05-2026 -PMS
Decreto 4425 - 13-05-2026 -FMS
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 051/2026
Homologação Pregão Eletrônico 027/2026
Termo de Homologação – Contratação Direta 001/2026
Extrato Pregão Eletrônico 004/2026 - Empenhos 0813 a 0819
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Transporte Universitário e Técnico (Nova Rota) PE 0907/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Uniforme Escolar, PE 033/2026.
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 011/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 053/2026 - Aquisição de Talões de Requisições
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 052/2026
Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 015/2026
Decreto 4424 13-05-2026 - REESTRUTURA CONTENÇÃO DE GASTOS
DECRETO-FMS-4422-12-05-2026-SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO DO DECRETO-FMS-4422-12-05-2026
Extrato Pregão Eletrônico 020/2025 - 1º Termo Aditivo - ERRATA
Extrato Dispensa Eletrônica 050/2026 - Empenho 0810
Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0811
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2026
Lei Municipal 1409/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 010/2026
Extrato Contrato 021/2026/FMS - DE 047/2026
Extrato Pregão Eletrônico 022/2025 - Empenhos 0528 e 0529
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0526
Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0650 a 0679
Extrato ARP Pregão Eletrônico 032/2026
Homologação Pregão Eletrônico 023/2026
Homologação Pregão Eletrônico 033/2026
Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenhos 0528 a 0535
Extrato Pregão Eletrônico 020/2025 - 1º Termo Aditivo
Desclassificação de empresa - E L C Leite
Extrato Contrato 054/2026/PMS - PE 026/2026
Extrato Contrato 053/2026/PMS - PE 026/2026
Extrato Contrato 052/2026/PMS - PE 032/2025
Extrato Contrato 051/2026/PMS - PE 053/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 050/2026
Homologação Pregão Eletrônico 032/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo 4123/2025 - Empenho 0807
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 050/2026
Homologação Pregão Eletrônico 026/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo 1611/2026 - Empenho 0796
Expediente de Inexigibilidade - Processo 4123/2025
Extrato Dispensa Eletrônica 045/2026 - Empenho 0792
Extrato Dispensa Eletrônica 046/2026 - Empenho 0791
Extrato Empenho 0794 - Adesão à ARP nº 0095/2024 - Pregão Presencial 020/2024 - Prefeitura Municipal de Carmo/RJ
Extrato de Inexigibilidade - Processo 1662-26 - Empenho 0793
Extrato Pregão Eletrônico 058/2025 - Empenhos 0511 e 0512
Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0502 a 0509
Extrato Tomada de Preços 003/2021 - 4º Termo Aditivo
Punição - Dispensa Eletrônica 027/2026 - DPM Santana
Punição - Dispensa Eletrônica 021/2026 - Hop Fardamentos Ltda.
Aviso Pregão Eletrônico 030/2026 - Adiamento
Aviso Pregão Eletrônico 031/2026 - Adiamento
Aviso Pregão Eletrônico 024/2026 - Remarcação