Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 1663 (Extra) - 06/03/2026 e Ano V
Publicações da edição 1663 (Extra)
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Portarias: 004/2026 e 005/2026-CHGAB
Atos Oficiais • Portarias
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 004/2026
O CHEFE DE GABINETE, no
uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016,
RESOLVE:
Designar o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,
Matrícula n° 23.02.3522 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Chefia de Gabinete, referente à Manutenção de Ar Condicionado
feita através do programa Contrata + Brasil, oriundo do procedimento licitatório
Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo n° 5299/2026 .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/02/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de março de 2026.
Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga
Matrícula n° 26.01.5622
Chefe de Gabinete
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 005/2026
O CHEFE DE GABINETE, no
uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016,
RESOLVE:
Designar o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,
Matrícula n° 23.02.3522 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Chefia de Gabinete, referente à Manutenção de Ar Condicionado
feita através do programa Contrata + Brasil, oriundo do procedimento licitatório
Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo n° 600/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/02/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de março de 2026.
Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga
Matrícula n° 26.01.5622
Chefe de Gabinete