ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4232/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

ADMINISTRATIVO nº 4232/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 5.816.384,847

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 17/03/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 17/03/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 05 de março de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4397/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no

valor de R$ 349.900,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) e altera o

Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.364 de 09 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.900,00 (TREZENTOS E

QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), para atendimento das diversas demandas operacionais

da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 4397/2026

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Excesso de

Red. Superávit Arrecadação

264 /1601.1545100531.181-4490.51.00000-170400000000 41.000,00

272 /1601.1545100532.118-3390.39.00000-170500000000 51.900,00

440 /1701.1236100232.097-3390.39.00000-150100100000 245.000,00

65 /1401.0412200092.020-3390.08.99000-150000000000 12.000,00

422 /1701.1236100232.051-3191.13.08000-150010010000 245.000,00

147 /1501.0412300132.205-3390.93.00000-150000000000 12.000,00

294 /1601.1545200162.040-3390.39.00000-170400000000 41.000,00

324 /1601.1545200162.044-3390.39.00000-170500000000 51.900,00

TOTAL 349.900,00 349.900,00 0,00 0,00

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Processo Administrativo nº 1183/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E

EVENTOS CULTURAIS - SRP".

Fica cancelada, a partir desta data, a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão

Eletrônico Nº 017/2025 - Processo Administrativo. nº 1183/2025, com a empresa SH

NEGOCIOS E SERVICOS LTDA., tendo em vista o descumprimento contratual

referente às notas de empenho 0056/2026 e 0062/2026, conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 020/2025

Firma: 2 SH NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.141.600/0001-96 - e-mail: sh.servicosetransportes@gmail.com - Tel: (21) 3752-5694

End: R JOSE GERALDO NOGUEIRA, S/N - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 AÇÚCAR CRISTAL; PCT 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO PCT 60 15,00 900,00

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

20 22,00 440,00

ALHO ROXO Nº 6 ALHO DE 1ª QUALIDADE - ASPECTO

400 23,40 9.360,00

FÍSICO EM CABEÇA, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, 280 29,00 8.120,00

3.000 3,30 9.900,00

04 SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, KG 50 25,00 1.250,00

PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO

DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

11 BATATA PALHA, PCT DE 1KG PCT

DOCE DE LEITE COM 50 UNIDADES, RETANGULAR,

25 PACOTE COM 1,5 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PCT

LAT

PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE 280g.

28 PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA

DE ENTREGA.

31 GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (COM VASILHAME) GRF

32 GALÃO COM ÁGUA MINERAL 20 LITROS (SOMENTE ÁGUA) GRF 850 6,80 5.780,00

34 GOIABADA EM BARRA PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE KG 400 9,80 3.920,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. 14,10 8.460,00

38,00 3.040,00

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM

7,60 3.040,00

37 VITAMINAS A, C, D E FERRO, LATA DE 380G. PRAZO DE LAT 600

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE 5,20 1.560,00

ENTREGA. COM AMOSTRA

39 LINGUIÇA TIPO CALABRESA EMBALADA À VÁCUO PCT DE PCT 80

2,5Kg COM SELO SIF

MAÇÃ NACIONAL IN NATURA EXTRA, SEM APRESENTAR

AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA

E SÃ, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO

PARA O CONSUMO, SEM APRESENTAR AVARIAS DE

40 CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA KG 400

OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU

CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA,

LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E

LARVAS. As licitantes deverão apresentar marcas de com

padrão de qualidade ou superior

MARGARINA PARA USO CULINÁRIO 80% DE LIPÍDIOS POTE

42 DE 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A POTE 300

PARTIR DATA DE ENTREGA.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

MELANCIA, DE TAMANHO REGULAR, 1ª QUALIDADE,

REDONDO, CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE DE SUJIDADES,

43 PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO KG 1.000 3,45 3.450,00

UNIFORMES DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA 2.890,00

6.000,00

FIRME E INTACTA. 284,00

46 MILHO VERDE ENLATADO 200 G. PRAZO DE VALIDADE LAT 1.000 2,89

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. 240 25,00

40 7,10

47 MORTADELA DEFUMADA FATIADA KG

48 ÓLEO DE SOJA FRASCO 900 ML. PRAZO DE VALIDADE FRA

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

PÃO DE FORMA FATIADO. UNIDADE DE 500G. FRESCO,

MACIO, SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER

EMBALADO QUENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA,

49 COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM PCT 60 7,80 468,00

INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE,

DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO. FEITO NO

DIA DA ENTREGA/ VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR

DA ENTREGA. COM AMOSTRA

51 PÃO CACHORRO QUENTE APROXIMADAMENTE 50 G KG 3.000 15,00 45.000,00

3.480 18,20 63.336,00

53 PÃO FRANCÊS APROXIMADAMENTE 50 G KG

2.040,00

PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO. EMBALADOS

EM SACOS PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA

54 DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DE REGISTRO KG 120 17,00

DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, N° DO LOTE, DATA DE

VALIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS MESES A CONTAR DA

DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA, PACOTES DE 01 KG.

PÓ PARA GELATINA PCT DE 01KG SABOR MORANGO.

58 PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA PCT 200 17,20 3.440,00

DE ENTREGA. 6.750,00

10.000,00

59 PRESUNTO FATIADO KG 250 27,00 3.720,00

250 40,00 4.004,00

60 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KG 800 4,65 4.004,00

PCT 4.400

68 TORRADA SABOR TRADICIONAL (EMBALAGEM PACOTE UND 4.400 0,91 211.156,00

ENTRE 120 E 160G) UND

0,91

69 WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE EM EMBALAGEM

INDIVIDUAL DE 40 GR Total >>

70 WAFER RECHEADO SABOR MORANGO EM EMBALAGEM

INDIVIDUAL DE 40 GR

Sumidouro, 03 de março de 2026.

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO