ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__8__3_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2026

ADMINISTRATIVO nº 2833/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE

ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA

LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 40.294,74

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 09/03/2026

Até: 13/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 13/03/2026 às 08h

Até: 13/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 09 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____5__1__9_8__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2026

ADMINISTRATIVO nº 5198/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE ESCRITÓRIO PARA O IAPS"

ÓRGÃO GESTOR: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SUMIDOURO (IAPS)

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.583,37

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 09/03/2026

Até: 13/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 13/03/2026 às 08h

Até: 13/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 09 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__3__4_2__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 024/2026

ADMINISTRATIVO nº 0342/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.348,63

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 09/03/2026

Até: 17/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 17/03/2026 às 08h

Até: 17/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 09 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0283/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e MC Farma ltda.

Objeto: Aquisição de Insumos para Pacientes com Diabetes

Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 033/2024 (Ata de Registro de Preços 055/2024).

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0486/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 033/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 040/2025

Sumidouro, 09 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0487/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e WC Automotores Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Leves e Pesados

Valor: R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais)

Prazo: 03 (três) meses a partir de 09/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 055/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 074/2025

Sumidouro, 09 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0284/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 47.833,50 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 06/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024)

Sumidouro, 06 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 007/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar a servidora JUSSARA BELLO CURY matricula nº. 04.06.2499,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Munici-

pal de Obras, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCRITÓRIO, oriundo

da dispensa eletrônica 014/2026, processo administrativo 4145/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroati-

vo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo con-

trato.

Sumidouro/RJ, 08 de março de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Avenida José de Alencar nº 1510 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 009/2026 (Republicada por Incorreção)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de PAD

(Processo Administrativo Disciplinar), conforme previsto na Portaria 224/2025, visando

apurar os fatos do Processo Administrativo 1347/2024.

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Jussara da Conceição Bernardo 14.06.3522

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de Janeiro de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 097/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 5529/2025, de 12

de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, NEDSON JAIR DE ARAUJO

MORAIS, Vigia, matrícula nº. 98.05.1492, por 30 (trinta) dias, a partir de 07 de

fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 098/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e em conformidade com o Edital do

Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de

Educação,

RESOLVE:

Prorrogar por 01 (hum) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo

Simplificado da Secretaria de Educação, o qual se encontra publicado no Diário Oficial,

Edição nº. 1239, de 12 de fevereiro de 2025, a contar da publicação da sua homologação

através da Portaria nº 216/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 099/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 7º, I,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03, e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo nº. 0422/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de pensão por morte, ao senhor LEANDRO DA GLORIA DO

NASCIMENTO (marido), em virtude do falecimento da servidora ativa EVA SANTOS DE ALMEIDA

NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil ­ Mediador de Educação Especial, matricula nº.

21.06.4667, a partir de 24 de janeiro de 2026, com benefício fixado em R$ 1.621,00 (mil seiscentos e

vinte e um reais)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -