ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__5__8_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2026

ADMINISTRATIVO nº 2583/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.062,02

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 06/03/2026

Até: 12/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 12/03/2026 às 08h

Até: 12/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 06 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual (Rescisão Unilateral)

Processo nº 1486/2025 / Contrato n° 027/2025/CPL

Pregão Eletrônico nº 023/2025

Partes: Município de Sumidouro ­ SMOTSP e MS Nogueira Serv., Empr. e Comércio

Ltda.

Motivo: Rescisão Unilateral à Contratação de Empresa Especializada em Prestações

de Serviços Elétricos

Data: a partir de 06/03/2026

Fundamento Legal: Arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021.

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 008/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 0813/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Instituto Hermes Pardini S/A

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 06/03/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 009/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 0950/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Clínica Médica Dr. Luciano Sales Lugão da Silva Ltda.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 06/03/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato: 010/2026/FMS / Processos nº 2616/2025 ­ 0997/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e CRM Positivo Serviços Médicos Ltda.

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos de Média e Alta

Complexidade, Conforme Requerimento 2 do ANEXO III

Prazo: 06/03/2026 à 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025 - Art. 79, II da Lei Federal 14.133/2021.

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 030/2026/PMS - Processo nº 1713/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Construtora São Bento BJ Ltda.

Objeto: Locação de Caminhonete Equipada com Escada

Valor: R$ 51.900,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 05/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 024/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 033/2025

Sumidouro, 05 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

END:AV LARGO SENHOR DOS PASSOS ,N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731/0001-64/ FONE:(22) 2531-1661

PORTARIA N°05 /2026-DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART.1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA: COORDENADORA

DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SMDS, MATRÍCULA N° 25.09.5349, SEM ÔNUS, O CARGO DE FISCAL

DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REFERENTE A

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A SMDS , ORIUNDO DO PROCESSO

LICITATÓRIO N°015/2026.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 20 DE FEVEREIRO DE

2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

END: LARGO SENHOR DOS PASSOS, N°166, CENTRO

CNPJ:14.226.731-1661 / TELEFONE: (22)2531-1661

PORTARIA N° 04/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES ;

RESOLVE:

ART 1°- DESIGNAR HELOA BARBOSA DE MACEDO, CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA:

COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SMDS, MATRÍCULA, 25.09.5349, SEM ÔNUS,

O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO

AUTOMOTIVO PARA ATENDER A SMDS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°029/2026.

ART 2°: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

,

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

PORTARIA Nº 005/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor Junior Alves da Silva matricula nº. 25.05.5318, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU-

ÇÃO, INSTALAÇÃO, FERRAMENTAS E PEDRAS BRITAS - SRP, oriundo do

pregão eletrônico 003/2026, processo administrativo 4238/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroati-

vo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo con-

trato.

Sumidouro/RJ, 02 de março de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Avenida José de Alencar nº 1510 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000

PORTARIA Nº 006/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar a servidora JUSSARA BELLO CURY matricula nº. 04.06.2499,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Munici-

pal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA,

COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS SRP, oriundo do pregão

eletrônico 010/2026, processo administrativo 4145/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroati-

vo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo con-

trato.

Sumidouro/RJ, 05 de março de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Avenida José de Alencar nº 1510 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000