O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
DECRETO-PREFEITURA-4340-19-11-2025-SUPLEMENTAÇÃO
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3° BIMESTRE - 2025
Extrato Contrato 062/2025/CPL - Cred. 001/2025 - Guarasaude
Extrato Contrato 061/2025/CPL - Cred. 001/2025 - Exatus
Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenhos 941 - ERRATA
Extrato Pregão Eletrônico 055/2024 - Empenhos 939 e 964
Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenhos 0950 a 0965 e 0965 a 0970
Extrato Pregão Eletrônico 069/2024 - Empenho 0972
Decreto 4338-18-11-2025 -PMS
Decreto 4339-18-11-2025 -FMAS
Lei nº 1389 2025
Lei Municipal nº 1386/2025
Lei Municipal nº 1387/2025
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 075/2025
EXTRATO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO 001/2025 - SUPORTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
Extrato ARP Pregão Eletrônico 048/2025
Aviso Pregão Eletrônico 057/2025 - Remarcação
Extrato Pregão Eletrônico 064/2024 - Empenhos 941 a 945
Portaria 039/2025
Extrato de Contrato nº 060/2025/CPL - PE 016/2025
Portaria 007-2025- Fiscal de Contrato de Sistema de Banco de Preços
Decreto 4337/2025
Homologação Pregão Eletrônico 048/2025
Extrato Contrato - Prorrogação Assessoria - Route 5º
Portaria 037/2025
Portaria 038/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica 075/2025 - Contratação De Empresa Especializada Em Assessoria Técnica Na Execução Da Lei Complementar Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) - REMARCAÇÃO
DECRETO 4317_2025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE IINFORMAÇÃO - SEI
DECRETO 4334_2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA DA CONSICÊNCIA NEGRA
Portaria 059/2025- SMA - Designa Fiscal de Contrato Pregão 033/2025
Portaria 036/2025
Decreto 4335-13-11-2025 -PMS
Decreto 4336-13-11-2025 -FMS
Extrato ARP - PE 064/2024 - 1º Termo Aditivo
Homologação Pregão Eletrônico 054/2025
Extrato Pregão Eletrônico 077/2024 - Empenhos 0930 e 0931
Portaria 058-2025 SMA - Designa Fiscal de Contrato da Dispensa Eletrônica 073/2025