ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____4__3__0__0__/_2__0_2__5______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA ______________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 047/2026

ADMINISTRATIVO Nº 4300/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 25.716,74

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 24/04/2026

Até: 30/04/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 30/04/2026 às 08h

Até: 30/04/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 17 de Abril de 2026.

Marcos Camacho da Rocha

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 016/2026/FMS / Processo nº 0441/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição e Medicamentos (ABC FARMA)

Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 17/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2025 (Atas de Registro de Preços 019/2025 e

086/2025).

Sumidouro, 17 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 017/2026/FMS / Processo nº 0441/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda ME

Objeto: Aquisição e Medicamentos (ABC FARMA)

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 17/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Ata de Registro de Preços 021/2025

Sumidouro, 17 de abril de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 047/2026/PMS - Processo nº 1525/2026

Partes: Município de Sumidouro e TSDA Comunicações Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento e Manutenção do Sistema da

Torre de Sinal Digital de Televisão.

Valor: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 24/04/2026

Fundamento Legal: Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/21

Sumidouro, 24 de abril de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 01/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e David

Martins Nogueira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 02/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 04/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Regiane

Rezende Ramos Serafim.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 17/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 05/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Walquiria

Monteiro Serino Corguinha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 17/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 06/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Fabiane dos

Santos Schitino.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 30/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 07/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Jeferson

Ferreira da Rocha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 08/04/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 08/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Rosineide

Alves Sepolar Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 13/04/2026 e término em 28/02/2027.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 99/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Andresa de

Deus Mello.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor - Professor II.

Fundamento: Processo Administrativo nº 1719/2026.

Início: 07/03/2025 e Rescisão: 13/04/2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 002/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e

Tony Pereira Fernandes.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua da Conceição, nº 42, Centro, Sumidouro

- RJ, para funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social

(CREAS), para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público

existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Prazo de Prorrogação:01/06/2026 à 31/05/2027.

Valor mensal: R$ 1.546,18 (hum mil, quinhentos e quarenta e seis reais, dezoito

centavos).

Valor global: R$ 18.554,16 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e

dezesseis centavos).

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº 1.283/22,

Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1991/2025 e Contrato de locação de

bem imóvel nº 008/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08 244 0079 2.287 3390 3600000 166100000002

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 018/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e SALVADOR VIANNA DA SILVA.

Objeto: locação de um imóvel localizado na, Rua Alcides Gomes Bello, n° 122

-São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo de Prorrogação:01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1543/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 018/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 019/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e TATIANA GOMES DA SILVA CAMPANATI.

Objeto: locação de um imóvel localizado na, Avenida Jose de Alencar, 1136

Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo de Prorrogação:01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1530/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 019/2024.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0439/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e JF Casa de Carnes Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.707,00 (um mil setecentos e sete reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 053/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0440/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e DES Distribuidora Ltda

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 056/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0441/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Comercial P&L Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 057/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0442/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Armazem Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 2.357,90 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 058/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0443/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e R 3 C Distribuidora de Alimentos Ltda

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 28.389,20 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 059/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0444/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Alugclin Comercio Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.408,05 (um mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 060/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0445/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e MR Distribuidora e Comercio de Duas

Barras Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis

Valor: R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 041/2025 (Ata de Registro de Preços 061/2025)

Sumidouro, 08 de abril de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0452/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais)

Prazo: 02 (dois) meses a contar de 15/04/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 122/2024)

Sumidouro, 15 de abril de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde