Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 007/2026/FMS / Processo nº 0441/2025 Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda ME Objeto: Aquisição e Medicamentos (ABC FARMA) Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) Prazo: 30 (trinta) dias a contar de 02/03/2026 - ou até o término do saldo previsto nos empenhos Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Ata de Registro de Preços 021/2025

Sumidouro, 02 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 029/2026/PMS - Processo nº 1875/2025 Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e JOHBF-Posto de Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel) Valor: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) Prazo: 03 (três) meses a contar de 03/03/2026 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 032/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2025

Sumidouro, 03 de março de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica declarada inexigível a licitação na forma dos artigos 74, I, e 109 da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores, para a despesa abaixo especificada:

Processo Administrativo nº: 020/2023/ Nota de Empenho nº 48/2026. Nome do credor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Endereço: Av. Presidente Vargas, 377, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Contratação de serviços postais para o ano de 2026. Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica. Valor estimado: R$ 1.000,00 (Um mil Reais) / 10 meses. Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza. Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 01 de março de 2026.

Petterson Garcia de Souza Presidente

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0476/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro - SMAD e DC Atacado Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório Valor: R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais) Prazo: Entrega Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 028/2026

Sumidouro, 02 de março de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0475/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024) Partes: Município de Sumidouro ­ SMOTSP e Abel Angelo Pereira Mercearia Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Valor: R$ 4.222,20 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos) Prazo: 04 (quatro) meses a contar de 02/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 045/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 063/2025

Sumidouro, 02 de março de 2026.

Galileu de Freitas Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 087/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no processo administrativo nº. 1007/2026, de 27 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Nomear o Sr. MAXUEL DA SILVA CABRAL, matrícula nº 26.01.5639, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo ASP, a partir de 24 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128. E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 088/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no processo administrativo nº. 0924/2026, de 24 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Nomear o Sr. LUAN BANDEIRA CHERMOUTH, matrícula nº. 13.09.3519, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Programas Conveniados, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DAS-3, a partir de 01 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128 e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 017/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 4642/2025, de 07 de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS ANTONIO IGNACIO GUIMARAES, Pedreiro, matrícula nº. 00.05.1921, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de dezembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Janeiro de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128 e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 084/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 0739/2026, de 10 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA, Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128 e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 085/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante do processo administrativo nº. 4642/2025, de 07

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS ANTONIO IGNACIO GUIMARAES, Pedreiro, matrícula nº. 00.05.1921, por 90 (noventa) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de Março de 2026.

Galileu de Freitas - Prefeito Municipal -

03/03/2026, 14:45

LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0343/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP

Fornecedor : DISTRIBUIDORA DE GAS J.R. LTDA - 28.526.724/0001-92

Item Quant.

Un

Marca

Modelo

Unitário Adjudicado

Total Adjudicado

Unitário Orçado

Total Orçado

Econ. %

Economia R$

72,00 Unidades NACION BOTIJÃO

R$ 121,84

R$ 8.772,48 R$ 121,89 R$ 8.776,08

0,04

AL GÁS

13 KG

R$ 0,04

Descrição: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MATERIAL CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE 13 KG

Subtotal Adjudicado R$ 8.772,48

Subtotal Orçado: R$

8.776,08

0,0410 %

R$ 3,60

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$ 8.772,48

Total Orçado R$ 8.776,08

Economia % 0,0410 %

Economia R$ 3,60

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 03 de Março de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR GESTOR DO FMAS Assine aqui