ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____3__2__2_6__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026

ADMINISTRATIVO nº 3226/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 3.530,55

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 05/03/2026

Até: 10/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 10/03/2026 às 08h

Até: 10/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 05 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__2__8_5__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2026

ADMINISTRATIVO nº 0285/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA RECARGA DE BOTIJÃO CRIOGÊNICO PARA

INSEMINAÇÃO DE ARTIFICIAL DE BOVINOS"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 5.190,00

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 05/03/2026

Até: 10/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 10/03/2026 às 08h

Até: 10/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 05 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0272/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Canaã de Carmo Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 50.842,61 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 037/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0273/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Clean Med Distribuidora de Produtos Hospitalares

Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 14.215,32 (quatorze mil duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 038/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0274/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial de Equipamentos Médico Hospitalares

Serra das Araras Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 1.411,30 (um mil quatrocentos e onze reais e trinta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 039/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0275/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Distribuidora de Medicamentos Sante Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 22.030,20 (vinte e dois mil e trinta reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 040/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretaria Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0276/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sicafla Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 4.200,28 (quatro mil e duzentos reais e vinte e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 041/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0277/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ita Pharma Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 87.576,90 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 042/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0278/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Farmabes Materiais Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 4.615,50 (quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 043/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0279/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares

Valor: R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 036/2025 (Ata de Registro de Preços 044/2025).

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0264/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 2.733,10 (dois mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 052/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026..

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0265/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e JF Casa de Carnes Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 3.228,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 053/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho n 0266/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Canaã de Carmo Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 11.801,46 (onze mil oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 055/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0267/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e R 3 C Distribuidora de Alimentos Ltda

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 21.546,50 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 059/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0268/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 057/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0269/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e Armazem Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.420,60 (um mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 058/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0270/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e MR Distribuidora e Comercio de Duas

Barras Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 061/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0271/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (CAPS) e DES Distribuidora Ltda

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.863,00 (um mil oitocentos e sessenta e três reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 056/2025)

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº.008 /2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Leandro de Almeida Rodrigues, matrícula

20.07.4451 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição de insumos para

pacientes com diabetes, conforme PREGÃO PRESENCIAL N°033 de

29/07/2024. ATA PRORROGADA DE 30/07/2025 À 30/07/2026.

Art. 2° - Excluir a senhora, Marlete Demani Monteiro, matrícula nº. 98.07.1517 do

Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria

077/2025.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 05 de Março de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 089/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

e em conformidade com o processo administrativo

0217/2026 de 16 de janeiro de 2026

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora NATALI DE

CARVALHO DOMINGOS, professor II, matrícula nº 22.06.4956, deste

Município, pela servidora MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA

GLÓRIA, professor II, matrícula nº 3687, do Município de Carmo - RJ, no

período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 090/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o processo

administrativo 0327/2026 de 21 de janeiro de

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora, CAMILA

ROCHA CAMPOS, professor II, matrícula nº 15.06.3615, deste Município,

pela servidora AMANDA DA SILVA MAIA, professor II, matrícula nº 02663,

do Município de Carmo - RJ, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 04 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 091/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o processo

administrativo 0045/2026 de 12 de janeiro de

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora, MICHELE DE

OLIVEIRA SERAPHIM, professor II, matrícula nº 14.06.3530, deste

Município, pelo servidor MATTHEUS MARQUES DE MELLO, professor II,

matrícula nº 3625, do Município de Carmo - RJ, no período de 01 de janeiro a

31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 092/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o processo

administrativo 0057/2026 de 12 de janeiro

2026,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, o servidor, DYEGO DA SILVA

FREITAS, professor II, matrícula nº 24.06.5174, deste Município, pela servidora

ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, professor II, matrícula nº 03873, do

município de Carmo - RJ, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 093/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o processo

administrativo 0218/2026 de 16 de janeiro de

2026,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora, GLEICY

KELLY FERREIRA CARVALHO, professor II, matrícula nº 21.06.4602,

deste Município, pela servidora DAYANNA RIBEIRO MATTOS, professor

II, matrícula nº 2611, do Município de Carmo-RJ, no período de 01 de janeiro a

31 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro ­ Sumidouro - RJ-CEP:28.637-000

Tel: (22) 2531-1128 - e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rjgov.br

Portaria nº. 094/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o processo

0258/2026 de 20 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora, CAROLINE

KROPF FRAGOZO, professor II, matrícula nº 04.06.2450, deste Município,

pela servidora HELMA RODRIGUES BERTOLOT, professor II, matrícula nº

2564, do município de Carmo - RJ, no período de 01 de janeiro a 31 de

dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 095/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 5160/2025, de 13

de novembro de 2025,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o Sr. MARCUS VINÍCIUS CHARLES GOMES,

do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 12.07.3308, a partir de

13 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 021/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora TATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES matrícula

nº 15.06.3643, Professor II, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Referente à

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Chamamento

001/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23 de Fevereiro.

Sumidouro, 05 de Março de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

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