Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 032/2025/CPL

Processo nº 4161/2023 / Pregão Eletrônico 040/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Casa de Saúde João XXIII Ltda.

Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de valor inicialmente contratado para Serviços de

UTI e Procedimentos Cirúrgicos.

Valor: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais)

Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021

Sumidouro, 03 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 030/2022/CPL

Processo nº 1628/2022 / Pregão Presencial 044/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Centermed Centro de Medicina

Integrada Eireli - Me

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo para Serviços de Cadastramento e

Gestão de Convênios com Órgãos Públicos.

Prazo: 10 (dez) meses, a contar do dia 17/12/2025.

Valor Reajustado: R$ 119.278,44 (cento e dezenove mil duzentos e setenta e oito reais e

quarenta e quatro centavos)

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 05 de dezembro de 2025.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 688/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4986/2025, de 03

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora,

ALEXANDRA DE OLIVEIRA COSTA, Guarda Civil Municipal, matrícula nº.

24.01.5210, por 15 (quinze) dias, a partir de 14 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 689/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, usando as atribuições que lhe

são conferidas por Lei e, com base no constante

do processo administrativo nº. 5199/2025, de 17

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal n.º 332/94, 332/94, Art. 086,

Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOÃO DE ALMEIDA DE

CARVALHO LIMA, Vigia, matrícula n.º 24.03.5160, por 04 (quatro) dias, a

partir de 18 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 690/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5271/2025, de 24

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, CLAUDIA

DUARTE DE OLIVEIRA, Jardineiro, matrícula nº. 98.08.1509, por 15 (quinze)

dias, a partir de 17 de novembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -