ESTADO DO RIO DE J ANEIRO

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

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CHAMAMENTO PARA VENDA DE PONTOS REMANESCENTES

35ª EXPO SUMIDOURO ­ EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026

A Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ

torna público o presente 3º CHAMAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE

EVENTUAIS PONTOS REMANESCENTES, destinados à instalação de atividades

comerciais durante a 35ª Expo Sumidouro ­ Exposição Agropecuária 2026, que será

realizada no Parque de Exposições Catharina Schuenck, no período de 24 a 27 de

setembro de 2026.

Considerando a existência de eventuais pontos remanescentes após os

chamamentos anteriormente realizados, ficam os interessados autorizados a consultar a

disponibilidade de espaços junto à Secretaria Municipal de Fazenda, observadas as

condições estabelecidas pela Administração Municipal.

1. DA COMERCIALIZAÇÃO

Os interessados na aquisição dos eventuais pontos remanescentes deverão

procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para consultar os espaços disponíveis,

respectivos valores, localização e demais condições para ocupação.

A comercialização será realizada enquanto houver disponibilidade de pontos,

observada a ordem de atendimento e os critérios estabelecidos pela Administração

Municipal.

2. DO PAGAMENTO

O pagamento referente ao ponto comercial deverá ser realizado impreterivelmente até o

dia 22 de setembro de 2026, mediante as condições e orientações fornecidas pela

Secretaria Municipal de Fazenda.

A efetiva autorização para utilização do ponto ficará condicionada à comprovação

do respectivo pagamento dentro do prazo estabelecido.

3. DA DESTINAÇÃO DOS PONTOS

Os pontos remanescentes serão destinados exclusivamente às atividades

comerciais autorizadas pela organização da 35ª Expo Sumidouro ­ Exposição

Agropecuária 2026, observadas as características, localização e condições específicas de

cada espaço.

Rua Alfr edo Chaves, 3 9 ­ Cent r o ­ Sumidour o ­ RJ . CEP 286 37- 0 0 0 - CNPJ 3 2.16 5.70 6/ 0 0 01- 0 8

Tele f ax: (22) 253 1- 18 0 8 - E- mail: sec.fazenda@sumidour o.r j.gov.br

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

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A utilização do ponto deverá respeitar a atividade comercial para a qual o espaço

for autorizado, bem como as normas de segurança, higiene, funcionamento e organização

estabelecidas pela Prefeitura Municipal e pelos setores responsáveis pela realização do

evento.

4. DO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO

A autorização para utilização dos pontos compreenderá exclusivamente o período

de realização da 35ª Expo Sumidouro ­ Exposição Agropecuária 2026, entre os dias 24 e

27 de setembro de 2026.

Não será permitida a utilização do espaço fora do período autorizado, salvo

mediante prévia autorização da Administração Municipal.

5. DOS INTERESSADOS

Poderão adquirir os pontos remanescentes pessoas físicas ou jurídicas

interessadas, desde que atendam às exigências estabelecidas pela Administração

Municipal e estejam aptas ao exercício da atividade comercial pretendida.

A aquisição do ponto não dispensa o interessado do cumprimento das demais

exigências legais, administrativas e sanitárias aplicáveis à atividade desenvolvida.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os eventuais pontos remanescentes serão comercializados enquanto houver

disponibilidade, observado o prazo estabelecido para pagamento.

A Prefeitura Municipal de Sumidouro, por meio dos setores responsáveis pela

organização do evento, reserva-se o direito de estabelecer a localização e a distribuição

dos comerciantes, considerando critérios de organização, segurança, circulação do

público e estrutura geral da 35ª Expo Sumidouro.

Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Fazenda, em

conjunto com os demais setores municipais responsáveis pela organização da 35ª Expo

Sumidouro.

Sumidouro/RJ, 21 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO-RJ

Rua Alfr edo Chaves, 3 9 ­ Cent r o ­ Sumidour o ­ RJ . CEP 286 37- 0 0 0 - CNPJ 3 2.16 5.70 6/ 0 0 01- 0 8

Tele f ax: (22) 253 1- 18 0 8 - E- mail: sec.fazenda@sumidour o.r j.gov.br