O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 025/2025
Extrato Pregão Eletrônico 072/2024 - Empenhos 0473 a 0493
SMS - Proc-1229/2025 - Teste Rapido para Dengue - NS1
Extratos de Intrumentos Contratuais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Homologação Pregão Eletrônico 016/2025
Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenhos 0340 a 0351
Extrato Pregão Eletrônico 046/2024 - Empenhos 0495 a 0496
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0339
Extrato de Contrato nº 022/2025/CPL - CD 004/2025 - FMS
Aviso de Dispensa Eletrônica 030/2025 - Aquisição De Equipamentos E Brinquedos Para Educacao Infantil
Extrato Pregão Presencial 032/2022 - 3º Termo Aditivo
Extrato ARP Pregão Eletrônico 012/2025
Extrato Pregão Eletrônico 071/2024 - Empenho 0470
Extrato Pregão Eletrônico 046/2024 - Empenho 0471
Decreto 4214-08-04-2025 _DECRETO SEMANA SANTA
Termo de Homologação – Contratação Direta 004/2025
Decreto Legislativo nº 519/2025
Resolução Legislativa nº 634/2025
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, referente à Contratação de Manutenção de Veículos
Leves e Pesados (Serviços e Peças) – SRP, Pregão Eletrônico nº 046/2024 –
Maior Desconto por Lote.
Aviso de Dispensa Eletrônica 028/2025 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender Smds (Cras, Creas E Instituição De Acolhimento)
Homologação - SMS - Proc-0487/2025 - Seguro Veicular - 08/04/2025
Extrato Pregão Eletrônico 013/2025 - Empenho 0321
Decreto-FMAS-4230-03-04-25 - SUPLEMENTAÇÃO-REPUBLICADO
Extrato Dispensa Eletrônica 011/2025 - Empenhos 0461 a 0468
Homologação Pregão Eletrônico 012/2025
Aviso Pregão Eletrônico 019/2025
Extrato de Instrumento Contratual de Contratações e Rescisões da Saúde.
Extrato Pregão Eletrônico 013/2025 - Empenho 0322
Decreto 4232-03-04-2025 - PMS - SUPLEMENTAÇÃO
Decreto 4231-03-04-2025 - FMS - SUPLEMENTAÇÃO
Decreto 4230-03-04-2025 - FMAS - SUPLEMENTAÇÃO
Extrato ARP Pregão Eletrônico 013/2025
Extrato de Instrumento Contratual sobre prorrogações de contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 015 - TUBOS DE CONCRETO (MANILHA)
Extrato Pregão Eletrônico 068/2024 - Empenho 319
SMS - Proc-0487/2025 - Seguro Veicular - 03/04/2025
Portaria 264/2025 exonera, a pedido, o servidor Eamnoel Antonio Cabral Pinto Nogueira do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente.
Portaria 265/2025 nomeia a servidora Hysaura Porto da Silva para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente.
Extrato de Instrumento Contratual 015/2025, com contratos e rescisões de servidores.
Extrato Pregão Eletrônico 019/2024 - Empenhos 0315 e 0316
Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0318
Aviso Pregão Eletrônico 015/2025 - Adiamento
Aviso Pregão Eletrônico 017/2025
Aviso Pregão Eletrônico 018/2025
Homologação Pregão Eletrônico 013/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 025/2025 - Contratação de serviço para obras e instalações E.E.M. Catharina Schwenck
Republicação da portaria 211/2025 que cede a servidora Welen Soares de Araujo ao IAPS, de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 023/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 024/2025
Punição - Pregão Eletrônico 007/2025 - LUCAS MACIEL DA SILVA LINO 15301986740
Punição - Pregão Eletrônico 007/2025 - 52.646.085 MAURICEA WAROL DE DEUS
Punição - Pregão Eletrônico 007/2025 - TOP LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Extrato de Instrumento Contratual de Contratações e Rescisões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.