Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024

Processo Administrativo nº 3175/2024

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 09/12/2025 a 09/12/2026.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 121/2024

Firma: 1 POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA

CNPJ: 00.263.900/0001-21 - e-mail: postobrasilrj@hotmail.com - Tel: (22) 2531-1288

End: RUA JOAO AMANCIO, 23 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA PERCENTUAL Valor Estimado (12 meses)

ESTIMATIVA MÍNIMO DE

DESCONTO

01 GASOLINA COMUM L 140.284 R$ 7,79 0,2% 1.092.812,36

Total>> 1.092.812,36

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 122/2024

Firma: 2 JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.323.836/0001-40 - e-mail: oswaldo.ferreira@ymail.com - Tel: (22) 2531-2360

End: Estrada RJ 148 Km 35,2, S/N, Cantinho da Amizade, D`água Limpa, Sumidouro-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA PERCENTUAL Valor Estimado (12 meses)

ESTIMATIVA

MÍNIMO DE

DESCONTO

02 ÓLEO DIESEL S10 L 60.642 R$ 6,89 0,2% 417.823,38

Total>> 417.823,38

Sumidouro, 04 de dezembro de 2025.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1328/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ GAB. e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 16.888,72 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)

Prazo: De 04/12//2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 018/2025 ­ Ata de Registro de Preços Nº 025/2025

Sumidouro, 04 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1327/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - GAB e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 10.635,00 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais)

Prazo: De 04/12/2025 a 31/12/2025 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 04 de dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 060/2025 (Republicada por Incorreção)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao Estatuto dos

Servidores Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­

Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a redação da Portaria 052/2025 que passa a vigorar com o seguinte

texto: "Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Sindicância,

conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos dos Processos

Administrativos 3350 2024 e 3349 2025".

SERVIDOR MATRÍCULA

Jacqueline de Azevedo Zão de Souza 02.07.2185

Tatiane Gomes Vieira 02.07.2221

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Art. 2º - Fica designado o servidor Jacqueline de Azevedo Zão de Souza para exercer

a Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Novembro de 2025.

SÂMIA CHARLES MATTAR

Matrícula n° 25.01.5286

Secretária Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 683/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4943/2025, de 30

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, CONRADO DE MELLO E SOUZA,

Auxiliar de Veterinário, matrícula nº. 20.08.4477, por 14 (quatorze) dias, a partir

de 29 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 686/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5012/2025, de 04

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, PRISCILA DA SILVA BERNARDO DOS SANTOS,

Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 11.07.3204, por 90 (noventa) dias, a

partir de 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 687/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5120/2025, de 11

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, TAMIRYZ PEREZ GARCIA MONTEIRO, Merendeira,

matrícula nº. 15.06.3632, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de dezembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de Dezembro de 2025.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO

Largo Senhor dos Passos, 166, Centro, Sumidouro/RJ Tel.: (22) 2531-1502

cmassumidou@yahoo.com.br

RESOLUÇÃO nº 05/2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sumidouro, reunido aos vinte e

cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, APROVOU a adesão por meio

do Termo de Aceite ao cofinanciamento federal das Ações Estratégicas do PETI.

Sumidouro, 25 de novembro de 2025.

Betty Cilene Barboza de Santana

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social