DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 1751Extra

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    Audiência Pública - 2º ciclo Lei Aldir Blanc

    FORMULÁRIO DE MAPEAMENTO CULTURAL E ESCUTA PÚBLICA – PNAB 2026

  • Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 1749Extra

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    Decreto 4432-21-05-2026 - PMS

    Decreto 4431-21-05-2026 - FMS

    Decreto 4430-21-05-2026 - FMAS

    Decreto 4428-18-05-2026 - REPUBLICAÇÃO

  • Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 1748

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 055/2026 - Aquisição De Materiais Destinados A XIII Conferência Municipal De Saúde

    Aviso de Dispensa Eletrônica 056/2026 - Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Bombeiro Civil

  • Diário Oficial de 21/05/2026 Edição nº 1747

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    Extrato ARP - Pregão Eletrônico 007/2026 - 2º colocado

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2026 - Empenhos 0831 a 0865

    Aviso de Dispensa n° 012/2026

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Serviço de Transporte Escolar, PE 023/2026. 

    Extrato Pregão Eletrônico 052/2025 - Empenhos 0876 e 0877

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenhos 0874 e 0875

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0870 a 0873

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0869

    Extrato Dispensa Eletrônica 052/2026 - Empenho 0012

    Extrato Dispensa Eletrônica 051/2026 - Empenhos 0010 e 0011

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenhos 0869

    Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenho 0573

    Punição - Pregão Eletrônico 077/2024 - Revisão

  • Diário Oficial de 20/05/2026 Edição nº 1746Extra

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 053/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 007/2026 - 2º colocado

    Decreto 4427 15-05-2026 - Republicado por incorreção

    Acordo Extrajudicial -  PE 077/2024 SMS

  • Diário Oficial de 20/05/2026 Edição nº 1745

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 054/2026 -  Aquisição De Vestimentas E Acessórios Para A Defesa Civil (Capas De Chuva E Conjuntos Rip-Stop)

    Portaria 023/2026

    Portaria 024/2026

    Portaria 025/2026

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1744Extra

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    DECRETO-FMS-4428-18-05-26-COMPLETO

    DECRETO-PREF-4429-18-05-26

    EDITAL DO CONCURSO - PRATICA EXITOSAS-2026

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1743

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    Lista Credenciados - Cred 002-25 - Atualizada (maio/26)

    Lista Credenciados - Cred 001-25 - Atualizada (maio/26)

    LRF 1º Bimestre 2026

    Extrato Pregão Eletrônico 001/2026 - Termo de Prorrogação de ARP

    Extrato Pregão Eletrônico 057/2025 - Empenho 0812

    Extrato Pregão Eletrônico 022/2026 - Empenhos 0534 a 0544

    Extrato Dispensa Eletrônica 049/2026 - Empenhos 0545 e 0546

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800452-15.2025.8.19.0060 - Empenhos 0568 e 0569

    Extrato de Inexigibilidade - Proc. Adm. 0058/2023 - 6º Termo Aditivo

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0868

    Extrato Ata de Registro de Preços - Contratação Direta 0001/2026

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1742Extra

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    Decreto 4427 15-05-2026 - ALTERA ART 2 DO DECRETO MUNICIPAL 4204_2025

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1741

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    Extrato Contrato 050/2026/PMS - PE 021/2026 - ERRATA

    Extrato Pregão Eletrônico 026-22 Aditivo 7º - D ANTUNES

    Extrato Contrato 020-2026 - Cred 001-25 - Climed - Tornar sem efeito

    Extrato Contrato 023/2026/FMS - Pregão Eletrônico 027/2026

    Extrato Contrato 022/2026/FMS - Pregão Eletrônico 027/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenho 0824

    Extrato Dispensa Eletrônica 032/2026 - Empenho 0823

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0821

    Aviso Pregão Eletrônico 035/2026

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